Primeiro emprego
28169 resultados para Primeiro emprego
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... Um primeiro pilar, correspondente à transversalidade do plano, concretizado na ... A ambição é estimular a atratividade do emprego público nos serviços com carências de recursos humanos, nomeadamente ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... º do referido decreto-lei, e no âmbito das políticas ativas de emprego; d) As despesas no âmbito do artigo 10.º da Lei de Programação ... ísticas «Ação Governativa» correspondentes ao gabinete do Primeiro-Ministro e aos gabinetes dos membros do Governo integrados na PCM, e da ...
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Em vigor
Lei n.º 47/86 - Lei Orgânica do Ministério Público
... grau hierárquico de origem ou se encontre impedido, é chamado o primeiro suplente e, na falta deste, o segundo suplente; na falta deste último, ... , do Boletim do Ministério da Justiça e do Boletim do Trabalho e Emprego. 2 - Os procuradores da República e os delegados do procurador da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2018
... das pessoas jovens, nomeadamente no que respeita à educação, ao emprego" e ao empreendedorismo, ao ensino superior, à habitação, à natalidade, \xC3" ... ório final de execução das medidas do PNJ, até ao final do primeiro trimestre seguinte ao termo da respetiva vigência, dele dando ...
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Regulamento n.º 988/2023
... emprego com o Município ... N.º 169 31 de agosto de 2023 Pág. 669 ... Diário ... saídos dos sistemas de educação e formação à procura do primeiro emprego ou desempregados ... à procura de novo emprego ... 2 — ...
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Aviso n.º 2817/2019
... ativa dos Munícipes em situação de desemprego ou à procura do primeiro emprego, assegurando o cumprimento das regras dos respetivos programas, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
... Regional dos Açores reforçar a política de crescimento, de emprego e de competitividade criando condições para um crescimento inteligente, ... de construção relacionados com o investimento, quer o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou qualquer outro ...
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Aviso (extrato) n.º 13738/2018
... Concursal Comum - Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público - Carreira e Categoria de Técnico Superior - 1 posto de trabalho ... ª série, n.º 125 - 2 de julho de 2018, para a realização do primeiro método de seleção previsto para este concurso - Prova Escrita de ...
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Acórdão nº 9421061 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 1995
I - Na graduação de créditos por falência de empresa, são considerados em primeiro lugar os respeitantes ao Instituto de Emprego e Formação Profissional e imediatamente a seguir os respeitantes ás relações de trabalho. II - O diploma legal que dispõe que os créditos dos trabalhadores gozam de privilégio mobiliário geral e privilégio imobiliário geral ressalvam os privilégios anteriormente...
... ção de créditos por falência de empresa, são considerados em primeiro lugar os respeitantes ao Instituto de Emprego e Formação Profissional e ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2023/A
... Sumário: Aprova a Política Regional de Qualificação e Emprego ... Política Regional de Qualificação e Emprego ... A Constituição ... de dar uma proteção especial aos jovens no direito de acesso ao primeiro emprego, ao ... trabalho e à segurança social ... Idênticas ...
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Aviso n.º 10792/2018
... económico e social e contribuir para a criação de emprego e fixação da população. Os apoios a conceder por via do presente ... ção de postos de trabalho para jovens até 30 anos à procura do primeiro emprego inscritos no IEFP, I. P., como desempregados há pelo menos 2 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 330.º (Primeiro registo) ... Artigo 331.º (Regime de registo ou de depósito) ... Artigo ... d) As prováveis repercussões da fusão no emprego ... Alterações ... Aditado pelo/a Artigo 28.º do/a Lei n.º 19/2009 - ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... ) Informar a nomeação para qualquer cargo, comissão, função ou emprego público, quando fora da efetividade de serviço, sem prejuízo do ... os postos de sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante, primeiro-sargento e segundo-sargento. 6 - A categoria de guardas compreende os ...
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Acórdão nº 1463/11.4TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Julho de 2012
A renovação do contrato de trabalho resultante da adenda contratual celebrada não excede o número máximo de renovações nem o tempo de duração máxima do contrato, pelo que carece de fundamento legal a pretensão dessa renovação determinar a conversão do contrato em contrato sem termo.
... (…) por motivo de contratação de trabalhador à procura de primeiro emprego” ... Em 10 de Agosto de 2009 a Ré remeteu ao Autor uma carta ... -
Edital n.º 50/2024
... º do presente Regulamento, nomeadamente as que se seguem: a ) Novo emprego ou desemprego de qualquer um dos elementos do agregado familiar; b ) ... essenciais do contrato -promessa de arrendamento Entre: Primeiro: _________________________ (nome), ___________ (estado civil), ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
... , por desempregados inscritos nas Agências para a Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores, ou por trabalhadores seriamente ... trabalhos de construção relacionados com o investimento, quer o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou qualquer outro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2016/A
... por desempregados inscritos nas Agências para a Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores ou por trabalhadores seriamente ... trabalhos de construção relacionados com o investimento, quer o primeiro compromisso firme de encomenda de equipamentos ou qualquer outro ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/A
... , a incidir sobre o investimento elegível que seja executado no primeiro semestre de 2021, pelas empresas do setor do turismo, cabendo ao Governo ... se encontre numa das seguintes situações: i) Não tenha tido um emprego fixo remunerado nos últimos 24 meses, pelo menos; ii) Não tenha tido um ...
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Regulamento n.º 1120/2020
... jovens Bombeiros e Socorristas desempregados, ou candidatos ao primeiro emprego, assim como de Bombeiros e Socorristas desempregados e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2021/A
... Entrada em vigor ... O presente diploma entra em vigor no primeiro dia útil seguinte ao da sua publicação ... Aprovado em Conselho do ... seguintes situações: ... i) Não tenha tido um emprego fixo remunerado nos últimos 24 meses, pelo menos; ... ii) Não tenha tido ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/A
... Artigo 5.º Entrada em vigor O presente diploma entra em vigor no primeiro dia útil seguinte ao da sua publicação. Aprovado em Conselho do Governo ... se encontre numa das seguintes situações: i) Não tenha tido um emprego fixo remunerado nos últimos vinte e quatro meses, pelo menos; ii) Não ...
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Portaria n.º 205/2013, de 19 de Junho de 2013
... períodos do ano para os projetos de curta duraçáo, sendo o primeiro até 10 de fevereiro e o segundo até 10 de maio, com a duraçáo dos ... a) Jovens desempregados; ... b) Jovens à procura do primeiro emprego; ... c) Jovens com mais idade; ... d) Proximidade da residência ...
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Regulamento n.º 569/2017
... da referida prestação; d) Declaração emitida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, no caso do candidato, ou algum dos membros do ... pelas partes envolvidas, que nele intervirão como outorgantes: Primeiro - O Presidente da Câmara Municipal (ou o Vereador com competências ...
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Regulamento n.º 1098/2016
... da referida prestação; d) Declaração emitida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, no caso do candidato, ou algum dos membros do ... pelas partes envolvidas, que nele intervirão como outorgantes: Primeiro - O Presidente da Câmara (ou o Vereador com competências delegadas); ...
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Decreto-Lei n.º 10-A/2020
... o presidente substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo. 3 - O presidente tem, preferencialmente, competência em ... ção de trabalhadores para a constituição de vínculos de emprego a termo, pelo período de quatro meses, nos órgãos, organismos, ...