portal governo açores
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Anúncio de procedimento n.º 3367/2019
... ço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/sreatEndereço Eletrónico: ... rápido de mobilidade elétrica dos Açores, incluindo a sua instalação e manutençãoTipo ... ção: Presidência do Governo Regional dos AçoresEndereço: Palácio de ...
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Estatutos n.º 5/2019 de 18 de novembro de 2019
... , 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... de aviso afixado na EBIAH e divulgado no Portal" e/ou através de correio eletrónico, com anteced\xC3" ...
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Despacho n.º 2116/2019
... 119.º dos Estatutos da Universidade dos Açores, aprovados pelo Despacho Normativo n.º 8/2016, ... as orientações emanadas dos órgãos de governo da UAc; c) Convocar e dirigir as reuniões do ... ário disponibilizado para o efeito no portal de serviços da UAc. Artigo 29.º Avaliação 1 - ...
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Decreto-Lei n.º 5/2023
... Foram ouvidos os órgãos do governo próprio das Regiões Autónomas e a Associação ... Autónomas dos Açores e da Madeira, constando de regulamentação ... 2030 são objeto de publicitação no Portal ... dos Fundos Europeus e nos sítios na Internet ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2021/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... no Portal Eletrónico da Juventude dos Açores ... 2 — O ...
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Despacho n.º 2971/2021 de 27 de dezembro de 2021
... , 27 DE DEZEMBRO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO ... em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional. Considerando que a Direção ...
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Portaria n.º 55/2019 de 30 de julho de 2019
... , 30 DE JULHO DE 2019 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... ); d) Deter senha de acesso ao GestPDR (Portal do Beneficiário); e) Cumprir as boas práticas ...
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Anúncio n.º 112/2018 de 12 de junho de 2018
... , 12 DE JUNHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srss-drh/textoImagem/Habitacao- ...
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Regulamento n.º 2/2018 de 19 de janeiro de 2018
... , 19 DE JANEIRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... (encontra-se publicado no portal ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/A de 13 de maio de 2021
... -FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... anterior encontram-se disponíveis no Portal do Governo Regional. Artigo 5.º Análise das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2019/A
... renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA. Para o Governo Regional dos Açores ... eletrónico próprio disponibilizado no Portal do Governo Regional na Internet; d) Ter ...
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Aviso n.º 14530/2023
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da ... final do corrente concurso, disponível no portal do recrutamento, em ... Arquipélago dos Açores, da Madeira e fora da Área Metropolitana de ...
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Portaria n.º 67/2018 de 21 de junho de 2018
... , 21 DE JUNHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... ários específicos, disponibilizados no portal do Governo dos Aç ores na internet, bem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2022/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Presidência do Governo ... Decreto ... Portal do Governo Regional e na gestão das páginas ...
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Despacho n.º 369/2021 de 23 de fevereiro de 2021
... no dia seguinte ao da sua publicao no portal do Governo Regional.8 de fevereiro de 2021. - O ...
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Anúncio n.º 145/2018 de 2 de julho de 2018
... -FEIRA, 2 DE JULHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... (url) http://www.ebiferreiradrummond.net/portal/ Endereço eletrónico ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... INTRODUO Com a aprovao do Programa do XI Governo Regional dos Aores, inicia-se um novo ciclo de ... dar visibilidade e dimenso adequada ao portal da juventude, abrindo-o s associaes de jovens, ...
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Portaria n.º 68/2018 de 21 de junho de 2018
... , 21 DE JUNHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... ários específicos, disponibilizados no portal do Governo dos Aço res na internet , bem ...
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Despacho n.º 95/2021 de 15 de janeiro de 2021
... que, pela Resoluo do Conselho do Governo n. 191/2020, de 15 de julho, foi aprovado o novo ... publicada em Jornal Oficial e divulgada no Portal do Governo Regional.Considerando que a Direo ...
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Portaria n.º 59/2018 de 4 de junho de 2018
... -FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO ... , cujos modelos estão disponíveis no portal do Governo Regional na internet e ainda no Se ...
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Despacho n.º 2476/2022 de 14 de dezembro de 2022
... de Percursos Pedestres classificados pelo Governo Regional dos Aores.Considerando que foi celebrado ... PR9SJO Faj dos Vimes Fragueira Portal, tendo a rea de interveno uma extenso de 3 ...
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Anúncio de procedimento n.º 8216/2019
... ço da Entidade: www.azores.gov.pt/portal/pt/entidades/sreatEndereço Eletrónico: ... ção: Presidência do Governo Regional dos AçoresEndereço: Palácio de ...
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Decreto-Lei n.º 61/2023
... organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional, importa introduzir alguns ajus- ... efetuada através da plataforma da AT, no Portal das ... Finanças, ou por via eletrónica.» ... a realizar nas Regiões Autónomas dos Açores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... , foi aprovada a estrutura orgânica do XI Governo Regional dos Açores, tendo, em consequência, ... da informaçáo relevante da secretaria no Portal do Governo Regional e no Portal da Educaçáo; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Legislativa da Regiáo Autónoma dos Açores decreta, nos termos da alínea p) do n.o 1 do ... os objectivos previamente definidos pelo Governo Regional, uma vez que foi assegurado o controlo ... Presidência, reforçar-se-á o papel do Portal do Governo, como meio de interacçáo com os ...