Despacho n.º 6869/2022
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Data | 20 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 105 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência |
N.º 105 31 de maio de 2022 Pág. 44
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete da Ministra da Presidência
Despacho n.º 6869/2022
Sumário: Designa Rui Manuel de Jesus Almeida Pinto para exercer funções de motorista do
Gabinete da Ministra da Presidência.
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, no n.º 7 do artigo 4.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º
e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo Rui Manuel de Jesus Almeida
Pinto, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, para exercer funções
de motorista do meu Gabinete.
2 — Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de
janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 — Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz
efeitos a 30 de março de 2022.
4 — Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na
2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
20 de maio de 2022. — A Ministra da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva.
Nota curricular
Dados biográficos:
Nome: Rui Manuel de Jesus Almeida Pinto.
Data e local de nascimento: 14 de março de 1970, Lisboa.
Habilitações e formação profissional:
12.º ano de escolaridade;
Junho de 2017 — curso de Técnicas Básicas de Emergências;
Outubro de 2014 — curso de Suporte Básico de Vida (SBV);
Julho de 2010 — aperfeiçoamento em inglês;
Março de 2009 — curso de Condução — BMW;
Março de 2007 — curso de Condução — CSP/PSP;
Dezembro de 2006 — Formação de Motoristas e Condutores do Estado — Ministério das
Finanças;
Setembro de 2003 — curso de Condução — CSP/PSP;
Março de 1999 — curso de Condução Defensiva — Prevenção Rodoviária Portuguesa;
De abril de 1991 até dezembro de 1991 — Serviço Militar Obrigatório — Regimento de Cava-
laria de Santa Margarida.
Experiência profissional:
De outubro de 2019 até março de 2022 — motorista da Ministra de Estado e da Presidência;
De outubro de 2018 até outubro de 2019 — motorista do Secretário de Estado Adjunto e da
Modernização Administrativa;
De outubro 2017 até outubro de 2018 — motorista do Ministro da Administração Interna;
De novembro de 2014 até outubro de 2017 — motorista da Ministra da Administração
Interna;
De julho de 2011 até novembro de 2014 — motorista do Gabinete do Ministro da Administração
Interna;
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