processo especial interdicao
7040 resultados para processo especial interdicao
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Aviso n.º 58/2022/A
... provimento de um assistente da carreira especial médica — ... área de saúde pública ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção ... 17 — A notificação dos ...
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Aviso n.º 68/2022/A
... de dois assistentes da carreira especial ... médica — área hospitalar de medicina ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção ... 17 — A notificação dos ...
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Aviso n.º 36/2023/A
... para sete assistentes da carreira especial médica — área de ... medicina geral e ... ção/expressão a utilizar no processo de seleção ... 13.4 — A não apresentação, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... , quando uma empresa pretenda utilizar um processo" mais complexo e minucioso, pode utilizar os servi\xC3" ... 4 de Janeiro; ff) Alteração ao regime especial de constituição imediata de sociedades, ...
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Acórdão nº ACTC00002890 de Tribunal Constitucional (Port, 01 de Julho de 1991 (caso NULL)
I - A medida administrativa de restrição ao uso de cheque tem natureza sancionatoria, sendo a mesma aplicada pelo Banco de Portugal, que tem, constitucionalmente, atribuições de colaboração com os orgãos de Soberania e a Administração Publica, na execução das politicas monetaria e financeira, mediante processo administrativo de natureza contraditoria. II - As sanções publicas envolvem sempre, de...
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Acórdão nº ACTC00003000 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Novembro de 1991 (caso NULL)
I - A medida administrativa de restrição ao uso de cheque tem natureza sancionatoria, sendo a mesma aplicada pelo Banco de Portugal, que tem, constitucionalmente, atribuições de colaboração com os orgãos de soberania e a Administração Publica, na execução de politicas monetaria e financeira, mediante processo administrativo de natureza contraditoria. II - As sanções publicas envolvem sempre, de...
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Aviso n.º 7532/2019
... posto de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em ... processo é efetuada através de lista, ordenada ...
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Aviso n.º 7532/2019
... posto de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em ... processo é efetuada através de lista, ordenada ...
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Aviso n.º 4564/2022
... a presente certidão para ser junta ao processo administrativo, tendo ... a deliberação sido ... (ii) Zona Especial de Conservação de Azabuxo/Leiria (Rede Natura ...
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Aviso n.º 1388/2024
... P ... E. Aviso n.º 1388/2024 Sumário: Processo de seleção para constituição de reservas de ... de trabalho no âmbito da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico ...
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Acórdão nº 63/2000.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2014
1.- A interdição deve ser concebida como um instrumento que visa tutelar os interesses do incapaz, afirmando-se pela necessidade de cuidado da pessoa, e, implicando restrições aos direitos fundamentais à capacidade civil e ao desenvolvimento da personalidade, consagrados no artigo 26 da CRP, encontra-se sujeita ao princípio da proporcionalidade. 2.- Os fundamentos da interdição e da inabilitação
... especial de inabilitação por anomalia psíquica, contra ... – cfr., artigos 684º, do Código de Processo Civil, na redação anterior à reforma dos ... -
Regulamento n.º 607/2016
... a Rede Social de Almodôvar.2 - O processo será iniciado mediante o preenchimento de ... situação económica e financeira, em especial as seguintes, e que colidam com as ...
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Aviso n.º 52/2017
... - Identificação dos postos de trabalho: Processo A - 1 Lugar da categoria de Assistente Técnico, ... ção, convenção internacional ou lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3" ...
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Acórdão nº 10993/05.2TVPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2013
1. A confiança que a parte deposita num “acto do juiz, que lhe foi notificado, e em função do qual definiu a sua actuação processual” tem de ser tutelada, sob pena de infracção de princípios processuais tão relevantes como o da boa fé ou da cooperação (Acórdão de Uniformização de Jurisprudência de 31 de Março de 2009). 2. Para contar o prazo de sessenta dias previsto no nº 2 do...
... ória da transacção efectuada no processo 993/1995 da 1ª Secção da 2ª Vara Cível do ... a ser considerada demonstrada em acção especial de interdição que decidiu, por sentença ... -
Aviso n.º 9985/2016
... ático necessário ao desenvolvimento do processo educativo; exercer tarefas de apoio de modo a ... pela Constituição, convenção especial ou lei especial; 18 anos de idade completos; Não ...
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Aviso n.º 10108/2017
... ático necessário ao desenvolvimento do processo educativo; exercer tarefas de apoio de modo a ... pela Constituição, convenção especial ou lei especial; 18 anos de idade completos; Não ...
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Aviso n.º 8881/2018
... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3" ... garantir o equilíbrio ecológico do processo de transformação do território municipal, ...
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Regulamento n.º 875/2016
... em disposição legal ou regulamentar especial em contrário, a competência para o exercício ... devidamente o documento e o respetivo processo ou procedimento. 7 - O presidente da câmara ...
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Acórdão nº 73/08.8GCLMG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Dezembro de 2013
I - A desistência de queixa genérica apresentada pelo ofendido contra dois dos arguidos, nos termos em que foi feita, abrange os crimes que lhes foram imputados, quer em autoria material, quer em comparticipação. II - Por força do disposto no art. 116º, nº 3, do CP, a desistência aproveita aos restantes comparticipantes (restantes dois arguidos), salvo oposição destes, nos casos em que também...
... Judicial de Lamego, nos autos de processo comum (Tribunal Colectivo) nº 73/08.8GCLMG, foi ... do Tribunal de que haveria uma relação especial de amizade entre o ofendido e os arguidos, C… e ... -
Aviso n.º 22558/2023
... P ... E. Aviso n.º 22558/2023 Sumário: Processo de seleção para constituição de reservas de ... de trabalho no âmbito da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico ...
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Aviso n.º 22557/2023
... P ... E. Aviso n.º 22557/2023 Sumário: Processo de seleção para constituição de reserva de ... de trabalho no âmbito da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico ...
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Aviso n.º 4495/2021
... , constante do anexo ii do EFP.9 - Regime especial de trabalho - os funcionários parlamentares têm ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.11 - Formalização das ...
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Acórdão nº 549/14.8TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Maio de 2015
Na nova Lei de Organização do Sistema Judiciário (Lei 62/2013, de 26-08) cabe às Instâncias Locais (cfr. art. 130.º/1/a)) a competência material para preparar e julgar as acções de interdição por anomalia psíquica.
... especial de interdição por anomalia psíquica contra ... de Leiria, onde os ulteriores termos do processo devem prosseguir ... Terminou a sua alegação ... -
Aviso n.º 3066/2017
... (iii) Rede Natura 2000-Zona de Proteção Especial de Aveiro/Nazaré. b) [ ... ]: i) [ ... ]: (i) [ ... ]; ... garantir o equilíbrio ecológico do processo de transformação do território municipal, ...
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Aviso n.º 58/2023/A
... carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção ... 21 — A lista unitária da ...