rgeu escadas
406 resultados para rgeu escadas
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Edital 120-A/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... do RGEU ... 2 - Exceptuam-se ao disposto no número anterior as situaçóes em ... çáo de edifícios deve garantir a construçáo de uma caixa de escadas" e ou espaços de circulaçáo independentes ... 3 - A instalaçáo de com\xC3" ...
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Resolução n.º 4/2002/M, de 17 de Dezembro de 2002
... , situados acima e abaixo do solo, incluindo zonas de serviço, escadas, caixas de elevador, varandas, acessos cobertos e anexos e excluindo as ... , são de cumprimento obrigatório os seguintes aspectos: 1 - RGEU; 2 - Os parâmetros definidos na Portaria Regional n.º 9/95, de 3 de ...
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Aviso n.º 8557/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... e 73. do RGEU, com as seguintes explicitaçóes: ... a) Os afastamentos laterais devem ... e qualquer construçáo que disponha de mais do que uma caixa de escadas de acesso comum a fracçóes ou unidades independentes; ... f) Toda e ...
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Resolução n.º 2/2006/M(2ªSérie), de 22 de Maio de 2006
... escadas e caixas de elevadores, com exclusão de: Áreas técnicas acima ou abaixo ... Não é imposto nenhum tipo de acabamento desde que não contrarie o RGEU e as boas normas de construção. No entanto, tendo em atenção a ...
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Aviso 2432-P/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... ícies brutas de todos os pisos acima e abaixo do solo, incluindo escadas, caixas de elevadores, alpendres e varandas balançadas, excluindo zonas ... Artigo 27 ... Vistorias de prédios anteriores ao RGEU ... Tratando-se de prédios construídos anteriormente à entrada em vigor ...
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Aviso n.º 21285-A/2007, de 31 de Outubro de 2007
... 177/2001, de 4 de Junho); ... d) RGEU - Regime Geral da Edificaçáo e Urbanizaçáo (Decreto-Lei n. 38 382, de ... do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores, incluindo escadas, caixas de elevadores e alpendres e excluindo os espaços livres de uso ...
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Declaração n.º 324-A/2007, de 26 de Novembro de 2007
... brutas de todos os pisos, construídos ou a construir (incluindo escadas e caixas de elevadores), acima e abaixo do solo, com exclusáo das ... do RGEU; ... d) Para as reconstruçóes, ampliaçóes e novas construçóes, a ...
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Resolução n.º 3/2002/M, de 17 de Setembro de 2002
... , situados acima e abaixo do solo, incluindo zonas de serviço, escadas", caixas de elevador, varandas e acessos cobertos e anexos, e excluindo as \xC3" ... , são de cumprimento obrigatório os seguintes aspectos: 1 - RGEU ... 2 - Portaria Regional n.º 9/95, de 3 de Fevereiro, quer se trate de ...
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Resolução n.º 43/2006, de 03 de Maio de 2006
... destinam, é a soma das áreas brutas de todos os pisos (incluindo escadas e caixas de elevadores) acima e abaixo do solo, com exclusão de: ... Nos restantes pisos, a altura mínima é a fixada pelo RGEU ou em legislaçãoespecífica; c) As caves destinam-se exclusivamente a ...
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Edital n.º 279/2006, de 05 de Junho de 2006
... 38382, de 7 de Agosto de 1951 (RGEU), do Decreto-Lei n. 292/95, de 14 de Novembro, da Lei n. 42/98, de 6 de ... 2 - Guardas: ... a) As escadas interiores das edificaçóes devem ter guardas com a altura mínima de ...
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Edital n.º 863/2007, de 16 de Outubro de 2007
... à publicaçáo do Regulamento Geral de Edificaçóes Urbanas (RGEU); b) Recurso a materiais e técnicas de construçáo tradicionais; c) ... da Vandoma, Avenida de Vímara Peres, Rua da Senhora das Verdades, Escadas do Barredo, Rua dos Mercadores, Travessa da Bainharia ... AIP ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2007, de 03 de Outubro de 2007
... ou outras utilizaes, admitindo -se contudo a existncia de escadas de recurso de acesso cobertura ou a terraos no caso de existirem, de ordo com o expresso no Regulamento Geral das Edi- ficaes Urbanas (RGEU); ... c) Em todas as edificaes, no permitida a sobre- levao da cobertura ...
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Resolução n.º 105/2002, de 21 de Agosto de 2002
... A área total de construção encerrada, incluindo caixa de escadas, caixa de elevadores e compartimentos de maquinaria, não poderá exceder ... º Compartimento dos lixos O compartimento referido no artigo 97.º do RGEU, destinado a nele se depositarem contentores dos lixos, deverá ...
