regime faltas função pública
- Aviso n.º 12703/2007, de 12 de Julho de 2007
-
Aviso N.º 667/2004 de 27 de Julho
... ção de Organização e Administração Pública" ... 3 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9\xC2" ... são as genericamente vigentes para a função" pública ... 8 - O local de trabalho é no Servi\xC3" ... 3 - Quatro faltas de acento gráfico correspondem a um erro ... : Direitos e deveres da função pública, Regime de férias, faltas e licenças, Regime de ...
-
Aviso n.º 23883/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... Regime de férias faltas e licenças; ... Direitos e eres da funçáo pública e Deontologia profissional; Estatuto Disciplinar ...
- Aviso n.º 9291/2007, de 23 de Maio de 2007
- Aviso n.º 9292/2007, de 23 de Maio de 2007
-
Aviso N.º 521/2004 de 8 de Junho
... sociais as genericamente vigentes para a Função Pública ... 6 - Requisitos de admissão ao ... d) Regime Jurídico da Função Pública: ... - Férias, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/85/M, de 22 de Maio de 1985
... Regional n.º 9/85/M Regulamentação do regime geral constante do Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 ... diploma desempenham uma importante função pública à população, cabendo-lhes, face ao ... seu funcionamento, com justificação das faltas nos serviços e contagem, para todos os efeitos ...
-
Aviso N.º 1167/2006 de 26 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... á a duração de um ano e será feita em regime de contrato administrativo de provimento ou em ... de acordo com a tabela de vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei nº 404-A/98, de ... , direitos e deveres, regime de férias faltas e licenças, estatuto remuneratório, carreiras ...
-
Portaria N.º 52/2005 de 30 de Junho
... que tiver a seu cargo a Administração Pública e do que tiver a seu cargo a tutela dos ... Artigo 2.º ... Regime do estágio ... 1 - O estágio tem como ... caso de indivíduos não vinculados à função pública e em regime de comissão de serviço ... - direitos e deveres, regime de férias, faltas e licenças, estatuto remuneratório, carreiras ...
-
Acórdão nº 0614/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Setembro de 2008
Dada a sua relevância jurídica e social é de admitir a revista de Acórdão do TCA que se debruçou sobre a questão de saber se as faltas dadas por docentes, que participaram em reuniões do Sindicato de que são associados, dentro das horas de serviço, mas que ocorreram fora das instalações da Escola onde prestam serviço, podem ou não ter-se por enquadradas no estatuído no art.º 29 do D. Lei 84/99,...
... ários - pelo menos, Administração Pública, Funcionários Públicos e respectivos ... Função Pública, situada no âmbito dos Direitos ... çou-se sobre a questão de saber se as faltas dadas por docentes, que participaram em reuniões ... artigo 55º da CRP, em conjugação com o regime decorrente do artigo 18º, nºs 1, 2 e 3 da mesma ... -
Aviso N.º 953/2005 de 22 de Novembro
... ária, na carreira de técnico superior do regime geral, para preenchimento de uma vaga de técnico ... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... Férias, faltas e licenças - Decreto-Lei 70/2000 de 04 de Maio, ...
-
Aviso N.º 1184/2006 de 26 de Dezembro
... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... tem a duração de um ano, será feito em regime de contrato administrativo de provimento, ou em ... são as genericamente vigentes para a função pública e o prazo de validade deste concurso ... , que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos; ... Dr. Paulo Manuel Ávila ...
-
Portaria n.º 250/78, de 03 de Maio de 1978
... ção respeitante ao estágio de saúde pública será atribuída pelo responsável do serviço ... a três meses, quando o número de faltas dadas exceder 25% da duração do mesmo ... 6 - ... no presente diploma, será aplicado o regime de faltas e licenças em vigor na função ...
-
Aviso N.º 1158/2006 de 26 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... á a duração de um ano, será feita em regime de contrato administrativo de provimento ou em ... , direitos e deveres, regime de férias faltas e licenças, ... Estatuto remuneratório, as da função pública e estatuto disciplinar; ... Regime ...
-
Aviso N.º 1168/2006 de 26 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... á a duração de um ano, será feita em regime de contrato administrativo de provimento ou em ... , direitos e deveres, regime de férias faltas e licenças, ... Estatuto remuneratório, as da função pública e estatuto disciplinar; ... Regime ...
-
Aviso N.º 1190/2006 de 26 de Dezembro
... Humanos e/ou Gestão e Administração Pública) descongelada nos termos da Resolução nº ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... Regime Jurídico da Função Pública: ... Férias, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/98/A, de 20 de Fevereiro de 1998
... directores serão substituídos, nas suas faltas e impedimentos: a) Nos centros de prestações ... ção Geral de Prestações Diferidas do Regime Geral; Coordenação Geral de Prestações ... coordenações de ilha afectado a essa função: a) Assegurar a informação necessária aos ... ção no regime jurídico da função pública ...
-
Aviso N.º 1091/2005 de 27 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... tem a duração de um ano, será feito em regime de contrato administrativo de provimento, ou em ... são as genericamente vigentes para a função pública e o prazo de validade deste concurso ... Férias, faltas e licenças - Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de ...
-
Aviso N.º 1070/2005 de 27 de Dezembro
... são as genericamente vigentes para a Função Pública ... 5 - Conteúdo funcional - ... 6 - Regime de estágio - tem a duração de um ano, será ... Férias, faltas" e licenças, Decreto-Lei n.º 100/99 de 31 de Mar\xC3" ...
-
Acórdão nº 3424/11.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2015
1. Verificando-se a identidade de sujeitos, do pedido e da causa de pedir no que toca ao reconhecimento da contagem do tempo de serviço prestado pelas autoras, como auxiliares de educação, desde 1983 até à data de início de frequência do curso de promoção a educadoras de infância, na acção anterior, instaurada em 2 de Janeiro de 2002, com decisão já transitada em julgado, e na presente acção,...
... , entretanto, transitado do vínculo à função pública para o regime de contrato individual de ... os remuneratórios e referentes a faltas, férias e licenças, reforma e aposentação, a ... -
Aviso N.º 1024/2004 de 16 de Novembro
... são as genericamente vigentes para a função pública ... Poderão ser opositores ao concurso ... Estatuto dos funcionários públicos: regime de férias, faltas e licenças, regime de ...
-
Aviso n.º 5649/2008, de 28 de Fevereiro de 2008
... do sistema remunerativo da Funçáo Pública para a categoria: Esc -1, Índice 269, a que ... 1.1 Regime de férias, faltas e licenças; ... 1.2 Estatuto ...
-
Aviso N.º 913/2004 de 19 de Outubro
... ágio na carreira de técnico superior do regime geral, para preenchimento de uma vaga de técnico ... 9º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... íquico indispensáveis ao exercício da função e ter cumprido as leis de vacinação ... Férias, faltas e licenças - Lei 4/84, de 05 de Abril, Lei ...
-
Aviso N.º 1092/2005 de 27 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... tem a duração de um ano, será feito em regime de contrato administrativo de provimento, ou em ... são as genericamente vigentes para a função pública e o prazo de validade deste concurso ... Férias, faltas e licenças - Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de ...
-
Despacho Normativo N.º 44/2003 de 18 de Dezembro
... Finanças, Planeamento e Administração Pública), veio estabelecer o Regulamento de Concursos ... no número precedente exercem-se em função dos objectivos prosseguidos pelos respectivos ... Regime geral de funcionalismo público: direitos, ... profissional, regime de férias, faltas e licenças, estatuto remuneratório, regime de ...