Produção artesanal
685 resultados para Produção artesanal
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Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...
... No entanto, da produção de prova em audiência de julgamento resulta que o arguido aqui recorrente ... tamanhos contendo resíduos de combustível (gasóleo); Um funil artesanal feito de uma garrafa de refrigerante,; Dois rolos de mangueira de cor ... -
Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... telefónicas), o arguido (Chefe) CCC sabia como tentar iludir a produção de prova penalmente relevante ... E assim, não obstante tratarem-se ... é à Estação de Metro de ... , na posse de: - um «cachimbo» artesanal com resíduos de cocaína; - dois papéis de prata com resíduos de ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... e nelas apostar de forma decidida, sem esquecer que para toda a produção tem de haver mercado e que cada vez mais há que produzir com qualidade ... do pescador e da actividade da pesca, seja a industrial seja a artesanal, ... A reconversão da frota de pesca iniciou-se já; existem diversas ...
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Portaria n.º 1151/2010, de 04 de Novembro de 2010
... profissionais da pesca, em especial na pequena pesca costeira e artesanal, tem suscitado crescente atenção não só dos pescadores como também ... o qual decorra a formação.» Artigo 2.º Entrada em vigor e produção de efeitos 1 -- As presentes alterações entram em vigor no dia seguinte ...
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Acórdão nº 1210/11.0TYVNG-C.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Abril de 2017
... desconsiderando, principalmente, a ausência de imediação na produção dessa prova, e a consequente e natural limitação à formação desta ... se integrem no âmbito da sua actividade comercial, industrial, artesanal ou profissional ... A inclusão do conceito de consumidor no supra ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... condições climatéricas anormais com repercussão negativa na produção agrícola, factor deveras importante pelo peso que o sector primário ... artesanal. Para um preço médio de 100$00/kg na espécie dos tunídeos e de ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... condições climatéricas anormais com repercussão negativa na produção agrícola, factor deveras importante pelo peso que o sector primário ... artesanal. Para um preço médio de 100$00/kg na espécie dos tunídeos e de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... organizao do Registo Regional do Arteso e da Unidade Produtiva Artesanal, articulao com a poltica nacional de regulamentao da carreira ...
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Acórdão nº 926/19.8BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020
I. O reconhecimento da autonomia do processo disciplinar relativamente ao processo penal não significa que aquele seja alheio às decisões dos tribunais criminais. II. A referida autonomia assume maior força no que respeita às decisões de absolvição, não bastando uma sentença penal absolutória, só por si, para determinar se uma sanção disciplinar se deve manter. III. A factualidade dada...
... de audiência de julgamento, recaiu sobre esses mesmos factos produção de prova bastante e qualificada tendente ao apuramento do encadeamento de ... largassem (o que se mostra corroborado com o conteúdo do vídeo artesanal filmado por um dos moradores e que tem som e foi visionado em audiência ... -
Acórdão nº 4594-05.6TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
-A publicidade mais não é do que apresentar ao público (publicitar), produtos, bens ou serviços em termos de procurar a sua adesão e (ou) consumo, com propósito primeiro de motivar as pessoas à respectiva aquisição, buscando a obtenção de um lucro. -Se se trata de difundir ideias, crenças, princípios e doutrinas, entramos no âmbito da propaganda (que pode ser ideológica; política; eleitoral;...
... propano/butano é sublinhada pelo facto de, actualmente, 60% da produção de gás propano/butano ter a sua proveniência nas próprias jazidas de ... ou privada, no âmbito de uma actividade comercial, industrial, artesanal" ou liberal, como objectivo directo ou indirecto de: a)Promover, com vista \xC3" ... -
Acórdão nº 493/11.0TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Janeiro de 2017
... social a comercialização, importação, exportação e produção de fios, cordoarias, redes e outros aprestos marítimos ... C ... , ... , na sua maioria, pequenos armadores e pescadores da pesca artesanal ... Motivação da decisão de facto A convicção do Tribunal ...
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Acórdão nº 135/20.3T8SEI-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2022
I – O proveito obtido por via de actos de disposição de bens do devedor que releva para efeitos do art.º 186.º, n.º 2, alínea d) do CIRE, corresponde a um benefício que não seja devido e que não corresponda à satisfação de um direito ou a um benefício que, apesar de devido, não deveria ter sido atribuído e concedido nas concretas circunstâncias em que o foi porque, nessas circunstâncias,...
... em ... , ... , tendo por objecto a feitura e o comércio de queijo artesanal, nos termos constantes da certidão da Conservatória do Registo Comercial ... úmero de matrícula, com sede em ... , ... , tendo por objecto a produção de diversos tipos de leite, queijo e produtos frescos ou conservados ... -
Portaria N.º 1154/2010 de 21 de Outubro
... que visem investimentos em equipamentos e infra-estruturas de produção, transformação e comercialização ... Assim, manda o Governo Regional, ... 1 Conceder à Associação de Armadores da Pesca Artesanal do Pico, com sede no Concelho da Madalena, ilha do Pico, um apoio ...
