Pluralismo cultural

300 resultados para Pluralismo cultural

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 53/2005, de 08 de Novembro de 2005

    ...ção social a prosseguir pela ERC: a) Promover e assegurar o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de ...

  • Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho de 2007

    ... a cidadania e a participaçáo democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural;. d) Difundir e promover a cultura e a ...

  • Despacho n.º 9201/2019

    ... e investigação que goza de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa. Artigo 2.º Enquadramento 1 - A Escola é uma estrutura ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo a liberdade de aprender, ...

  • Em vigor Lei n.º 54/2010 - Lei da Rádio

    ..., nomeadamente nos planos social, económico, científico e cultural; h) «Rádio» a transmissão unilateral de comunicações sonoras, ... Artigo 4.º Concorrência, não concentração e pluralismo 1 - É aplicável aos operadores de rádio o regime geral de defesa e ...

  • Em vigor Lei n.º 27/2007 - Lei da televisão

    ... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural; d) Difundir e promover a cultura e a língua ...

  • Decreto-Lei n.º 176/2007, de 08 de Maio de 2007

    ... contribuírem para aumentar as escolhas dos consumidores e o pluralismo cultural. No entendimento do legislador comunitário, a necessidade de ...

  • Despacho n.º 10070/2018

    ... e investigação que goza de autonomia científica, pedagógica, cultural e administrativa. Artigo 2.º Enquadramento 1 - A Escola é uma estrutura ... os princípios da igualdade, da participação democrática, do pluralismo de opiniões e de orientações, garantindo as liberdades de aprender, ...

  • Despacho n.º 2473/2018

    ... Escola goza de autonomia académica - pedagógica, científica e cultural - e de autonomia administrativa. Artigo 2.º Missão e objetivos 1 - A ...-se os valores de independência, rigor de pensamento e pluralismo de opiniões. Artigo 7.º Autonomia cultural Compete à Escola apresentar ...

  • Decreto n.º 11/2006, de 15 de Março de 2006

    ..., no seu país e no exterior, nas vertentes económica, social e cultural, e reconhece a importância do contributo do Imamat Ismaili para tais ... à melhoria dos curricula educacionais para realçar o valor do pluralismo na sociedade; Serviços Aga Khan para a Saúde - um amplo sistema privado ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 7/2004 - Serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico

    ... observância do direito comunitário para fomentar a diversidade cultural e linguística e para assegurar o pluralismo. Capítulo II ...

  • Resolução n.º 42/2001, de 25 de Junho de 2001

    ... democrática deve não apenas respeitar a identidade étnica, cultural, linguística e religiosa de qualquer pessoa pertencente a uma minoria ...ção social, de forma a promover a tolerância e a permitir o pluralismo cultural. Artigo 10.º 1 - As Partes comprometem-se a reconhecer a ...

  • Resolução n.º 26/94, de 03 de Junho de 1994

    ... é substituído pelo seguinte texto: Serão tomados em conta o pluralismo cultural e linguístico da Europa e as relações com culturas diversas da ...

  • Parecer n.º 11/2016

    ..., da liberdade de associação e finalmente garantia do pluralismo político e ideológico e fator de criatividade cultural", usando a ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017

    ...énero, de todas as formas de não discriminação, da diversidade cultural, do pluralismo e da promoção e respeito pelos direitos humanos, ...

  • Papel del contrato en el contexto de la unificación del derecho europeo de los contratos.
  • Decisões Sumárias nº 66/09 de Tribunal Constitucional, 11 de Fevereiro de 2009

    ...pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de ...

  • Acórdão nº 04864/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2011

    1. Imprensa refere-se a todas as reproduções impressas de textos ou imagens disponíveis ao público, quaisquer que sejam os processos de impressão e reprodução e o modo de distribuição utilizado – art. 9º da L.I. Parece ser este o entendimento da CRP, que no seu art. 38º distingue liberdade de imprensa e de meios de comunicação social. 2. O art. 55º dos Estatutos da ERC, aplicado na sentença...

    ...ção social a prosseguir pela ERC: a) Promover e assegurar o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de ...