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Contrato-Extracto n.º 2100/2002, de 21 de Agosto de 2002
... A área total de construção encerrada, incluindo caixa de escadas, caixa de elevadores e compartimentos de maquinaria, não poderá exceder ... º Compartimento dos lixos O compartimento referido no artigo 97.º do RGEU, destinado a nele se depositarem contentores dos lixos, deverá ...
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Regulamento n.º 295-B/2007, de 02 de Novembro de 2007
... ) Toda e qualquer construçáo que disponha de mais de uma caixa de escadas de acesso comum a fracçóes ou unidades independentes; b) Toda e qualquer ... , ou em edifícios construídos anteriormente à vigência do RGEU publicado pelo Decreto-Lei n.o 38 382, de 7 de Agosto de 1951 ...
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Aviso n.º 1957/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... livres de uso pblico coberto, quando no encerrados, incluindo as escadas, caixas -de -elevadores e alpendres; ... f) rea total de impermeabilizao ... e) RPDM: Regulamento do Plano Director Municipal; ... f) RGEU: Regulamento Geral de Edificaes Urbanas; ... g) "Tx": Tipologia do fogo ...
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Aviso n.º 3257/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... do solo, medidas pelo extradorso das paredes exteriores incluindo escadas", caixas de elevadores e alpendres e excluindo os espaços livres de uso p\xC3" ... RGEU -- Regulamento Geral das Edificações Urbanas ... Sótão -- Corresponde ...
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Aviso 3486-F/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... urbanos construídos anteriormente à data de entrada em vigor do RGEU) ... 320/2002, de 28 de Dezembro (elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes): ... 12.1 - Por cada instalaçáo, ...
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Acórdão nº 5319/17.9T8BRG.G de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Abril de 2020
I - Só a perda total da coisa usufruída constitui causa de extinção do usufruto pois, se a perda for meramente parcial, continua o usufruto na parte restante, como decorre do disposto no art. 1478º, nº 1, do CC. Tendo ocorrido um incêndio que destruiu apenas a casa de habitação, um anexo com 110 m 2 e 98 metros de muro, mantendo-se as demais edificações que compunham a Quinta, não ocorre a...
... abandono por mais de 20 anos e se fosse cumprimento o estipulado no RGEU, o edifício encontrar-se-ia em condições de uso e habitabilidade, é ... provado 19.e, tivesse cobertura em estrutura de madeira, incluindo escadas e guardas laterais em betão moldado; w) as culturas da Quinta da ... , ... -
Aviso n.º 26611/2008, de 06 de Novembro de 2008
... ) Toda e qualquer construçáo que disponha de mais de uma caixa de escadas de acesso comum a fracçóes ou unidades independentes; ... b) Toda e ... 3, do artigo. 44. respectivamente RGEU ... 2 - O disposto no número anterior é ainda aplicável aos pedidos de ...
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Acórdão nº 278/2001.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2012
I - Celebrado entre a autora e os réus um contrato de arrendamento não habitacional, no qual foi acordado que a renda seria paga em casa do senhorio, tendo os réus depositado as rendas e a autora procedido ao respectivo levantamento durante cerca de uma década, encontra-se a senhoria impedida de pedir a resolução do contrato por violação do acordado quanto ao modo e lugar de pagamento. II -...
... de jogos seria necessário proceder à execução de uma caixa de escadas, uma vez que as existentes não seriam aprovadas pelo Serviço Nacional de ... 109 do RGEU. Neste sentido, pode ver-se a resposta ao art. 15° da perícia realizada ... -
Portaria n.º 730/93, de 12 de Agosto de 1993
... ão constituir alamedas, de nível ou em plataforma, ligadas por escadas e rampas, pavimentadas e com plantação de árvores em caldeira ... As ... as disposições do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), nomeadamente no que se refere ao artigo 59.°, competindo à Câmara ...
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Aviso 1804-D/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... 3116-(10)tamente contíguo ao solo, incluindo escadas, alpendres, anexos e excluindo varandas, platibandas em balanço e ... do RGEU ... Artigo 89 ... Extensáo e balanço das saliências ... 1 - Nas ...
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Resolução n.º 165/2000, de 20 de Novembro de 2000
... ório definidos com estas designações na legislação em vigor; RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas ... CAPÍTULO II Regime de ... ção de caixilharia de portas, janelas, guardas de varandas e escadas em alumínio, na cor natural, bronze ou dourado e de azulejos ou mosaicos ...
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Edital n.º 388/2006, de 22 de Agosto de 2006
... situados acima e abaixo do solo, incluindo zonas de serviço, escadas, caixas de elevador, varandas e acessos cobertos e anexos, excluindo as ... resistente dos edifícios e as alteraçóes cumpram os articulados do RGEU e demais legislaçáo complementar; ... d) Obras de selagem, demoliçáo e ...