programa operacional sociedade do conhecimento
1871 resultados para programa operacional sociedade do conhecimento
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... aspetos mais determinantes da vida em sociedade, em particular no que diz respeito aos padrões ... 12 - Revogar o Programa Nacional para as Alterações Climáticas ... também o caminho da inovação e do conhecimento, da qualificação e formação. A investigação ... Implementar o Programa Operacional de Sanidade Florestal e os Planos de Ação, os ...
-
Despacho n.º 7747/2019
... solidariedade social, associações da sociedade civil, Juntas de Freguesia, ou quaisquer outras ... ária; l) Assegurar a coordenação operacional das intervenções das diversas entidades, ... o acesso à informação e conhecimento; h) Promover o desenvolvimento de uma política ... ; h) Construir e implementar um programa municipal de educação ao longo da vida em ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... de responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento ... atividades no território abrangido pelo Programa Operacional dos Açores 2020, e pela tipologia ... e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... de responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento ... atividades no território abrangido pelo Programa Operacional dos Açores 2020, e pela tipologia ... e em serviços intensivos em conhecimento, conforme lista indicativa para o efeito - 5 ...
-
Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado ... da preparação militar geral, Curso Operacional de Atiradores, Curso de Promoção a Cabo, Curso ... Presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da ... Comunitário Espaço Horizonte/Pós-Conhecimento (2007) Representante dos Serviços Prisionais em ...
-
Regulamento n.º 138/2022
... , Ordenamento, Desenvolvimento e Sociedade. Esta alteração surge para melhor adequação ... munícipes através do permanente conhecimento dos processos que lhes digam respeito e das ... técnico, ou encarregado geral e/ou operacional, consoante a(s) atividade(s) desenvolvidas por ... da execução dos respetivos contratos -programa ...
-
Regulamento n.º 138/2022
... e Sociedade. Esta alteração surge para melhor adequação ... conhecimento dos processos que lhes digam respeito e das ... técnico, ou encarregado geral e/ou operacional, consoante a(s) ... atividade(s) desenvolvidas ... da execução dos respetivos contratos-programa ...
-
Decreto-Lei n.º 17/2024
... cada programa orçamental a que respeitam as subalíneas i) e ... 23.27 (PEPAC 23.27) ou o Programa Operacional Mar 2020 (Mar 2020) e o Pro- ... grama ... públicas ceder entre si ou a uma sociedade de locação financeira ... a sua posição ... do Tesouro e Finanças (DGTF), para conhecimento ... 9 — Constituem receitas da AICEP, E. P ...
-
Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... e) ... f) ... g) ... h) ... i) A sociedade não demonstrar ter capacidade para cumprir os ... ou instalações de apoio operacional; f) «Documentos constitutivos», o documento com ... as necessidades dos que não têm conhecimento prévio das características do organismo de ... no n.º 2 do artigo 71.º-A; c) Programa de atividades; d) Estrutura organizacional e ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... Governo Constitucional inscreveu no seu programa, entre os objetivos prioritários, o combate à ... , envolvendo e comprometendo toda a sociedade, através das suas instituições, organizações ... No plano organizativo-operacional, dotou o Ministério Público de unidades ... á muito, constatadas dificuldades no conhecimento da extensão real do fenómeno e do nível de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/A
... ências da Autoridade de Gestão do Programa da Região Autónoma dos Açores 2021-2027 ... à Região no âmbito do Programa Operacional Açores 2030. Assim, nos termos da alínea d ) ... ão final do Açores 2030; e ) T omar conhecimento do acompanhamento técnico das condições ... - ciação Nacional de Freguesias; k ) Sociedade civil, parceiros económicos e sociais, ...
-
Despacho n.º 5381/2018
... às empresas a aquisição de conhecimento e experiência técnica, comercial e financeira.O ... : Presidente da comissão diretiva do Programa Operacional temático Competitividade e ... de administração da INOV Capital (Sociedade de Capital de Risco).2005-2008 - Presidente do ...
-
Despacho n.º 5381/2018
... às empresas a aquisição de conhecimento e experiência técnica, comercial e financeira.O ... : Presidente da comissão diretiva do Programa Operacional temático Competitividade e ... de administração da INOV Capital (Sociedade de Capital de Risco).2005-2008 - Presidente do ...
-
Despacho n.º 84-B/2018
... solidariedade social, associações da sociedade civil, Juntas de Freguesia, ou quaisquer outras ... ária; l) Assegurar a coordenação operacional das intervenções das diversas entidades, ... o acesso à informação e conhecimento; h) Promover o desenvolvimento de uma política ... ; h) Construir e implementar um programa municipal de educação ao longo da vida em ...
