programa operacional sociedade do conhecimento
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Despacho n.º 13773/2016
... 3 - Dê-se conhecimento aos interessados e respetivos diretores ... própria ou por indicação da DGRSP: "Programa de Formação na Equipa de Terapia Familiar e ... Dual; Comportamentos suicidários; A Sociedade de Risco e a Reparação de Danos; Gestão do ... Psicológica em Crise, Intervenção Operacional em Catástrofe, além dos aspetos relacionados ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... A existência do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação ... sociedade civil e dos municípios; ... c) Revisão da ... ção local e de desenvolvimento operacional dos objetivos do PANCD; ... d) Desenvolvimento de ... 3) Ciência, tecnologia e conhecimento, para a CNUCD se tornar uma autoridade mundial em ...
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Despacho n.º 4394/2020
... e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; q) Definir ... de direção intermédia darão conhecimento do termo da respetiva comissão de serviço ao ... Municipais; 2.4.2 - GOOM - Gabinete Operacional de Obras Municipais: 2.4.2.1 - SOOM - Serviço ... promover a sua revisão; b) Assegurar o programa de aquisição de equipamento e construção dos ...
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Parecer n.º 2/2023
... Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais, sejam ... o) A obrigação de os contratos-programa na área da saúde celebrados pelo Governo ... Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste, ... • Inovação e conhecimento; ... • Cadeias de valor regional; ... • ...
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Despacho n.º 11984/2016
... ão e Emprego da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo (ALENTEJO 2020): ... ; Eixos Competitividade, Inovação e Conhecimento, Capacitação Institucional e Assistência ... -1998 - Advogado e advogado sócio de sociedade de advogados com escritórios em Lisboa e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... do Conselho de Ministros n.º 108/2017 O Programa do XXI Governo Constitucional assumiu como um dos ... , tirando partido da experiência e conhecimento adquirido. A governação das TIC assenta numa ... os níveis político, estratégico e operacional, com uma visão transversal que se materializa em ... ços inovadores, pela própria AP e pela sociedade civil; ... Aposta na acessibilidade dos serviços ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... as principais forças políticas e a sociedade civil, e que tem como objetivo a erradicação da ... 1 - Aprovar a Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência, adiante ... , no quadro dos esforços consagrados no Programa -Quadro de Ação de Hyogo, adotado em 2005 por ... d) Fomentar o conhecimento dos métodos, princípios e conceitos de ação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2021
... programa «Iniciativa Nacional Competências Digitais ... Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade» (DESI) de 2020, Portugal tem evoluído em ... diz respeito à transferência do conhecimento científico e tecnológico para a economia e à ... ; conferir uma maior agilidade operacional e garantir a articulação com objetivos, medidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021
... ção da respetiva estratégia operacional; b) Pilar 2: Fomentar segurança - visa criar as ... para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de ... , impulsionar a economia, potenciar o conhecimento, gerar redes e conectividade e projetar Portugal) ... P1.2.2 - Programa Mentoria Neste contexto, preconiza-se a criação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... ual, a programação desdobrada por programa, projeto e ação, os valores da ... mais de natureza política e da sociedade, do que estritamente económicos. O resultado ... O Programa Operacional para os Açores 2020, cofinanciando um ... regional baseado no conhecimento. Neste âmbito, pretende-se, entre outras medi ...
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Aviso n.º 4656-A/2019
... ável e para a construção de uma sociedade" de baixo carbono, racional e eficiente na utiliza\xC3" ... O Programa Nacional da Política de Ordenamento do ... , no aprofundamento e difusão do conhecimento" e no reforço das competências e das qualificaç\xC3" ... ência, diversidade e capacidade operacional da equipa, assim como competências na área da ...
