regulamento da marca comunitária
1041 resultados para regulamento da marca comunitária
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Regulamento n.º 524/2017
... Feira, pioneiro na criação deste projeto educativo e detentor da marca registada «Jovem Autarca» (ver documento original) , pretende definir ... no que refere à atenção, preocupação e intervenção comunitária" efetiva e eficaz; b) Promover competências de gestão de equipas, negocia\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... medidas destacam-se a revisão do regulamento de deslocações ... de utentes e profissionais ... com uma lógica de intervenção comunitária inovadora. A par deste investi- ... mento, serão ... «Marca Açores» e dos produtos hortifrutícolas ...
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Acórdão nº 178/07.2TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Junho de 2013
1. Não obstante a regra do primado do direito comunitário e da sua prevalência sobre o direito nacional, a verdade é que o Regulamento CE nº 1475/95, de 28/6/95, já substituído pelo Regulamento CE nº 1400/2002, de 31/7/2002, regulando a aplicação do art. 85.º, nº 3 do Tratado da União Europeia a certas categorias de acordos de distribuição e de serviço de venda e...
... legal emergente da aplicação do Regulamento" CE 1400/2002, de 31 de Julho ... \xC2" ... " da Lixa, Amarante e Marco de Canaveses, a marca Toyota, e impendendo obrigação semelhante sobre ... -lhe interpretação de norma comunitária que em seu entender não se aplica ao caso ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... os programas com comparticipação comunitária, encerrando-se o documento com listagens em ... das exportações, há ainda a realçar a Marca Açores, que já se assumiu como um verdadeiro ... ; de proteção de dados, inerentes ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) para ...
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Aviso n.º 25207/2023
... n.º 25207/2023 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal do Uso do Fogo e da Limpeza de Terrenos ... espaço e no tempo, que tradicionalmente marca festividades do natal e santos populares, entre ... nos termos da regulamentação comunitária e legislação em vigor em matéria de proteção ...
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Regulamento n.º 614/2023
... e de turistas e uma imagem de marca de especial relevância no Município de Vila Nova de Gaia ... Contudo, e ... regularizada nos termos da legislação nacional e/ou comunitária e se apresentem ... identificados nos termos previstos no presente ...
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Edital n.º 53/2021
... 53/2021 Sumário: 4.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de ... úblico, da criação e gestão de imagem e marca do Município e das suas atividades, da gestão ... planos da cidadania, participação comunitária e empreendedorismo social; b) Programar, gerir e ...
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Aviso n.º 16258/2019
... n.º 16258/2019 Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Bem-Estar e Saúde Animal. Projeto ... abundante legislação, nacional e comunitária", atualmente existente e que procura dar resposta \xC3" ... ção individual, por meio de microchip, marca auricular ou anilha no caso das aves, ...
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Despacho n.º 7560/2018
... intermédia de 3.º grau, bem como o Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de ... Marca (DCM); x) Divisão de Apoio ao Munícipe (DAM); ... e projetos de intervenção comunitária, em parceria com entidades locais e ou da ...
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Portaria n.º 328-A/2023
... Sumário: Primeira alteração ao Regulamento Específico das Medidas de Apoio do Programa ... ao desenvolvimento local de base comunitária; ... o) Apoio à melhoria do conhecimento do ... ção de vídeo, instalação de imagens de marca e logótipos e de equipamentos de recreio; ... e) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... programas e com comparticipação comunitária em vigor na Região. Economia Mundial A economia ... Neste domínio, a Marca Açores tem constituído um dos pilares ... , mas proceder-se-á a alterações ao Regulamento, por forma a corresponsabilizar os jovens no ...
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Lei n.º 99/2019
... valorize as ações de base comunitária e os processos cocriativos, bem como, os espaços ... ) - Taxa de crescimento anual de adesão à marca Natural.pt (ICNF) Medida 2.2 TÍTULO: Promover ... NACIONAIS Diretiva INSPIRE; Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital; Programa ...
