sector terciário lisboa
167 resultados para sector terciário lisboa
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Edital n.º 1060/2021
... População por sector de atividade (%) 2011, 3.4. Taxa de anal- ... destaca nos três municípios é o terciário pelo seu elevado valor, ... seguido do ... A RNET está inserida na região de Lisboa (NUTS II), nas ... sub-regiões da Grande Lisboa, ...
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Despacho n.º 7170/2020
... operacional do Centro Hospitalar de Lisboa" Ocidental, E. P. E.4 - Os encargos com a remunera\xC3" ... ções Cirúrgicas;1996: Colocada no Sector de Codificação, desempenhou funções ... ção Profissional de Lisboa (setor terciário) do Instituto do Emprego e Formação ...
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Lei n.º 99/2019
... ão Territorial" (CEC, 2008), o Tratado de Lisboa (UE, 2009), a "Agenda Territorial da União ... e aumentando a contribuição direta do sector mar para o PIB nacional. 3. Reforçar a ... desde o setor primário até ao setor terciário). 13. Aumentar a articulação entre os ...
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Aviso n.º 21554/2022
... Técnico Superior — Gabinete Florestal e Sector de Gestão da Floresta, 2004-2008; ... Técnico ... A., Lisboa, 2000-2001 ... Formação Profissional ... Social em articulação com o Setor Terciário ...
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Aviso n.º 12851/2019
... do Território da Área Metropolitana de Lisboa, o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do ... ; h) Serviços associados ao setor terciário como sedes sociais de empresas, serviços de ... através de atividades ligadas ao sector do turismo, corretamente integradas na paisagem, ...
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Acórdão nº 535/09.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021
I. Em matéria de recursos, no âmbito do contencioso tributário, apenas se aplica subsidiariamente a disciplina do CPTA nos recursos dos atos jurisdicionais sobre meios processuais acessórios comuns à jurisdição administrativa e tributária. II. No caso de recurso de sentença proferida em ação de impugnação judicial, é aplicável o regime constante do CPPT e, subsidiariamente, o do CPC (art.º 281.º
... de Hotelaria/ Actividades do setor terciário”) e 1.495 m2 de área descoberta ... e concelho de Cascais, distrito de Lisboa ... fff) Ocupação que se enquadra na ... “Equipamento de Hotelaria/ Actividades do sector" terciário”) e 1 .495 m2 de área descoberta (\xE2\x80" ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... Também o sector terciário e as pessoas com determinadas ... ça Social e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ...
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Acórdão nº 1043/10.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2013
1. Recaindo sobre o apresentante do documento particular impugnado o ónus da prova da veracidade do seu texto e da sua assinatura, poderá o mesmo fazê-lo, quer por exame, quer por qualquer outro meio de prova. Incluindo a testemunhal. 2. Por via do disposto no art. 417.º do CC, se o vendedor quiser alienar a coisa juntamente com outra ou outras, por um preço global, pode o direito de preferência
... dos registos de aquisição na CRP de Lisboa, a favor do 2.º réu; c) que seja o 2.º réu ... ao rés do chão, para uso terciário", com entrada pela Rua dos F ... , n° ... , e a frac\xC3" ... à grave crise que hoje grassa também no sector imobiliário, de todos sabida (art. 514.º, nº 1 ... -
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... n.° 94/94 A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em 26 de Maio de 1994, o seu Plano ... alteração de uso habitacional para terciário ... O inventário municipal do património, ... sistema divide-se nos seguintes sectores: Sector de Belém à colina do Castelo, que se relaciona ...
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Parecer n.º 2/2022
... Sector Social 87 7,8 31 516 61,8 ... Educação e Ensino ... Casa da Misericórdia de Lisboa e Turismo de Portugal no seu conjunto ... secundário e terciário a atualizar e remodelar os seus estabelecimentos ...
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Parecer n.º 2/2022
... Sector Social 87 7,8 31 516 61,8 ... Educação e Ensino ... Casa da Misericórdia de Lisboa e Turismo de Portugal no seu conjunto ... secundário e terciário a atualizar e remodelar os seus estabelecimentos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2007, de 06 de Agosto de 2007
... da procura de energia, com excepo do sector residencial, modelada considerando hipteses ... 2003/30/ EC); Expanso do metropolitano de Lisboa; construo do metropolitano Sul do Tejo, do metro ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... uma elevada terciarização, pelo que o sector terciário absorvia 64,4% do emprego e gerava ... estabelecidas na Estratégia de Lisboa. Ambos os documentos possuem um eixo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... de 4,8 %, contribuiu sobretudo o setor terciário com uma taxa média na ordem de 7 %. Já o setor ... - Feira Internacional de Artesanato, em Lisboa, com um novo stand, reforçando, assim, a sua ... Programa de Reestruturação e Reforço do Sector Leiteiro Pagamento do apoio atribuído ao abrigo ...
