rgeu escadas
406 resultados para rgeu escadas
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Edital n.º 958-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
... exteriores, incluindo comunicaçóes verticais (nomeadamente escadas, rampas e caixas de elevadores) e alpendres e excluindo os espaços livres ... a 62. do RGEU ... b) Nos alçados laterais, com janelas de compartimentos habitáveis: ...
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Regulamento n.º 639/2016
... edifícios ou frações, designadamente varandas, janelas, escadas, corredores, alpendres, pátios ou logradouros, mesmo que o interior ... de dezembro, bem como o Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU). SECÇÃO II Dos sinais funerários Artigo 608.º Sinais funerários 1 - ...
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Acórdão nº 01078/14.5BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2021
I – A fundamentação substancial, que é caracterizada pela exigência da existência dos pressupostos reais e dos motivos concretos aptos a suportarem uma decisão legítima de fundo, não está abrangido pelo dever legal de fundamentação. II - Assim, estando em causa a liquidação baseada em relatório dos SFT o que se impõe para determinar se o acto está ou não fundamentado, é a análise da prova
... , a aquisição de quadros elétricos, caixas de ligações, escadas, areia sílica, mais de 1500 sacos de cimento, estruturas metálicas, ... -
Acórdão nº 2441/19.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-07-2023
I - No âmbito de uma relação contratual de consumo, o vendedor tem o dever de entregar ao consumidor bens que sejam conformes com o contrato. Isto é, bens que tenham as qualidades indicadas pelo vendedor, que sejam adequados ao uso específico e às utilizações habitualmente dadas a outros do mesmo género e que apresentem as qualidades e desempenho habituais do tipo a que pertencem. II - Se assim
... no artigo 15.º do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), segundo o qual “[t]odas as edificações, seja qual for a sua ... , das guardas de proteção aplicadas no exterior de edifícios, escadas e rampas, bem como os métodos de ensaio a realizar, e não, estritamente, ... -
Aviso n.º 28725/2008, de 02 de Dezembro de 2008
... áo e Edificaçáo (RJUE), Regulamento Geral de Edificaçóes Urbanas (RGEU) e do Regulamento do Plano Director Municipal (RPDM), e ainda os ... e qualquer construçáo que disponha de mais do que uma caixa de escadas de acesso comum a fracçóes ou unidades independentes; ... b) Toda e ...
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Aviso 16586-M/2007, de 06 de Setembro de 2007
... ícies brutas de todos os pisos acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas, excluindo zonas ... Artigo 27 ... Vistorias de prédios anteriores ao RGEU ... Tratando-se de prédios construídos anteriormente à entrada em vigor ...
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Aviso 3873-AH/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... a nível do piso imediatamente contíguo ao solo, incluindo escadas, alpendres, anexos e pátios e excluindo varandas, platibandas em balanço ... das políticas de ordenamento do território, do disposto no RGEU e no presente Regulamento; ... f) Descriçáo, quando for caso disso, das ...
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Aviso n.º 26406/2008, de 04 de Novembro de 2008
... áreas brutas de todos os pisos acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres, anexos, excluindo espaços livres de uso ... çáo do Município de Matosinhos, nos loteamentos aprovados, no RGEU ...
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Aviso n.º 1538/2006, de 08 de Junho de 2006
... 38382, de 7 de Agosto de 1951 (RGEU), do Decreto-Lei n. 292/95, de 14 de Novembro, da Lei n. 42/98, de 6 de ... soleira, medidas pelo extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas e excluindo zonas ...
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Declaração n.º 327/2004(2ªSérie), de 31 de Dezembro de 2004
... dos trabalhos, em estreita concordância com as prescrições quer do RGEU quer deste Regulamento municipal, nem os poderá desobrigar da obediência ... com fim exclusivamente decorativo, bem como os átrios, caixas de escadas e ascensores e volumes técnicos de construção para instalações ...
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Acórdão nº 1801/08.7TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Janeiro de 2010
I – A dedução de pedido de condenação no montante que o Tribunal equitativamente vier a fixar por danos não patrimoniais equivale a falta de pedido, gerando a ineptidão da petição inicial no segmento referente a tal pedido. II - O conhecimento directo do pedido na fase do despacho saneador pressupõe que estejam assentes todos os factos necessários para o efeito de acordo com as diversas...