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Edital n.º 340/2017
... de Procedimento Administrativo, o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo foi aprovado ... como da inserção do respetivo logótipo/marca em todos os suportes gráficos (cartazes, ... outra comparticipação pública ou comunitária") é calculada, consoante a natureza da intervenç\xC3" ...
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Parecer n.º 39/2017
... fundamentais do Tratado; 4.ª O Regulamento (CEE) n.º 3632/85 do Conselho de 12 de dezembro ... europeus, gerados na mundividência comunitária. Com efeito, o Decreto-Lei n.º 89/92, de 21 de ... I, P. 478; sobre essas funções, como marca ...
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Aviso n.º 20152/2021
... Sumário: Projeto de Regulamento do Programa Municipal Arrendamento 1.º Teto ... -abrigo, diagnosticou que este público-alvo marca ... N.º 207 25 de outubro de 2021 Pág. 358 ... tegração comunitária e recovery e promoção do acesso às principais ...
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Acórdão nº 141/14.7YHLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Junho de 2015
I - Às marcas constituídas por sinais ou indicações que também são utilizados como slogans publicitários, indicações de qualidade ou expressões que incitem a comprar os produtos ou serviços abrangidos por essas marcas, poderá ser concedido um carácter distintivo e a capacidade de indicar ao consumidor a origem comercial dos produtos ou serviços em questão, desde que aquelas não sejam uma mera...
... , no INPI, a concessão de registo da marca nacional n.º 482728, “SABE BEM FAZ BEM!” ... c), de acordo com a jurisprudência comunitária, um interesse público específico, nomeadamente ... termos do artigo 7º, nº 1 b), do Regulamento n.º 207/2009 é recusado o registo às marcas ... -
Despacho n.º 7707/2023
... o Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de ... vi) Divisão de Comunicação e Marca (DCM); ... vii) Divisão de Contratos e ... comunitária, em parceria com entidades locais e ou da ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... ção dos programas elaborarem um regulamento próprio no qual são estabelecidas as regras ... n) A utilização da marca «Natural.PT», sem estar devidamente registado e ... e habitats ao abrigo de legislação comunitária ... Sem prejuízo do disposto nos artigos ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... de 22.000 euros relativo ao veículo da marca “Hyundai”, modelo “Santa Fé”, de ... de uma boa integração escolar e comunitária e da aquisição de hábitos de trabalho e regras ... o limite imposto por lei e pelo Regulamento Interno da instituição, conduziram à sua ... -
Portaria n.º 298/2019
... iii do título ii da parte ii do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 , do Parlamento Europeu e do ... prazos fixados na regulamentação comunitária; c) O GPP elabora o relatório nacional de ... geográfica protegida ou abrangidos por uma marca ...
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Regulamento n.º 304/2023
... hh) Gerir a marca Vila Flor — Terra de Alma e Cor, garantindo a sua coerência; ... ii) ... dos assuntos sociais, promoção comunitária e habitação; ... g) Promover iniciativas, em articulação com as ...
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Despacho n.º 4798/2018
... estrutura, estabelecido no presente regulamento, inscreve se no objetivo de modernização de ... a programas de índole nacional ou comunitária no âmbito das geminações, da cooperação ... de desenvolvimento municipal; c) Gerir a marca Oeiras, garantindo a sua coerência; d) Definir ...
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Despacho n.º 7747/2019
... º 7747/2019 Sumário: Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) ... ção São competências do DIC: a) Gerir a marca Cascais, garantindo a sua coerência, bem como ... 14 - Unidade de Intervenção Comunitária (UICO). Artigo 2.º Gabinete de Planeamento e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... 5 — O Subcomité SFS adota o seu regulamento interno na sua primeira reunião. 6 — ... marca As Partes preveem exceções limitadas aos ... ANEXO XI Lista da legislação comunitária re- ferida no artigo 30.º, n.º 3 ANEXO XII ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 36/2003 . Código da Propriedade Industrial
... Artigo 222.º Constituição da marca ... Artigo 223.º Excepções ... Artigo 224.º ... Subsecção II Marca comunitária ... Artigo 247.º Transformação em pedido de ... Regulamento" n.º 1768/92/CE, de 18 de Junho, relativo à cria\xC3" ...