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Acórdão nº 17596/17.0T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Abril de 2018
I. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é uma ação de cariz publicista que resulta da atividade da Autoridade para as Condições do Trabalho, com uma tramitação muito simplificada, cujo objeto consiste em apurar a factualidade relevante para qualificar o vínculo existente, e caso se reconheça a existência de um contrato de trabalho, fixar a data do início da relação...
... O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - que revogou a douta Sentença de 1.ª ... , etc.,), bem como profissões do sector terciário que habitualmente eram exercidas em ... -
Acórdão nº 66850/12.5YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2014
1. A presunção prescritiva prevista no art. 317º, não tem por efeito libertar o devedor de proceder ao pagamento do crédito, mas tão só de o dispensar da prova de que procedeu a tal pagamento, transferindo para o credor a prova de que tal pagamento não ocorreu. 2. Numa interpretação actualista e funcionalmente adequada do art. 230º do CComercial, apenas a agricultura tradicional exercida por um
... empresarial pelo devedor de atividade no sector agropecuário (suinicultura), realizada de forma ... Lisboa 2001, pág. 650 ... , confere ao seu ... terciário), mas tão só enquanto atividade económica ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... Assinado em Lisboa em 20 de Dezembro de 2010. Publique-se ... O ... Já no sector da construção observou-se uma redução mais ... O sector terciário tem revelado capacidade de gerar oferta de ...
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Acórdão nº 153/10.0BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Setembro de 2021
I- O artigo 21.º, nº1 do Decreto-Lei nº 423/83, estatui que para ocorrer a cessação automática da isenção de SISA importa que, por um lado, as realidades em questão respeitem a “todo e qualquer componente ou integrante do empreendimento, incluindo os prédios e frações autónomas a que se reporta o nº1 do artigo 20.º”, e por outro lado, que “sejam subtraídos à sua exploração...
... descoberta de 21.340m2, com destino terciário (cfr. doc. junto ao processo de loteamento junto ... sete e do poente com Via Rápida Setúbal-Lisboa, lote omisso na matriz, porquanto embora ... de fomento e incentivo ao investimento no sector do turismo, conforme se retira, desde logo, do ... -
Decreto-Lei n.º 76/2016
... anos 70 do século passado na região de Lisboa, a problemática da delimitação de leitos de ... investimentos avultados (tratamento terciário", desinfeção, duplicação de redes de distribui\xC3" ... desde 2006 publica o «Relatório Anual do Sector ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... 7 - O sector agrário e, em particular, o sector florestal ... manchas suburbanas, sobretudo na área de Lisboa, sem obedecerem a qualquer plano de ordenamento ... de população empregada no sector terciário inferior à média europeia, em particular nos ...
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Resolução n.º 126/98, de 27 de Outubro de 1998
... n.º 126/98 A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, em 18 de Julho de 1996 e 16 de Junho de ... -este; UPG III - centro integrado de terciário e habitação; UPG IV - área especial junto do ... inferior a 10% nem superior a 30% em cada sector, excepto no sector 1, em que, tratando-se de ...
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Aviso n.º DD198/81, de 27 de Janeiro de 1981
... se torna público que foi concluído em Lisboa, no dia 31 de Dezembro de 1980, um Acordo por ... de condutores sob pressão (sistema terciário); Avaliação das medidas da infiltração; ... auxiliares; 1 engenheiro diplomado para o sector da irrigação; 1 engenheiro diplomado para o ...
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Acórdão nº 11337/77.0TVLSB-B.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2018
I - O critério da divisibilidade jurídica das coisas – art. 209.º do CC –, assenta sobre três factores: (i) a substância; (ii) o valor e (iii) o uso. Uma coisa corpórea é divisível se for cindível em partes, sem perder substância, sem que se reduza o seu valor e sem que o seu uso próprio seja prejudicado. II - A (in) divisibilidade de uma coisa comum deve ainda ser aferida em função
... na 4a Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o n° 219 e inscrito na respectiva matriz sob ... Tal fracção é destinada ao sector terciário e não a garagem exclusiva do prédio, ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
... empresas concorrentes, seja ao nível do sector público seja do sector privado; ... e) Promover ... a) Sáo Miguel; ... b) Terceira; ... c) Lisboa ... 2 - às delegaçóes de turismo compete: ... terciário, em todos os organismos nacionais e ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... ; - Orientar actuações a cargo do sector público e informar e apoiar o sector privado de ... alguns ramos dos sectores primário e terciário ... A revisão da Política Agrícola Comum, ... ção do complexo de Belém no mesmo ano e Lisboa - Capital Europeia da Cultura, em 1994 ... 86. A ...