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Relatório n.º 7/2018
... financeiras anexas do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S.A. (a Sociedade), que compreendem o ... , testámos o desenho e a eficácia operacional dos controlos chave instituídos pela Sociedade ... auditadas e, tendo em conta o conhecimento e apreciação sobre a Sociedade, não ... BCE e a Grécia por causa da revisão do programa grego. O FMI teria mesmo ameaçado abandonar a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... O Programa do XXII Governo Constitucional consolida o ... ínios da ciência, da tecnologia, do conhecimento e dos recursos humanos e da valorização dos ... enquanto entidade gestora do Programa Operacional Regional do Centro, um dos instrumentos a ... ão das novas necessidades sentidas pela sociedade no contexto pós-pandémico, alinhando os ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... falta, que os mesmos não toma- ram conhecimento daquele, assistindo -lhes, sem pre- juízo do ... de solvência disponível 1 — A sociedade gestora deve dispor de uma mar- gem de solvência ... d) «Risco operacional», o risco de perdas resultantes de ... Não Vida às atividades constantes do programa de atividades previsto no artigo 54.º 6 — A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... INTRODUO Com a aprovao do Programa do XI Governo Regional dos Aores, inicia-se um ... empresas um acesso privilegiado ao conhecimento e sua aplicao na criao de valor ... O ... a que a evoluo efetiva de uma sociedade sobre este prisma de anlise se concretiza em ... as que ainda no se encontram no nvel operacional desejado, e esta- bilizar a atuao de todos os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48-D/2017
... como básica para o acesso plural ao conhecimento e ao enriquecimento cultural - indispensáveis ao ... a construção e consolidação de uma sociedade livre, com coesão social, acesso democrático à ... em duas fases de cinco anos, com um programa nuclear de continuidade - a promoção da leitura ... ário é responsável pela gestão operacional do PNL 2027, competindo-lhe, nomeadamente:a) ...
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Despacho n.º 12445/2021
... Social e Saúde é criado a Unidade Operacional ... de Direitos Sociais, como resposta à enorme ... administrativa no âmbito do Programa SIMPLEX Municipal; ... d) Coordenar a atividade ... com caráter vinculativo, para conhecimento e aplicação ... dos serviços municipais; ... públicas, privadas e associações da sociedade" civil que contribuam para melhorar a ... interven\xC3" ...
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Lei n.º 147/2015
... ram conhecimento daquele, assistindo-lhes, sem pre- ... juízo do ... 1 — A sociedade gestora deve dispor de uma mar- ... gem de ... d) «Risco operacional», o risco de perdas resultantes ... de ... Não Vida às atividades constantes do programa" ... de atividades previsto no artigo 54.º ... 6 \xE2" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/2014 . Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
... Artigo 5.º Estruturação operacional dos fundos europeus estruturais e de investimento ... Artigo 25.º Autoridade de gestão do programa operacional de assistência técnica ... crescimento inteligente (baseado no conhecimento e na inovação), o crescimento sustentável (com ... da sociedade" civil; ... e) Princípios da segregação das fun\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... programa para apoio ao emprego nas empresas apoiadas no ... /alta tecnologia ou de atividades de conhecimento intensivas; b) «Atividade económica da ... de responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento ... território abrangido pelo Programa Operacional dos Açores 2020 e pela tipologia das operações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... , incluindo a sua conservação, conhecimento e defesa. Nas últimas décadas, Portugal ... investigação, indústria, empresas, sociedade civil e entidades da Administração Pública. No ... , e dando cumprimento ao disposto no Programa do XXII Governo Constitucional, é adotada a ... , assentes na cooperação técnica e operacional na vertente marítima e portuária, reforçam a ...
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Despacho n.º 5064/2021
... ão e Emprego da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo (ALENTEJO 2020): ... ; Eixos Competitividade, Inovação e Conhecimento, Capacitação Institucional e Assistência ... ção da Região.1990-1998: Advogado em sociedade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... do Pinhal Interior ... O Programa do XXII Governo Constitucional consolida o ... ínios da ciência, da tecnologia, do conhecimento e dos recursos humanos e da ... valorização dos ... enquanto entidade gestora do Programa Operacional Regional do Centro, ... um dos instrumentos a ... ão das novas necessidades sentidas pela sociedade ... no contexto pós-pandémico, alinhando os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020
... n.º 64/2020 Sumário: Aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora. O ... ção, redes de contacto e eventos de conhecimento e interação, facilitando a concretização das ... , e do programa temático Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos ... no estrangeiro para a economia e a sociedade portuguesas e para que os empresários ...
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Despacho n.º 3144-E/2023
... ão diretiva da autoridade de gestão do programa ... regional de Lisboa ... O Decreto-Lei n.º ... da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo (Alentejo ... 2020 — ... Conhecimento, Capacitação Institucional e Assistência ... 1990-1998: advogado em sociedade de advogados (Algarve e Lisboa) e escritório de ...