programa operacional sociedade do conhecimento
1871 resultados para programa operacional sociedade do conhecimento
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Regulamento n.º 8/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... de Habitação Social, designadamente o Programa Especial de Realojamento (PER) criado pelo ... financiamento ao abrigo do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento ou outros Programas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... os Recursos Humanos, Potenciando a Sociedade do Conhecimento ... A política de investimentos ... equipamento informático, no âmbito do programa «Escolas Digitais», já em curso ... Apoiar e ... Emprego quer em relação ao Programa Operacional para a Empregabilidade - FSE para os Açores, que ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... de 11 de dezembro O Governo definiu, no Programa Nacional de Reformas, como prioridade da ... maior transparência e facilidade de conhecimento pelos operadores económicos, em particular os ... e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação, previsto na Diretiva n.º ... financeira ou financeira e operacional da gestão da fase do ciclo de vida dos produtos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... a nível económico e social, já que a sociedade será cada vez mais diversificada e envelhecida o ... humanos, potenciando a sociedade do conhecimento Educação A política de investimentos para a ... papel activo na concretização do VII Programa Quadro de Ciência e Tecnologia da União ... Plano Operacional Marketing. Observatório do Turismo ... 12.1.2 ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... a nível económico e social, já que a sociedade será cada vez mais diversificada e envelhecida o ... humanos, potenciando a sociedade do conhecimento ... A política de investimentos para a ... papel activo na concretização do VII Programa Quadro de Ciência e Tecnologia da União ... Plano Operacional Marketing. Observatório do Turismo ... 12.1.2 ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... a nível económico e social, já que a sociedade será cada vez mais diversificada e envelhecida o ... humanos, potenciando a sociedade do conhecimento ... A política de investimentos para a ... papel activo na concretização do VII Programa Quadro de Ciência e Tecnologia da União ... Plano Operacional Marketing. Observatório do Turismo ... 12.1.2 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... ção, do que os bens com facilidade operacional de movimentação entre di- versos mercados e ... Anos Lectivos Currículo Regular Programa Cida dania Ensino Recor rente Programa Oportu- ... os recursos humanos, potenciando a sociedade do conhecimento Educação A política de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2006, de 26 de Junho de 2006
... O Programa Escolhas foi criado pela Resoluo do Conselho de ... reas prioritrias de plena incluso na sociedade portuguesa a formao pessoal, parental, social, ... Superior, atravs do Programa Operacional para a Sociedade do Conhecimento ... 21 - O ...
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... da corrupção ... No Programa do XXII Governo Constitucional foi conferido um ... instrumento de construção de uma sociedade mais justa, igualitária e ... inclusiva e do ... sete prioridades: i) melhorar o conhecimento, a for- ... mação e as práticas institucionais ... de enquadramento estratégico e operacional e elenco dos principais serviços ... prestados ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... ção, do que os bens com facilidade operacional de movimentação entre diversos mercados e ... os recursos humanos, potenciando a sociedade do conhecimento ... A política de investimentos ... equipamento informático, no âmbito do programa «Escolas Digitais», já em curso ... Apoiar ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... ão Civil IV.6.3 -- Auditoria ao Contrato-Programa de Desenvolvimento de Promoção Turística -- ... Regional Anual PRODESA Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos ... Revisor Oficial de Contas SAUDAÇOR Sociedade de Gestão dos Recursos e Equipamentos da Saúde ... Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento POSEIMA Programa de Opções Específicas para ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... 9.5 - Auditoria aos contratos-programa celebrados com o Pólo Científico e Tecnológico ... 9.6 - Auditoria à Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A., relativa ... PO - Programa Operacional" ... POCI - Programa Operacional Ciência e Inova\xC3" ... - Programa Operacional Sociedade do Conhecimento ... POSEIMA - Programa de opçóes específicas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Ciclo 2. Ciclo 3. Ciclo Sec ... Programa Cidadania ... Ensino Recorrente ... Programa ... os Recursos Humanos, Potenciando a Sociedade do Conhecimento ... A política de investimentos ... Emprego quer em relaçáo ao Programa Operacional para a Empregabilidade - FSE para os Açores, que ...