-
Acórdão nº 0852/12.1BEPRT 01473/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2018
... , de 20 de Agosto, a Comissão aprovou o Programa Operacional “Agricultura e Desenvolvimento ... /11/2001, 06/12/2001 e 31/08/2001, pela sociedade “B……………, Lda.”, acompanhadas dos ... contrato foi celebrado e que são do conhecimento de V. Ex.a ... X) A 09/09/2002, o Autor enviou ...
-
Aviso n.º 7779/2020
... ável e para a construção de uma sociedade" de baixo carbono, racional e eficiente na utiliza\xC3" ... idade escolar que visem aumentar o conhecimento das matérias relativas à valorização do ... ; iii) Público-alvo a quem se dirige o programa, projeto ou ação; iv) Número de pessoas ... projeto; demonstração da capacidade operacional da equipa, assinalando as competências e ...
-
Aviso n.º 6528/2021
... ável e para a construção de uma sociedade" de baixo carbono, racional e eficiente na utiliza\xC3" ... idade escolar que visem aumentar o conhecimento das matérias relativas às temáticas da ... ; iii) Público-alvo a quem se dirige o programa, projeto ou ação; iv) Número de pessoas ... projeto; demonstração da capacidade operacional da equipa, assinalando as competências e ...
-
Lei n.º 82/2023
... ção administrativa, no âmbito do programa SIMPLEX +; b ) As dotações afetas a projetos e ... 23.27 (PEP AC 23.27) e o Programa Operacional Mar 2030 (Mar 2030), dos membros do Governo ... culturas; c ) A transferência de conhecimento e de dados, de forma articulada e constante, ... sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro vai ser alvo de ...
-
Parecer n.º 2/2022
... programa orçamental ... 3.2.3.3 — Despesas COVID-19 ... da liquidação da sociedade” ... Porém, enfatiza-se que muito embora a ... operacional, penal, relacionamento com o contribuinte e ... à disciplina orçamental, dado esse conhecimento ser relevante para a análise da execução ...
-
Parecer n.º 2/2022
... programa orçamental ... 3.2.3.3 — Despesas COVID-19 ... da liquidação da sociedade” ... Porém, enfatiza-se que muito embora a ... operacional, penal, relacionamento com o contribuinte e ... à disciplina orçamental, dado esse conhecimento ser relevante para a análise da execução ...
-
Despacho (extrato) n.º 12213/2022
... rânea e Construção da Sociedade Moderna na Faculdade de Arquitetura da ... ério da Cultura para a revisão do Programa Nacional para a Política de ... Ordenamento do ... coordenação geral e operacional de projetos e obras com elevada especificidade, ... Conhecimento — Programa Operacional Sociedade e ...
-
Lei n.º 23-A/2022
... investimento ou sociedade financeira, constituído por uma empresa-mãe e ... o seu risco operacional, em conformidade com a definição por si ... programa de ação que identifique e proponha soluções ... e regulamentares (compliance), tomem conhecimento de qualquer irregulari- ... dade grave ...
-
Despacho n.º 426/2019
... do presidente da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Algarve.Nestes termos, ... (Investigação e aprofundamento do conhecimento associado às políticas públicas) ... ção de uma estratégia regional para a sociedade da Informação para a Região do Algarve - ...
-
Despacho n.º 82-K/2017
... solidariedade social, associações da sociedade civil, Juntas de Freguesia, ou quaisquer outras ... ária; n) Assegurar a coordenação operacional das intervenções das diversas entidades, ... o acesso à informação e conhecimento; h) Promover o desenvolvimento de uma política ... ção e monitorização dos contratos programa, para garantir o cumprimento dos objetivos ...
-
Acórdão nº 1990/21.5T8VFX.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-06-20
1.–Estando em causa apreciar no processo da pretensão formulada pela sociedade autora, tendo em vista a afirmação do direito de propriedade que se arroga titular, tendo por objeto as ações de uma outra sociedade, provando-se que (i) em data não concretizada “para manter a empresa, os postos de trabalho e a operação em funcionamento”, AD (legal representante da autora) transmitiu verbalmente as...
... ções sociais de que eram titulares na sociedade AT, SA, com o NIP ; ... 2.– Declarando-se ... , sendo tudo feito à revelia e sem conhecimento de AD e filhos, a qual é, por isso, nula; entre ... que não lhes pertenciam, bem como o programa de contabilidade e apagaram ou desativaram todos ... operacional ou financeiro de novos veículos que a AT ...