São Tomé e Príncipe
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Decreto n.º 22/2023
... entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé. e Príncipe de Cooperação no domínio do Turismo, assinado em Lisboa a ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1598/2021
...: Empreitada da Mudança de Instalações da Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa, sito na Av. de Berna n.º 24, 3.º Piso, em ...
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Despacho n.º 10783-A/2016
. Despacho n.º 10783-A/2016A Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino e Língua Portuguesa, criada pelo ...
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Contrato n.º 429/2018
... CP/69/DDF/2018Missão Portuguesa aos XI Jogos Desportivos CPLP, São Tomé e Príncipe 2018Entre:1 - O Instituto Português do Desporto e Juventude, ...
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Despacho (extrato) n.º 6914/2022
... António Filipe Gomes Caetano na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.1 — Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de ...
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Despacho (extrato) n.º 6914/2022
... António Filipe Gomes Caetano na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.1 — Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de ...
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Aviso n.º 109/2017
... pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de São Tomé e Príncipe e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em ...
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Despacho n.º 3839/2020
... da Educação no conselho de patronos da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa a Dr.ª Paula ...
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Aviso n.º 19/2023
...Tomé e Príncipe no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espa-. ços ...
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Portaria n.º 566/2018
..., para o cargo de Adido de Defesa na Embaixada de Portugal em São Tomé, República Democrática de São Tomé e Príncipe, acumulando idênticas ...
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Decreto do Presidente da República n.º 67/2016
... Ferreira Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe.Assinado em 24 de agosto de 2016.Publique-se.O Presidente da ...
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Decreto do Presidente da República n.º 76/2016
... Gaspar da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe.Assinado em 31 de agosto de 2016.Publique-se.O Presidente da ...
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Portaria n.º 170/2021
... Jorge Gonçalves da Cunha para o cargo de Adido de Defesa em São Tomé e Príncipe.Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios ...
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Despacho n.º 12740/2021
...Tomé e Príncipe, referentes ao 2.º semestre de 2021, no âmbito da Iniciativa ...
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Despacho n.º 2895/2017 de 4 de dezembro de 2017
..., da ilha Terceira, vai organizar uma missão humanitária em São Tomé e Príncipe, entre 21 e 29 de novembro de 2017; Considerando que esta ...
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Despacho (extrato) n.º 8478/2020
... cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.1 - Por despacho da Secretária de Estado dos Negócios ...
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Decreto do Presidente da República n.º 51-A/2020
... Fernandes Gaspar da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe.O Presidente da República decreta, nos termos do artigo ...
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Decreto do Presidente da República n.º 51-C/2020
... Sucena do Carmo para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe.O Presidente da República decreta, nos termos do artigo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2022
...— Consolidação do Sistema Nacional de Saúde de São T omé e Príncipe 2022 -2025». O projeto «Saúde para T odos — Consolidação do ...
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Despacho (extrato) n.º 4821/2017
..., na área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.2 - Para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 8.º do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 40/2018
...ção da data da deslocação do Presidente da República a São Tomé e PríncipeA Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do ...Príncipe, em Visita de Estado, para os dias 19 a 23 de fevereiro.Aprovada em 2 de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274/2017
...ública n.º 274/2017Deslocação do Presidente da República a São Tomé e PríncipeA Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do ...Príncipe de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018, em Visita de Estado.Aprovada em ...
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Despacho n.º 5145/2021
... Unidas - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.1 - Nos termos e com os efeitos do n.º 1 do artigo 283.º da ...
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Decreto do Presidente da República n.º 81/2023
... Moniz Moreira para o cargo de Embaixadora de Portugal em São Tomé e Príncipe.O Presidente da República decreta, nos termos do artigo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 31/2019
... convite do seu homólogo angolano, com escalas em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.Aprovada em 22 de fevereiro de 2019.O Presidente da Assembleia ...