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Parecer do Tribunal de Contas N.º 2/2007 de 17 de Julho
... BANIF AÇOR PENSÕES - Sociedade de Gestão de Fundos de Pensões, SA ... BCA - ... CP - Contrato Programa ... CRAA - Conta da Região Autónoma dos Açores ... POCI - Programa Operacional Ciência e Inovação ... POCP - Plano Oficial de ... Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento ... POSEIMA - Programa de Opções Específicas ...
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Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... A., Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., Metro do Porto, S ... para assumir o respetivo défice operacional ao longo da vida útil das mesmas; ... c) ... de serviço público, designadamente o programa do procedimento e o respetivo caderno de ... , imediatamente após tomarem conhecimento da sua verificação, e colaboram na instrução ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... artigo 13.º consagra-se o conceito de sociedade aberta ao investimento do público ... retardado como garantia de eficácia operacional (artigo 4.º, n.º 3 do artigo 6.º e artigo 9.º ... à CMVM os factos de que tome conhecimento, no exercício das suas funções, respeitantes ... warrants, emitidos no âmbito de um programa de oferta; b) Valores mobiliários não ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... ções de calamidade pública, dando conhecimento semanal ao IAPMEI de novas empresas ... e é ouvido pelo comandante operacional distrital de Operações de Socorro, para efeito ... após o registo no livro próprio da sociedade ou de formalidade equivalente. 3 — A ... — Quando a instalação, manutenção e programa- ção do equipamento necessário às operações ...
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Lei n.º 24-D/2022
... programa orçamental do ministério com a tutela do ... 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional Mar 2020 ... (Mar 2020), do membro do Governo ... área setorial, deles sendo dado conhecimento ao membro do Governo responsável pela área das ... protocolo a celebrar entre a Sociedade Polis Litoral e as entidades que lhe venham a ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... pela área laboral dá desse facto conhecimento ao magistrado do Ministério Público no tribunal ... têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua ... curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com duração ... quanto a actividades de pessoal operacional de vigilância, transporte e tratamento de ...
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Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro de 2000
... de recursos humanos, de acordo com o programa do Governo e as intervenções operacionais ... ável pela tutela da intervenção operacional respectiva ... 3 - Os contratos-programa não ... ção, de modo a assegurar o seu conhecimento ... CAPÍTULO II Promoção das actividades ... ências profissionais nos domínios da sociedade de informação; e) Potencial de empregabilidade ...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... “1 - Não há prova nos autos de que a sociedade V. pertença à sociedade recorrente, mas aquela ... de factos de enquadramento operacional ou comercial, os mesmos foram prestados pelos ... empresa vendedora do software, vedado o programa informático que emitia aquelas guias a ... competente ou de que a AT teve conhecimento através dos seus próprios órgãos, na medida ... -
Regulamento n.º 852/2020
... pela União Europeia através do Programa Operacional da Cultura. O novo edifício, com ... ção permanente, ao serviço da sociedade, que se pretende como espaço de educação e ... ções à sua guarda promovendo o seu conhecimento público, através do estudo e difusão das ...
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Relatório n.º 5/2023
... retores podem beneficiar do Programa de Clemência. Caso cooperem na investigação, ... adquirido o controlo exclusivo da sociedade gestora do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, ... conhecimento das várias áreas de atividade da AdC à ARC ... Resultado operacional (antes de gastos de financiamento) 6 592 073,86 3 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 234.º Programa de conformidade do operador de rede de ... XIV Objeto social, sede e ações da sociedade ... Base XV Deliberações e acordos entre ... é que a plataforma esteja novamente operacional ... 9 - Sempre que quaisquer elementos do ... processual que possam obstar ao conhecimento do pedido, determinando: ... a) O ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... de influência determinante sobre uma sociedade, através de direitos, ... contratos ou outros ... é que a plataforma esteja novamente operacional ... 9 — Sempre que quaisquer elementos do ... peças do procedimento, nomeadamente o programa do procedimento e o caderno ... de encargos, ou o ... e processual que possam obstar ao conhecimento do pedido, deter- ... a) O aperfeiçoamento do ...