processo especial interdicao
7040 resultados para processo especial interdicao
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Aviso n.º 8/2017/A
... de 2 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no regime ... data da publicação do presente aviso, processo concursal para admissão a contrato a termo ...
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Aviso n.º 57/2022/A
... para dois assistentes da carreira especial médi- ... ca — área de medicina geral e ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção ... 17 — A notificação dos ...
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Aviso n.º 20/2017/A
... de 2 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, no regime ... data da publicação do presente aviso, processo concursal para admissão a contrato a termo ...
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Aviso n.º 80/2022/A
... especial médica — área de medicina geral e familiar, ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção ... 17 — A notificação dos ...
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Aviso n.º 88/2023/A
... de três assistentes da carreira especial médi- ca — área de medicina geral e familiar ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção. 17 — A notificação dos ...
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Regulamento (extrato) n.º 184/2017
... êuticos, determina a instauração do processo disciplinar pelos órgãos próprios da Ordem, ... 47.º 2 - Na falta de disposição especial ...
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Aviso n.º 12735/2017
... , constante do anexo II do EFP.8 - Regime especial de trabalho - Os funcionários parlamentares têm ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.10 - Formalização das ...
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Aviso n.º 9071/2021
... , constante do anexo ii do EFP.9 - Regime especial de trabalho - Os funcionários parlamentares têm ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.11 - Formalização das ...
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Aviso n.º 12733/2017
... , constante do anexo II do EFP.8 - Regime especial de trabalho - Os funcionários parlamentares têm ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.10 - Formalização das ...
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Aviso n.º 12685/2017
... , constante do anexo II do EFP.8 - Regime especial de trabalho - Os funcionários parlamentares têm ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.10 - Formalização das ...
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Aviso n.º 12733/2017
... , constante do anexo II do EFP.8 - Regime especial de trabalho - Os funcionários parlamentares têm ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.10 - Formalização das ...
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Aviso n.º 14569/2020
... ínima Mensal Garantida (RMMG).8 - Regime especial de trabalho - Os funcionários parlamentares têm ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.10 - Formalização das ...
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Aviso n.º 12732/2017
... , constante do anexo II do EFP.8 - Regime especial de trabalho - Os funcionários parlamentares têm ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.10 - Formalização das ...
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Aviso n.º 12685/2017
... , constante do anexo II do EFP.8 - Regime especial de trabalho - Os funcionários parlamentares têm ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.10 - Formalização das ...
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Aviso n.º 12735/2017
... , constante do anexo II do EFP.8 - Regime especial de trabalho - Os funcionários parlamentares têm ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.10 - Formalização das ...
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Aviso n.º 12732/2017
... , constante do anexo II do EFP.8 - Regime especial de trabalho - Os funcionários parlamentares têm ... o prosseguimento do respetivo processo de candidatura.10 - Formalização das ...
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Aviso n.º 17694/2022
... Grau 1/nível 1, um na carreira especial de fiscalização/categoria de fiscal, um ... e proceder ao acompanhamento de todo o processo de aplicação das disposições ... legais, ...
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Aviso n.º 16/2020/A
... na categoria de assistente da carreira especial médica - Área de medicina geral e familiar do ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção.18 - A lista dos candidatos ...
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Aviso n.º 18/2021/A
... na categoria de assistente, carreira especial médica - área de medicina geral e familiar do ... comunicação/expressão a utilizar no processo de seleção.17 - A notificação dos candidatos ...
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Aviso n.º 3445/2021
... na categoria de Enfermeiro, da carreira especial de Enfermagem, do Mapa de Pessoal do Centro de ... ções.13 - Métodos de SeleçãoO processo de seleção decorre em duas fases ...
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Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril de 2003
... do OGM ou da combinação de OGM, em especial: i) Informações de ordem geral, incluindo ... a recepção da notificação, analisa o processo de notificação avaliando a sua conformidade com ...
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Acórdão nº 1386/21.9T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2022
... B ... intentou a presente acção especial de acompanhamento de maior contra M. L ... , ... artigos 897.º e 899.º, do Código de Processo Civil, e, ainda, para apurar da verificação dos ...
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Acórdão nº 1386/21.9T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13-07-2022
I - A causa de nulidade da sentença prevista na alínea b) do nº1 do art. 615º do C.P.Civil de 2013, que é aplicável aos despachos ex vi do nº3 do art. 613º/3 do mesmo diploma legal, respeita apenas à falta absoluta de fundamentação (que pode reportar-se apenas aos fundamentos de facto ou apenas aos fundamentos de direito). Outra situação é a motivação ou fundamentação da sentença (ou do despacho)
... B. intentou a presente acção especial de acompanhamento de maior contra M. L. , ... artigos 897.º e 899.º, do Código de Processo Civil, e, ainda, para apurar da verificação dos ... -
Edital n.º 524/2021
... Matosinhos, comprometeu-se a iniciar o processo de implementação da tarifa social da ... , importa criar igualmente um tarifário especial destinado a famílias numerosas, que contemple o ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... , incluindo os corpos de bombeiros, um especial reconhecimento pela sua permanente ação em ... Comando da Guarda, acompanhado de um processo contínuo de monitorização diária da ...