regulamento baixa tensão
1960 resultados para regulamento baixa tensão
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/85/M, de 08 de Novembro de 1985
.../84, de 26 de Dezembro, que aprovou o Regulamento de Segurança de Redes de Distribuição de ia Eléctrica em Baixa Tensão. O Decreto Regulamentar n.º 90/84, de 26 ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
...Por outro lado, e nos termos do Regulamento (UE) 2018/1999, do Parlamento Europeu e do ... das redes de distri- buição em alta tensão", média tensão e baixa tensão (BT), que exercer\xC3"...
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Portaria n.º 701-H/2008, de 29 de Julho de 2008
... apropriada, quando náo definida em regulamento aplicável, contendo os elementos de referência ... e média tensáo, linhas eléctricas de baixa tensáo, linhas telefónicas, condutas de gás, . ...
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Acórdão nº 080415 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Outubro de 1991
O Regulamento de Segurança de Linhas Electricas de Alta Tensão e o Regulamento de Linhas Electricas de Baixa Tensão, constantes do Decreto-Lei n. 46847, de 27 de Janeiro de 1966, actualizaram e ampliaram duas posições de segurança de regulamentação concernente.
... Sumário : O Regulamento de Segurança de Linhas Electricas de Alta o e o Regulamento de Linhas Electricas de Baixa Tensão, constantes do Decreto-Lei n. 46847, de ... -
Acórdão nº 080415 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 1991
O Regulamento de Segurança de Linhas Electricas de Alta Tensão e o Regulamento de Linhas Electricas de Baixa Tensão, constantes do Decreto-Lei n. 46847, de 27 de Janeiro de 1966, actualizaram e ampliaram duas posições de segurança de regulamentação concernente.
... Sumário : O Regulamento de Segurança de Linhas Electricas de Alta o e o Regulamento de Linhas Electricas de Baixa Tensão, constantes do Decreto-Lei n. 46847, de ... -
Acórdão nº 06S1957 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2007
I - Não existe qualquer suporte legal para a intervenção correctora do juiz no sentido de suprir a falta de arguição de nulidade da sentença, no requerimento de interposição de recurso, em processo laboral - como impõe o artigo 77.º, n.º 2, do CPT -, sendo de considerar extemporânea, aquela arguição, quando deduzida, apenas, na alegação do recurso. II - Não se inclui nos poderes do Supremo...
... de zinco passava uma linha de média tensão, a cerca de 1,5 metros de altura, quando devia ... 127, de 3 de Agosto de 1965 e do seu Regulamento (Decreto n.º 360/71, de 21 de Agosto), embora ... de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º ... -
Regulamento n.º 1129/2020
... à pressão atmosférica, é superior a 20 bar; f) «Alta Tensão» a tensão entre fases cujo valor eficaz é superior a 45 kV e igual ou ... em virtude dos processos que lhes são inerentes; k) «Baixa" pressão» a pressão cujo valor, relativamente à pressão atmosférica, \xC3"...
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Decreto-Lei n.º 189/88, de 27 de Maio de 1988
... comunitário VALOREN, criado pelo Regulamento (CEE) n.º 3301/86, de 27 de Outubro, veio pôr ...ção é feita com a rede pública de baixa tensão; b) 10000 kVA, quando a interligação é ...
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Aviso n.º 5591/2017
..., medições e orçamentos) alimentados em baixa" tensão (BT); Elaboração de projetos de ilumina\xC3"... de dezembro, na sua redação atual; Regulamento do Plano Diretor Municipal do Concelho de Sintra ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 36/2018/M
... de distribuição de eletricidade em baixa tensão.Tornou-se inequívoco, a partir destas ... por aquelas, nos termos da lei e do Regulamento Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços ...
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Aviso n.º 814/2019
... instalações elétricas de utilização de baixa e média tensão, de alimentação, automação e ... Urbanização e Edificação (RJUE); Regulamento Geral das Edificações Urbanas; Regime Jurídico ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de Fevereiro de 1992
...O anterior Regulamento de Segurança de Linhas Eléctricas de Alta ...ção da técnica dos trabalhos em tensão e a evolução da técnica entretanto verificada. ...-se principalmente num plano vertical a uma baixa frequência e com uma grande amplitude, podendo o ...
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Regulamento n.º 817/2023
...integrada em rede inteligente com a dos restantes níveis de tensão e de fornecimento. Esta obri-. gação permite enquadrar de forma ...165. Diário da República, 2.ª série PARTE E. baixa tensão, pelos comercializadores e pelos agregadores, quando as ...
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Regulamento n.º 610/2019
... aos clientes cujas instalações correspondam a pontos de entrega em Baixa Tensão Normal ou a pontos de entrega de iluminação pública. 2 - O ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2019/M
... n.º 8/2019/M Sumário: Aprova o Regulamento da Rede de Transporte e de Distribuição de ...tensão (AT), média tensão (MT) e de baixa-tensão (BT) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2016/M
... função do consumo de energia elétrica em baixa tensão na área geográfica da Região Autónoma ... conforme disciplinado na lei e no Regulamento Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços ...
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Aviso n.º 7826/2018
... entre as quais se destacam: "RTIEBT - Regulamento técnico de instalações elétricas em baixa ... elétricas, em média e baixa tensão. Nesta empresa exerceu o cargo de responsável ...
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Aviso n.º 7820/2019
... entre as quais se destacam: "RTIEBT - Regulamento técnico de instalações elétricas em baixa ... elétricas, em média e baixa tensão. Nesta empresa exerci o cargo de responsável ...
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Aviso n.º 3362/2019
...ço público (RESP) em média, alta ou em baixa tensão, e das instalações com produção ..., de 10 de agosto, na redação atual; Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas - ...
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Portaria n.º 348/2017
... de preço para o ano de 2018 (quer na Baixa Tensão Normal, quer nas Tarifas de Acesso).É ...ão aprovadas pela ERSE, nos termos do Regulamento Tarifário, para os fornecimentos em baixa ...
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Edital n.º 1060/2016
... Assembleia Municipal de Fronteira, o Regulamento Geral de Preços Municipais, nos termos do ...;e) Distribuição de energia elétrica em baixa tensão;f) Aluguer e cedência de autocarros, ...
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Aviso n.º 11434/2023
... Municipal da Trofa e aprovação do Regulamento. de Organização dos Serviços Municipais”, ao ...Baixa Tensão — 4 Soluções”; “Regulamento ...
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Aviso n.º 7068/2016
... com as instalações elétricas de média e baixa" tensão; - Nas áreas relacionadas com as instala\xC3"... específicos e respetiva legislação:Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em ...
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Aviso n.º 12229/2016
... novembro na sua versão atualizada; Regulamento Técnico da Segurança contra incêndios em ... técnicas das instalações elétricas de baixa tensão; Decreto-Lei n.º 42 895, de 31 de março ...
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Aviso n.º 11019/2017
... e mecânica, em edifícios, redes de baixa tensão e iluminação pública: Portaria n.º ... dezembro e sucessivas alterações; Regulamento de Segurança de Redes de Distribuição de ...