Produto a granel
895 resultados para Produto a granel
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Regulamento n.º 585/2016
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 531/2017
... ção» - adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 73/2018
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... sacos devidamente fechados, não podendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Edital n.º 548/2023
... desse produto estritamente direcionado para o colecionismo; ... g) Veículos automóveis ... c) Os produtos vendidos a granel devem ter o preço afixado por unidade de medida; ... d) Os produtos ...
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Regulamento n.º 173/2017
... 2 - Em função da especificidade do produto, pode ser autorizado um horário de cargas e descargas distinto do ... ou o preço da unidade de medida quando sejam comercializados a granel ou pré-embalados. 3 - A indicação dos preços de venda e da unidade de ...
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Aviso n.º 16725/2018
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Edital n.º 775/2020
... ção» - medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduos, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. No caso ...
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Edital n.º 176/2023
... nuamente assegurado o abastecimento do produto em causa no Mercado ... 3 — O prazo de ausência de oito dias referido ... da unidade de medida quando sejam comercializados a granel ou pré-embalados ... 2 — A indicação dos preços de venda e da ...
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Regulamento n.º 508/2023
... nuamente assegurado o abastecimento do produto em causa no Mercado ... 3 — O prazo de ausência de oito dias referido ... da unidade de medida quando sejam comercializados a granel ou pré-embalados ... 2 — A indicação dos preços de venda e da ...
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Regulamento n.º 1061/2016
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a evitar o seu espalhamento ou derrame no interior dos ...
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Aviso n.º 15063/2019
... ção» - medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduos, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. 2 - Os ...
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Aviso n.º 7177/2016
... ão» - a adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Edital n.º 87/2017
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 685/2018
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Edital n.º 983/2016
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 527/2018
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Aviso n.º 15878/2018
... 3 - Se os locais de venda por cada produto/setor forem suficientes para os pedidos apresentados, poderá a Câmara ... venda e o preço por unidade de medida; c) Nos produtos vendidos a granel deve ser indicado o preço por unidade de medida; d) Nos produtos ...
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Aviso n.º 6938/2020
... ção» - medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduos, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. 2 - Os ...
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Edital n.º 1292/2023
... desse produto estritamente direcionado para o colecionismo; ... g) Veículos automóveis ... c) Os produtos vendidos a granel devem ter o preço afixado por unidade de medida; ... d) Os produtos ...
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Aviso n.º 14174/2016
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 452/2019
... ção» - medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter transformado em resíduos, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. 2 - Os ...
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Edital n.º 692/2016
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 937/2016
... ção": A adoção de medidas antes de uma substância, material ou produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i.A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos resíduos. Artigo ...
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Regulamento n.º 205/2018
... produto assumir a natureza de resíduo, destinadas a reduzir: i) A quantidade de ... em sacos devidamente fechados, não devendo a sua colocação ser a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. Artigo ...
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Regulamento n.º 662/2022
... ção» — medidas tomadas antes de uma substância, material ou produto se ter ... transformado em resíduos, destinadas a reduzir: ... i) A ... a granel, por forma a não causar o espalhamento ou derrame dos mesmos. No caso ...