serviço militar obrigatorio
-
Aviso (extrato) n.º 4948/2022
...Estágio de Advocacia — (1986-87). Serviço Militar Obrigatório (1982-1984) — Oficial da ...
-
Despacho n.º 8965/2023
...ção do designado são assegurados pelo serviço de origem e. o remanescente pelo orçamento do ...Coordenador do Ensino Superior Militar, de 2005 a 2006, do responsável pela Estrutura ...Fez o serviço militar obrigatório no Regimento de Artilharia n.º 5, na serra do ...
-
Despacho n.º 5324/2022
...ção do designado são assegurados pelo serviço de origem e o remanescente pelo orçamento do meu ... Conselho Coordenador do Ensino Superior Militar, de 2005 a 2006, do responsável pela Estrutura ..., em 2011.Fez o serviço militar obrigatório no Regimento de Artilharia n.º 5, na serra do ...
-
Despacho n.º 503/2019
...ção do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu gabinete, nos ... Conselho Coordenador do Ensino Superior Militar, de 2005 a 2006; do Responsável pela Estrutura ..., em 2011.Fez o serviço militar obrigatório no Regimento de Artilharia n.º 5 na Serra do ...
-
Aviso (extrato) n.º 4948/2022
...Estágio de Advocacia — (1986-87). Serviço Militar Obrigatório (1982-1984) — Oficial da ...
-
Despacho n.º 9020/2016
... de Oliveira Costa para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de ... setembro de 1985:Prestação de serviço militar obrigatório na Direção de Infraestruturas da ...
-
Despacho n.º 9020/2016
... de Oliveira Costa para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de ... setembro de 1985:Prestação de serviço militar obrigatório na Direção de Infraestruturas da ...
-
Despacho (extrato) n.º 6105/2018
... do Porto, foi nomeado em comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de ... de Viana do Castelo, código 2348Serviço Militar Obrigatório: de 17.03.1980 a ...
-
Despacho n.º 12674/2020
...érea;Setembro de 1983 a outubro de 1987: militar da Força Aérea Portuguesa, na categoria de iais, em cumprimento de serviço militar obrigatório e, após, em regime de ...
-
Despacho n.º 12272/2021
... pela Universidade Lusíada — Lisboa.Serviço Militar Obrigatório (1986).Advogado estagiário ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2019
...Serviço Militar Obrigatório.Formação especifica na ...
-
Despacho n.º 9734/2021
...ça Rodoviária, em mobilidade interna no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com efeitos a 1 de ... até novembro de 1990, exerceu serviço militar obrigatório no Centro de Instrução e ...
-
Despacho n.º 5721/2022
...ça Rodoviária, em mobilidade interna no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com efeitos a 30 de ... até novembro de 1990, exerceu serviço militar obrigatório no Centro de Instrução e ...
-
Acórdão nº 0263/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Abril de 2014
Justifica-se a admissão do recurso de revista excepcional para apreciar questões que apresentam alguma complexidade jurídica, pela necessidade de concatenação de vários diplomas legais, em domínios de particular relevância comunitária, como são o estatuto da aposentação e, pelo menos indirectamente, da protecção dos militares que se incapacitaram em serviço, e que apresentam virtualidade de...
... o acréscimo de 20% ao tempo de serviço" prestado de 03-01-1978 a 31-12-2005, aplicável s\xC3"... incapacidade, e ainda o tempo de serviço militar obrigatório de 23-01-1873 a 28-08-1974, por ter ... -
Despacho n.º 12242/2021
...Interrompeu para cumprir o serviço militar obrigatório primeiro em Abrantes e mais ...
-
Despacho n.º 4237/2022
... dos Juízes do Tribunal, em comissão de serviço; Diretor Nacional de Recursos de Proteção ...Cumpriu o Serviço Militar Obrigatório entre 1983 e 1984. É membro ...
-
Despacho n.º 12175/2021
... de 1962, em Santiago do Cacém Cumpriu o Serviço Militar Obrigatório entre 1983 e 1984 Inspetor ...
-
Acórdão nº ACTC00000832 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Dezembro de 1986
I - O Tribunal Constitucional não esta vinculado a causa de pedir invocada, visto que, segundo o artigo 51, n. 5, da Lei n. 28/82, de 15 de Novembro, ele pode declarar a inconstitucionalidade com fundamento em violação de normas ou principios constitucionais diversos daqueles cuja violação foi invocada. II - O principio da igualdade não exige uma parificação absoluta no tratamento das situações,...
-
Despacho n.º 10968/2021
..., nomeio, em regime de comissão de serviço, o licenciado António T omás Belo da Costa para ... Viana do Castelo, código 2348 Serviço Militar Obrigatório cumprido: de 17 -03 -1980 a 15 ...
-
Deliberação (extrato) n.º 978/2017
... Armada Portuguesa, onde esteve ao serviço do Navio Escola Sagres, entre 25 de abril a 17 de ... ao Comandante; 1990-1991, Serviço Militar obrigatório na Armada Portuguesa; 1993-1994, ...
-
Deliberação (extrato) n.º 56/2018
...ção, por urgente conveniência de serviço, para o exercício do cargo de chefe de divisão ...Cumpriu o Serviço Militar Obrigatório.Formação académica:1984-1990 - ...
-
Deliberação (extrato) n.º 499/2021
... Armada Portuguesa, onde esteve ao serviço do Navio Escola Sagres, entre 25 de abril a 17 de ... ao Comandante;1990-1991 - Serviço Militar obrigatório na Armada Portuguesa;1986-1990 - ...
-
Despacho n.º 2904/2019
...ção em Diário da República.Cumpriu o Serviço Militar obrigatório no Regimento de Comandos da ...
-
Despacho n.º 39/2023
...1980 a 1982 — cumprimento do serviço militar obrigatório na Armada Portuguesa;. 1982 ...
-
Despacho n.º 7058/2017
... Agricultura.1980 a 1982 - Cumprimento do serviço militar obrigatório na Armada Portuguesa.1982 a ...