Pluralismo cultural
309 resultados para Pluralismo cultural
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Classificação vLex
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Lei n.º 53/2005, de 08 de Novembro de 2005
...ção social a prosseguir pela ERC: a) Promover e assegurar o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de ...
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Acórdão nº 04864/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2011
1. Imprensa refere-se a todas as reproduções impressas de textos ou imagens disponíveis ao público, quaisquer que sejam os processos de impressão e reprodução e o modo de distribuição utilizado – art. 9º da L.I. Parece ser este o entendimento da CRP, que no seu art. 38º distingue liberdade de imprensa e de meios de comunicação social. 2. O art. 55º dos Estatutos da ERC, aplicado na sentença...
...ção social a prosseguir pela ERC: a) Promover e assegurar o pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de ...
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Decreto-Lei n.º 176/2007, de 08 de Maio de 2007
... contribuírem para aumentar as escolhas dos consumidores e o pluralismo cultural. No entendimento do legislador comunitário, a necessidade de ...
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Decreto n.º 11/2006, de 15 de Março de 2006
..., no seu país e no exterior, nas vertentes económica, social e cultural, e reconhece a importância do contributo do Imamat Ismaili para tais ... à melhoria dos curricula educacionais para realçar o valor do pluralismo na sociedade; Serviços Aga Khan para a Saúde - um amplo sistema privado ...
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Resolução n.º 42/2001, de 25 de Junho de 2001
... democrática deve não apenas respeitar a identidade étnica, cultural, linguística e religiosa de qualquer pessoa pertencente a uma minoria ...ção social, de forma a promover a tolerância e a permitir o pluralismo cultural. Artigo 10.º 1 - As Partes comprometem-se a reconhecer a ...
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Resolução n.º 26/94, de 03 de Junho de 1994
... é substituído pelo seguinte texto: Serão tomados em conta o pluralismo cultural e linguístico da Europa e as relações com culturas diversas da ...
- Papel del contrato en el contexto de la unificación del derecho europeo de los contratos.
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Decisões Sumárias nº 66/09 de Tribunal Constitucional, 11 de Fevereiro de 2009
...pluralismo cultural e a diversidade de expressão das várias correntes de ...
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Acórdão nº 517/09.1TBLGS.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Junho de 2018
I - O correcto exercício da liberdade de expressão (art. 10.º da CEDH e n.º 1 do art. 37.º da CRP) pressupõe o cumprimento de deveres e responsabilidades, sendo passível de ser restringido, conquanto a restrição imposta seja necessária numa sociedade democrática, corresponda a uma necessidade social imperiosa, se revele proporcional e os fundamentos invocados pelas autoridades sejam suficientes e
... a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural (al. c). Sobre a difícil ...
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Decreto-Lei n.º 181/2003, de 16 de Agosto de 2003
... Constitucional proclama como primeiro objectivo da política cultural do Governo a promoção do primado da pessoa, dos direitos humanos e da ... acesso das pessoas a novas oportunidades culturais, bem como ao pluralismo da criação cultural. Para tanto, deve favorecer a criação ...
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Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto de 2003
... cívica própria de um Estado democrático e contribuir para o pluralismo político, social e cultural; d) Promover a cultura e a língua ...
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Decreto-Lei n.º 272/2003, de 29 de Outubro de 2003
... como principais objectivos contribuir para recentrar a criação cultural, favorecendo a emergência de novos pólos de inovação e ... das pessoas a novas oportunidades de fruição cultural e ao pluralismo da criaçãocultural. Neste sentido, e numa estratégia de partilha de ...
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Lei n.º 8/2011, de 11 de Abril de 2011
...- bito nacional compreende uma programação de forte com- ponente cultural e formativa, devendo valorizar a educação, a ciência, a ...Artigo 4.º -B Concorrência, não concentração e pluralismo 1 — É aplicável aos operadores de televisão o regime geral de defesa ...
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Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho de 2007
... a cidadania e a participaçáo democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural;. d) Difundir e promover a cultura e a ...
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Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Janeiro de 2016
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Muito embora o exercício da liberdade de expressão e do direito de informação sejam potencialmente conflituantes com o direito ao bom nome e reputação de outrem, tendo em consideração o que decorre da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), o Tribunal Europeu dos Direito do Homem (TEDH), tem vindo a dar particular relevo à liberdade de expressão,...
... Tribunal considerado a liberdade de expressão, assente no pluralismo de ideias e opiniões livremente expressas, como um direito essencial cuja ... políticos, mas outras figuras de relevo económico, social, cultural, religioso, etc., dotadas de grande capacidade para influenciar o espaço ...
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Lei n.º 51/2011, de 13 de Setembro de 2011
... radioeléctricas, tendo em conta o importante valor social, cultural e económico destas frequências. 2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . ... como a promoção da diversidade cultural e lin- guística e do pluralismo dos meios de comunicação, designadamente através do fornecimento de ...
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Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Despacho n.º 3973/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Despacho n.º 3963/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Portaria n.º 125/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Despacho n.º 3927/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Portaria n.º 118/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Portaria n.º 121/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Portaria n.º 119/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...
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Despacho n.º 3910/2001(2ªSérie), de 23 de Fevereiro de 2001
..., sem impedimentos nem discriminações; b) Contribuir para o pluralismo político, social e cultural; c) Contribuir para a formação do público, ...