prova de aptidão profissional
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2018 . Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
... Artigo 8.º Entrevista profissional de seleção ... Artigo 9.º Candidatura ... ção, de relacionamento interpessoal e aptidão artística ... vocacionada para o ensino, damente através da realização de uma prova prática ... 2 - Por cada entrevista ...
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Despacho Normativo N.º 245/1997 de 18 de Dezembro
... aplica-se aos cursos de formação profissional inicial para jovens com idade igual ou superior a ... do curso será admitido a exame de aptidão profissional ... 15 - Todos os elementos de ... VI - Prova final de ...
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Decreto-Lei n.º 15/2018
... e sejam detentores de qualificação profissional integram a carreira docente, nos termos do artigo ... ção, de relacionamento interpessoal e aptidão artística vocacionada para o ensino, nte através da realização de uma prova prática. 2 - Por cada entrevista profissional de ...
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Decreto-Lei n.º 139/2012, de 05 de Julho de 2012
... como para a qualificação profissional, tendo em conta a formação integral do ... , o aluno deve ainda obter aprovação na prova" de aptidão artística e, con- soante a área art\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 139/2012
... como para a qualificação profissional, ... tendo em conta a formação integral do ... ainda obter aprovação na prova de aptidão artística e, con- ... soante a área ...
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Acórdão nº 8/15.1GGVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018
... prova" produzida, foi este erradamente condenado pela pr\xC3" ... , o certo é que registou um percurso profissional curto e pouco significativo, sendo o seu percurso ... comum, que é exactamente a sua aptidão para colocar em perigo os bens e os interesses ...
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Acórdão nº 8/15.1GGVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018
... prova" produzida, foi este erradamente condenado pela pr\xC3" ... , o certo é que registou um percurso profissional curto e pouco significativo, sendo o seu percurso ... comum, que é exactamente a sua aptidão para colocar em perigo os bens e os interesses ...
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Portaria n.º 614/93, de 29 de Junho de 1993
... e indispensável qualificação profissional: Ao abrigo do n.° 1 do artigo 22.° do ... do curso será admitido a exame de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova final de aptidão profissional 1 - O aprendiz que ...
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Portaria n.º 756/92, de 04 de Agosto de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... do curso será admitido ao exame de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova final de aptidão profissional 1 - O aprendiz que ...
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Portaria n.º 425/92, de 23 de Maio de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... curso será admitido ao exame final de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova final de aptidão profissional 1 - O curso ...
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Portaria n.º 722/92, de 14 de Julho de 1992
... e indispensável qualificação profissional; Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do ... curso será admitido ao exame final de aptidão profissional ... 10 - Todos os elementos de ... X - Prova final de aptidão profissional 1 - O curso ...
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Despacho normativo n.º 64/98, de 04 de Setembro de 1998
... Pia de Lisboa, o ensino técnico-profissional tem tido um desenvolvimento acelerado desde 1980 ... nível 1, desde que com aproveitamento numa prova de aptidão profissional de nível 1 ... 3.3 - ...
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Decreto-Lei n.º 498/88, de 30 de Dezembro de 1988
... , psicológica, habilitacional ou profissional exigível para o seu exercício ... Artigo 26.º ... de uma apreciação global referente à aptidão dos candidatos relativamente às funções a ... ; c) Apresentem documentos que não façam prova das condições necessárias para o provimento ou ...
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Decreto-Lei n.º 220/2006, de 03 de Novembro de 2006
... oportunidades de qualificao e insero profissional dos beneficirios ... Assim, no mbito das ... ou, constituindo, o trabalhador faa prova de interposio de aco judicial contra o ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... por igual período, sujeita a regime de prova, ao abrigo do artº 50º, nº 1 e 5 e 53º, nº ... transparecer que a sua actividade profissional se encontrava ligada ao ramo automóvel ... meios de prova caracterizam-se pela sua aptidão para serem por si mesmos fonte de convencimento, ...
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Acórdão nº 4250/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Março de 2003 (caso NULL)
... ída por não ter obtido aprovação na prova de aptidão profissional ... O Recorrido ...
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Acórdão nº 4517/21.5T8GMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29-02-2024
1. Constitui justa causa de destituição de gerente, nos termos e para os efeitos do artº 257º, nº 6, do Código das Sociedades Comerciais, a não elaboração nem submissão à assembleia geral da sociedade, do relatório de gestão, das contas do exercício e os demais documentos de prestação de contas previstos na lei, relativos aos exercícios anuais de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, nos prazos legais,...
... de facto, considerando que não foi feita prova dos factos dados como provados sob os números 6 ... do mais, ser detentor de certificado de aptidão profissional, demonstrar aptidão física, mental ... -
Despacho N.º 878/2011 de 2 de Agosto
... Formação profissional de qualificação inicial deste Programa ... os mesmos confiram um certificado de aptidão profissional (CAP) ou equiparado ... 3 - A ... da estrutura modular e o acompanhamento da prova de aptidão profissional, o qual deve ...
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Despacho N.º 116/2008 de 21 de Fevereiro
... profissional - qualificação inicial ... Tendo sido obtida ... os mesmos confiram um certificado de aptidão profissional (CAP) ou equiparado ... 3 - A ... da estrutura modular e o acompanhamento da prova de aptidão profissional, o qual deve ...
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Decreto-Lei n.º 94/2023
... de qualificação profissional prevista na alínea b) do n.º 11 do artigo 16.º ... ção, de relacionamento interpessoal e aptidão artística vocacionada para o ensino, ... damente através da realização de uma prova prática ... 2 — Por cada entrevista ...
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Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro de 2007
... ão e certificação de um curso profissional- mente qualificante; ... c) Conclusão e ... possuam um curso profissional completo sem prova de aptidão profissional, obtido no quadro dos ...
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Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro de 2000
... j) Instituto do Emprego e Formação Profissional; l) Instituto Português da Juventude ... Artigo ... ) e de voluntariado (RV); b) Determinar a aptidão psicofísica dos cidadãos para a prestação do ... das provas, devendo, para o efeito, juntar prova" documental da motivação invocada, cabendo decis\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 490/2005, de 22 de Julho de 2005
... e coerência do subsistema do ensino profissional ... Acresce ainda que decorrido um tempo de ... -se obrigatoriamente pela prestação de uma prova de aptidão profissional ... Artigo 4.º ...
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Portaria n.º 612/2010, de 03 de Agosto de 2010
... Estado do Em- prego e da Formação Profissional e pela Ministra da Edu- cação, o seguinte: ... ções exige a menção à aprovação em prova de avaliação final sempre que esta constitua ... ) valores Prova de Aptidão Profissional (PAP) concluída no curso ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... 16º- Tão pouco foi feita prova do propósito deliberado de matar, o que implica ... militar, quer na sua longa carreira profissional ... 25º- A personalidade, a sua conduta ... concreto, conduziu ao dano no âmbito da aptidão geral ou abstracta desse facto para produzir o ...