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Despacho (extrato) n.º 6914/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação31 Maio 2022
Data17 Janeiro 2022
Número da edição105
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
www.dre.pt
N.º 105 31 de maio de 2022 Pág. 92
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 6914/2022
Sumário: Colocação do terceiro -secretário de embaixada António Filipe Gomes Caetano na
Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe.
1 — Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 17 de maio de 2022, nos termos
das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º, ambos do Decreto -Lei n.º 40 -A/98,
de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como da alínea j) do n.º 4 do artigo 24.º do Decreto-
-Lei n.º 204/2006, de 27 de outubro, mantida em vigor por força do artigo 30.º do Decreto -Lei
n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, foi determinado que o Terceiro -Secretário
de Embaixada António Filipe Gomes Caetano, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos
Negócios Estrangeiros, carreira diplomática, seja colocado na Embaixada de Portugal em São
Tomé e Príncipe.
2 — O referido despacho produz efeitos à data de apresentação naquela Embaixada.
29 de maio de 2022. — A Diretora-Adjunta do Departamento Geral de Administração, Maria
da Luz Andrade.
315348183

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