Pluralismo cultural

484 resultados para Pluralismo cultural

  • Regulamento n.º 150/2024
    ... natureza turístico-cultural, para além de uma atribuição municipal, é um requisito de ... sociais; o pluralismo cultural como difusor da multiplicidade de identidades mas agregador de ...
  • Regulamento n.º 144/2024
    ... de natureza cultural, para além de uma atribuição municipal, é um requisito de ... culturais e práticas sociais; o pluralismo cultural como difusor da multiplicidade de identidades ... mas agregador ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
    ... A diversidade cultural registada em cada lugar, em cada ilha e no todo regional, tem reflexos na ... ção dos imigrantes, reconhecendo o contributo que prestam ao pluralismo cultural da sociedade açoriana e promovendo as oportunidades de ...
  • Acórdão nº 0530/15.0BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-12-2022

    I - A “taxa de regulação e supervisão” prevista nos artigos 4.º a 7.º do Regime das Taxas da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho, tem natureza de “contribuição financeira” para cuja criação a alínea i) do n.º 1 do artigo 165.º da CRP apenas exige lei parlamentar no que respeita à definição do seu regime geral. II - Essa exigên

    ... diversas correntes de opinião, em respeito pelo princípio do pluralismo e pela linha editorial de cada órgão de comunicação social, assegurar, ... a) Promover e assegurar o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de pensamento, ...
  • Despacho n.º 9201/2019
    ... e investigação que goza de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa. Artigo 2.º Enquadramento 1 - A Escola é uma estrutura ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo a liberdade de aprender, ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2021
    ... A democracia portuguesa é indissociável das liberdades e do pluralismo, da descolonização e da pertença europeia e do progresso cultural, ...
  • Acórdão nº 0417/20.4BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11-10-2023

    I - A “taxa de regulação e supervisão” prevista nos artigos 4.º a 7.º do Regime das Taxas da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho, tem natureza de “contribuição financeira” para cuja criação a alínea i) do n.º 1 do artigo 165.º da CRP apenas exige lei parlamentar no que respeita à definição do seu regime geral. II - Essa exigênc

    ... diversas correntes de opinião, em respeito pelo princípio do pluralismo e pela linha editorial de cada órgão de comunicação social, assegurar, ... cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de pensamento, ...
  • Decreto-Lei n.º 176/2007, de 08 de Maio de 2007
    ... contriburem para aumentar as escolhas dos consumidores e o pluralismo cultural ... No entendimento do legislador comunitrio, a necessidade de ...
  • Despacho n.º 10070/2018
    ... e investigação que goza de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa. Artigo 2.º Enquadramento 1 - A Escola é uma estrutura ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo as liberdades de aprender, ...
  • Despacho n.º 11522/2022
    ... goza de autonomia académica — pedagógica, científica e cultural — e de auto- ... nomia administrativa ... Artigo 2.º ... Missão e ... -se os valores de independência, rigor de pensamento e pluralismo ... de opiniões ... Artigo 7.º ... Autonomia cultural ... Compete à ...
  • Despacho n.º 11328/2020
    ... Escola goza de autonomia académica - pedagógica, científica e cultural - e de autonomia administrativa. Artigo 2.º Missão e objetivos 1 - A ... -se os valores de independência, rigor de pensamento e pluralismo de opiniões. Artigo 7.º Autonomia cultural Compete à Escola apresentar ...
  • Despacho n.º 2473/2018
    ... Escola goza de autonomia académica - pedagógica, científica e cultural - e de autonomia administrativa. Artigo 2.º Missão e objetivos 1 - A ... -se os valores de independência, rigor de pensamento e pluralismo de opiniões. Artigo 7.º Autonomia cultural Compete à Escola apresentar ...
  • Acórdão nº 487/18.5T8CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Dezembro de 2020

    I - As despesas de saúde têm, essencial e determinantemente, de serem apuradas via prova documental. II - O direito a alimentos do ex cônjuge é excecional, pelo que só pode ser concedido presentes que estejam, com rigor e relevância inequívocos, os seus requisitos, a saber: uma situação económico financeira claramente deficitária de credor e um patente desafogo do devedor. III - A «indignidade

    ... , que o torna indigno do benefício é tão vaga, em tempos de pluralismo cultural e moral, que não se pode senão tentar formular um critério ...
  • Decreto n.º 11/2006, de 15 de Março de 2006
    ... , no seu país e no exterior, nas vertentes económica, social e cultural, e reconhece a importância do contributo do Imamat Ismaili para tais ... à melhoria dos curricula educacionais para realçar o valor do pluralismo na sociedade; Serviços Aga Khan para a Saúde - um amplo sistema privado ...
  • Papel del contrato en el contexto de la unificación del derecho europeo de los contratos.
    ... ón de todos los ciudadanos en la vida política, económica, cultural y social “, obtendremos un principio fundamental del sistema ... (sistema continental y del CommonLaw ); necesidad de respeto al pluralismo (social, cultural, legal, lingüístico); la petrificación legislativa ...
  • Resolução n.º 42/2001, de 25 de Junho de 2001
    ... democrática deve não apenas respeitar a identidade étnica, cultural, linguística e religiosa de qualquer pessoa pertencente a uma minoria ... ção social, de forma a promover a tolerância e a permitir o pluralismo cultural ... Artigo 10.º 1 - As Partes comprometem-se a reconhecer a ...
  • Resolução n.º 26/94, de 03 de Junho de 1994
    ... é substituído pelo seguinte texto: Serão tomados em conta o pluralismo cultural e linguístico da Europa e as relações com culturas diversas da ...
  • Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional, 23 de Fevereiro de 2010
    ... em relação às mulheres de mais baixos índices económico e cultural, pode rasgar-se a visibilidade de um horizonte de viabilidade prática de ... neutralidade moral,  ideológica  e cultural do Estado,  do pluralismo da  sociedade  tolerante ou da laicidade do ordenamento ...
  • Parecer n.º 11/2016
    ... , da liberdade de associação e finalmente garantia do pluralismo político e ideológico e fator de criatividade cultural", usando a ...
  • Lei n.º 53/2005, de 08 de Novembro de 2005
    ... ção social a prosseguir pela ERC: a) Promover e assegurar o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... énero, de todas as formas de não discriminação, da diversidade cultural, do pluralismo e da promoção e respeito pelos direitos humanos, ...
  • Decisões Sumárias nº 66/09 de Tribunal Constitucional, 11 de Fevereiro de 2009
    ... a) Promover e assegurar o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de ...
  • Acórdão nº 04864/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2011
    ... ção social a prosseguir pela ERC: a) Promover e assegurar o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de ...

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