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Portaria n.º 252/2010, de 04 de Maio de 2010
... Setembro de 2010, concessionada à Associaçáo de Caça e Pesca Artesanal de Santa Catarina da Fonte do Bispo, que entretanto veio requerer a sua ...
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Regulamento n.º 351/2008, de 03 de Julho de 2008
... os titulares da carta de artesáo, da carta de unidade produtiva artesanal, sócios de associaçóes de artesanato, artistas e estudantes de ensino ...
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Portaria N.º 1114/2010 de 11 de Outubro
... que visem investimentos em equipamentos e infra-estruturas de produção, transformação e comercialização ... Assim, manda o Governo Regional, ... 1 - Conceder à Associação de Armadores da Pesca Artesanal do Pico, com sede no concelho da Madalena, ilha do Pico, um apoio ...
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Portaria N.º 473/2011 de 1 de Abril
... , acções e investimentos em equipamentos e infra-estruturas de produção, transformação e comercialização ... Assim, manda o Governo Regional, ... 1- Conceder à Associação de Armadores de Pesca Artesanal do Pico, com sede no Conselho da Madalena, Ilha do Pico, um apoio ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 126/2009 de 14 de Julho
... preço de venda ao público dos combustíveis, determinando a produção de efeitos daquele apoio a 1 de Janeiro de 2008 ... Através de despacho ... onerar a actividade profissional dos armadores da pequena pesca artesanal que utilizam exclusivamente motores fora de borda a gasolina ...
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Portaria N.º 1153/2010 de 21 de Outubro
... que visem investimentos em equipamentos e infra-estruturas de produção, transformação e comercialização ... Assim, manda o Governo Regional, ... 1 Conceder à Associação de Armadores da Pesca Artesanal do Pico, com sede no Concelho da Madalena, ilha do Pico, um apoio ...
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Portaria N.º 1113/2010 de 11 de Outubro
... que visem investimentos em equipamentos e infra-estruturas de produção, transformação e comercialização ... Assim, manda o Governo Regional, ... 1 - Conceder à Associação de Armadores da Pesca Artesanal do Pico, com sede no concelho da Madalena, ilha do Pico, um apoio ...
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O enquadramento legal da publicidade infanto juvenil na UE: presente e futuro
... , das pessoas que exercem uma actividade comercial, industrial, artesanal ou liberal, bem como do público em geral” (art.° 7.° da Directiva ... cujas actividades principais ou conhecidas incluam a sua produção ou comercialização ... 2.24. Mas é na nova regulação para a ...
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Acórdão nº 88/16.2T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2018
... via de regra, provas de todo irrefutáveis, não se regendo a produção e análise da prova por critérios e meras operações ... se integrem no âmbito da sua actividade comercial, industrial, artesanal ou profissional – artigo 3º, alínea c) ... Para além destes ...
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Acórdão nº 4398/11.7T2OVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Fevereiro de 2016
I - O não uso prolongado de uma servidão predial é o melhor índice de desnecessidade dessa servidão. II - Mas nem por isso o não uso coincide totalmente com a desnecessidade, existindo situações em que se usa sem que seja necessário, tal como existem situações em que não se usa e mesmo assim a servidão é necessária. III - De entre as servidões voluntárias, só as que são constituídas por...
... , pode este Tribunal da Relação determinar a renovação da produção de prova quando houver dúvidas sérias sobre a credibilidade do depoente ... órico”, basicamente porque já não mói e porque a moagem artesanal deixou de ter justificação económica mínima desde há uns 40 anos, ... -
Acórdão nº 306/16.7GBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2018
I. Na delimitação da conduta proibida pelo tipo de crime de exploração ilícita de jogo, p. e p. pelo art.º 108.º, n.ºs 1 e 2 da Lei do Jogo, é fundamental a classificação dos jogos desenvolvidos pelas máquinas exploradas como de fortuna ou azar. Esta classificação passa, inevitavelmente, pela descrição da forma como se desenvolve o jogo, pois não há outro modo de concluir se o respetivo...
... ão sendo normal que tais mecanismos estejam ligados de forma “artesanal” a computadores e mais ou menos ocultos ... Em síntese, e da ... ção de factos novos e eliminação de outros, inclusive sem produção de prova que tal sustente, em total desrespeito por princípios ... -
Acórdão nº 209/13.7GFSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Janeiro de 2017
I - Se o facto conhecido é a existência de uma venda do objeto furtado, efetuada pelo arguido no próprio dia do furto (mas várias horas depois desse furto ocorrer), nada mais existindo (de relevante) que, fundadamente, permita saber em que circunstâncias o objeto vendido foi parar às mãos desse arguido/vendedor, não é possível estabelecer, com o exigível rigor, o procedimento lógico de uma presunç
... no Pinhal Novo, no dia 08-05-2013, foi apreendida uma arma artesanal, tipo bastão, com o comprimento total de 70 cm, tendo o punho 10 cm e a ... ão de ser na incompatibilidade que pode verificar-se, quanto à produção de prova, entre a posição de arguido e a de testemunha. É que, enquanto ...