... áveis; - do preceituado no do artº 15º do RGEU; e - do disposto nos artºs 86º, nº 5, e 87º, ... 10 – Construção das escadas exteriores e interiores de acesso ao 1º andar, e betonagem da laje ... -
Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
... , que não reúne condições de habitabilidade nos termos do RGEU, destinando -se predominantemente a estacionamento, arrumos ou áreas ... raios de curvatura, à altura das guardas e aos pormenores das escadas em corte construtivo. 2 -- Para os efeitos previstos nos n.º s 1.6.4 e ...
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Aviso n.º 21075/2008, de 31 de Julho de 2008
... o valor adstrito às inspecçóes e reinspecçóes a ascensores, escadas rolantes, monta -cargas e afins, passando a integrar o presente ... çáo de projecto, desde que no mesmo sejam observadas as normas do RGEU e do RSCRIEH, no que tange a compartimentos de habitaçáo ... 4 - ...
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Aviso n.º 1339/2008, de 15 de Janeiro de 2008
... reas brutas de todos os pisos acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres, anexos, excluindo espaos livres de uso ... disposto no Plano Director Municipal, nos loteamentos aprovados, no RGEU e na demais legislao e regula- mentos aplicveis, bem como os princpios ...
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Aviso n.º 28221/2008, de 25 de Novembro de 2008
... situe à direita de quem acede ao patamar respectivo através das escadas quando não há elevador. 2 -- ... de edifícios construídos ou alterados após a entrada em vigor do RGEU, e na situação prevista no número anterior, as certidões a passar ...
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Resolução n.º 4/2005/M(2ªSérie), de 15 de Novembro de 2005
... , situados acima e abaixo do solo, incluindo zonas de serviço, escadas", caixas de elevador, varandas e acessos cobertos e anexos, e excluindo as \xC3" ... , são de cumprimento obrigatório os seguintes aspectos: 1 - RGEU ... 2 - Parâmetros definidos na Portaria Regional n.º 9/95, de 3 de ...
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Resolução n.º 15/2006, de 27 de Janeiro de 2006
... ícies brutas de todos os pisos, acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas e excluindo os espaços livres ... no artigo 59.º do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) ... 2 - A zona T2, área edificada da Avenida de Mouzinho de Albuquerque ...
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Declaração n.º 356/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... brutas de todos os pisos, constru- dos ou a construir (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com excluso das ... em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral das Edificaes Urbanas (RGEU), e os alinhamentos definidos nas peas desenhadas. 2 -- Nesta rea prev ...
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Aviso n.º 25577/2008, de 23 de Outubro de 2008
... do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo escadas, caixas de elevadores e alpendres e excluindo os espaços livres de uso ... RGEU - Regulamento Geral das Edificaçóes Urbanas ... Sótáo - corresponde ...
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Regulamento n.º 584/2008, de 10 de Novembro de 2008
... do RGEU ... 2 - Exceptuam -se ao disposto no número anterior as situaçóes em ... çáo de edifícios deve garantir a construçáo de uma caixa de escadas" e ou espaços de circulaçáo independentes ... 3 - A instalaçáo de com\xC3" ...
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Edital n.º 958-C/2007, de 05 de Novembro de 2007
... e qualquer construçáo que disponha de mais do que uma caixa de escadas de acesso comum a fracçóes ou unidades independentes, náo devendo ser ... Além das questóes regulamentares definidas no RGEU e de integraçáo estética face à envolvente, a avaliar pelos serviços ...
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Edital n.º 249/2008, de 13 de Março de 2008
... e qualquer construção que disponha de mais do que uma caixa de escadas de acesso comum a fracções ou unidades independentes, não devendo ser ... çados em edifícios Além das questões regulamentares definidas no RGEU e de integração estética face à envolvente, a avaliar pelos serviços ...
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Aviso n.º 17855/2008, de 16 de Junho de 2008
... A existir alguma desconformidade com o RGEU, ela deverá ser referida e justificada; ... c) Desenho de conjunto ... e qualquer construçáo que disponha de mais do que uma caixa de escadas de acesso comum a fracçóes ou unidades independentes; ... - Toda e ...
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Aviso n.º 25585/2008, de 23 de Outubro de 2008
... A existir alguma desconformidade com o RGEU, ela deverá ser referida e justificada; ... c) Desenho de conjunto ... e qualquer construçáo que disponha de mais do que uma caixa de escadas de acesso comum a fracçóes ou unidades independentes; ... Toda e ...
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Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... REN - Reserva Ecológica Nacional; ... RGEU - Regulamento Geral das Edificaçóes Urbanas; RJUE - Regime Jurídico da ... çáo que disponha, ou passe a dispor, de duas ou mais caixas de escadas de acesso comum a fracçóes ou unidades independentes; ... b) Toda e ...