  • Acórdão nº 517/09.1TBLGS.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Junho de 2018

    I - O correcto exercício da liberdade de expressão (art. 10.º da CEDH e n.º 1 do art. 37.º da CRP) pressupõe o cumprimento de deveres e responsabilidades, sendo passível de ser restringido, conquanto a restrição imposta seja necessária numa sociedade democrática, corresponda a uma necessidade social imperiosa, se revele proporcional e os fundamentos invocados pelas autoridades sejam suficientes e

    ... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural (al. c).        Sobre a difícil ...

  • Acórdão nº 517/09.1TBLGS.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Junho de 2018

    I - O correcto exercício da liberdade de expressão (art. 10.º da CEDH e n.º 1 do art. 37.º da CRP) pressupõe o cumprimento de deveres e responsabilidades, sendo passível de ser restringido, conquanto a restrição imposta seja necessária numa sociedade democrática, corresponda a uma necessidade social imperiosa, se revele proporcional e os fundamentos invocados pelas autoridades sejam suficientes e

    ... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural (al. c).        Sobre a difícil ...

  • Acórdão nº 517/09.1TBLGS.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Junho de 2018

    I - O correcto exercício da liberdade de expressão (art. 10.º da CEDH e n.º 1 do art. 37.º da CRP) pressupõe o cumprimento de deveres e responsabilidades, sendo passível de ser restringido, conquanto a restrição imposta seja necessária numa sociedade democrática, corresponda a uma necessidade social imperiosa, se revele proporcional e os fundamentos invocados pelas autoridades sejam suficientes e

    ... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural (al. c).        Sobre a difícil ...

  • Acórdão nº 517/09.1TBLGS.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Junho de 2018

    I - O correcto exercício da liberdade de expressão (art. 10.º da CEDH e n.º 1 do art. 37.º da CRP) pressupõe o cumprimento de deveres e responsabilidades, sendo passível de ser restringido, conquanto a restrição imposta seja necessária numa sociedade democrática, corresponda a uma necessidade social imperiosa, se revele proporcional e os fundamentos invocados pelas autoridades sejam suficientes e

    ... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural (al. c).        Sobre a difícil ...

  • Acórdão nº 517/09.1TBLGS.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Junho de 2018

    I - O correcto exercício da liberdade de expressão (art. 10.º da CEDH e n.º 1 do art. 37.º da CRP) pressupõe o cumprimento de deveres e responsabilidades, sendo passível de ser restringido, conquanto a restrição imposta seja necessária numa sociedade democrática, corresponda a uma necessidade social imperiosa, se revele proporcional e os fundamentos invocados pelas autoridades sejam suficientes e

    ... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural (al. c).        Sobre a difícil ...

  • Acórdão nº 517/09.1TBLGS.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Junho de 2018

    I - O correcto exercício da liberdade de expressão (art. 10.º da CEDH e n.º 1 do art. 37.º da CRP) pressupõe o cumprimento de deveres e responsabilidades, sendo passível de ser restringido, conquanto a restrição imposta seja necessária numa sociedade democrática, corresponda a uma necessidade social imperiosa, se revele proporcional e os fundamentos invocados pelas autoridades sejam suficientes e

    ... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural (al. c).        Sobre a difícil ...

  • Acórdão nº 517/09.1TBLGS.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Junho de 2018

    I - O correcto exercício da liberdade de expressão (art. 10.º da CEDH e n.º 1 do art. 37.º da CRP) pressupõe o cumprimento de deveres e responsabilidades, sendo passível de ser restringido, conquanto a restrição imposta seja necessária numa sociedade democrática, corresponda a uma necessidade social imperiosa, se revele proporcional e os fundamentos invocados pelas autoridades sejam suficientes e

    ... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural (al. c).        Sobre a difícil ...

  • Acórdão nº 517/09.1TBLGS.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Junho de 2018

    I - O correcto exercício da liberdade de expressão (art. 10.º da CEDH e n.º 1 do art. 37.º da CRP) pressupõe o cumprimento de deveres e responsabilidades, sendo passível de ser restringido, conquanto a restrição imposta seja necessária numa sociedade democrática, corresponda a uma necessidade social imperiosa, se revele proporcional e os fundamentos invocados pelas autoridades sejam suficientes e

    ... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural (al. c).        Sobre a difícil ...