plano director municipal tavira
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Despacho n.º 16868/2008, de 23 de Junho de 2008
... 6 de Junho de 2008. - O Director Regional, José Leite Pereira ... Curriculum ... - Fez parte do executivo da Câmara Municipal de Albufeira ... Actividade docente: ... 1973 - ... Participaçáo no Seminário sobre o Plano" Energético do Sector da Hotelaria; ... Participa\xC3" ... do Parque Industrial de Santa Margarida (Tavira) e da Zona de S. Brás de Alportel; ... Membro ...
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Despacho conjunto n.º 77/2000, de 26 de Janeiro de 2000
... na Divisão de Obras da Câmara Municipal de Loulé; Desde 15 de Abril de 1990 é técnico ... Serviços Técnicos e de substituto do director dos Portos de Sotavento do Algarve ... De 30 de ... planos directores municipais de Olhão e Tavira; Pertence à comissão técnica de acompanhamento ... ; Pertence à comissão de acompanhamento do plano de emergência dos portos do sotavento algarvio, ...
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Acórdão nº 01300/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2006
I - O acto administrativo que, violando uma norma procedimental, impeça a propulsão de um processo de licenciamento da iniciativa de um particular é ilícito para efeitos de responsabilidade civil do respectivo ente público. II - A conduta ilícita e culposa que recusou a realização de uma vistoria indispensável ao licenciamento de uma unidade industrial não se apresenta necessariamente como uma
... construção da Via do Infante e da ETA de Tavira (cfr. pág. 21 da sentença recorrida) ... 16 - ... no despacho do Director de Serviços do Serviço Regional de Lisboa da ... Geologia e Minas e depois pela Câmara Municipal de Tavira ao abrigo do art. 28° do DL n.° ... Todavia, isso não exclui, «de plano», que as ditas normas possam também servir para ... -
Despacho n.º 6223/2006(2ªSérie), de 16 de Março de 2006
... - Pretende a Câmara Municipal de Serpa promover a reconstrução do caminho ... Serpa, Mértola, Alcoutim, Castro Verde e Tavira, bem como a Diputacion Provincial de Huelva, ... ; Considerando que o Regulamento do Plano Director Municipal de Serpa, ratificado pela ...
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Acórdão nº 06309/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2013
... plano jurisprudencial, quer no plano doutrinal; 3-De ... Tavira, nº. 30, Funchal, veio, a 28/07/2008, e nos ... de base à liquidação do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) ... mediante requerimento dirigido ao director de finanças competente e apresentado em Janeiro ...
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Resolução n.º 50/95, de 31 de Maio de 1995
... de Ministros n.° 50/95 A Assembleia Municipal de Olhão aprovou, em 3 de Novembro de 1994, o u Plano Director Municipal ... Na sequência desta ... Estradas de ligação entre Moncarapacho e Tavira (actual EM 516); 2 - O dimensionamento do ...
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Acórdão nº 2588/15.2T8FAR-E2 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2020
i) é acidente de trabalho o que se verifica no local e tempo de trabalho ou está com ele relacionado. ii) o simples convite à reforma do trabalhador e a sua mudança de funções com manutenção da remuneração, não constituem só por si causa adequada a gerar intenção suicidária. iii) daí que não possa considerar-se como acidente de trabalho o suicídio perpetrado intencionalmente pelo trabalhador,
... suicídio é um ato isolado, autónomo no plano jurídico quanto aos seus efeitos, mas nunca uma ... DRES à data dos factos] e P… [Director da DCEI], todos destacados funcionários, que ... , Loulé II, São Brás de Alportel, Guia e Tavira; Q) No exercício das suas funções, D… ... era de € 169,15; KKK) E o imposto municipal sobre imóveis (IMI) ascendia à quantia anual de ... -
Decreto Regulamentar n.º 2/91, de 24 de Janeiro de 1991
... estabelece que o Parque será dotado de um plano de ordenamento e de um regulamento, que ... plano regional de ordenamento, plano director municipal ou plano geral de urbanização ... 47155, de 19 de Agosto de 1966, na ilha de Tavira; e) Núcleo da Guarda Fiscal e pescadores da ilha ...
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Despacho conjunto n.º 1110/2000, de 29 de Novembro de 2000
... ão na elaboração dos estudos sumários do Plano Director Municipal de São Brás de Alportel; ... presidente; Comissão técnica do PDM de Tavira, na qualidade de presidente; Comissão Técnica ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... e, por inerência, membro da Assembleia Municipal de Coimbra (1982-1985); Assistente e, desde 1984, ... Director-adjunto do Centro Distrital de Solidariedade e ... em projectos de planeamento e urbanismo (Plano Director Municipal de Vila Real de Santo ... Tavira, Terras do Bouro, Tomar, Tondela, Torre de ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 2 215,24 ASSOC. OFICINA CIENCIA VIVA DE TAVIRA ... 505472040 ... 5 124,07 ASSOC. P/DESENV. ALTO ... 506318290 ... 6 100,30 CAMARA MUNICIPAL ALMEIRIM ... 501273433 ... 52 673,78 CAMARA ... 506870588 ... 83 184,86 ESTILO PLANO MOBILIARIO E ARTIGOS DE DECORACAO, LDA ... 1 377,60 19 de Setembro de 2005. - O Director ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... ou de capital maioritariamente municipal, para instituiçóes particulares de ... dedutíveis caso a entidade aplicasse o Plano de Contas para o Sector Bancário (PCSB) em vigor ... encontrem devidamente autorizados pelo director da alfândega ... 3 - (Anterior n. 2.) ... 4 - ... 6 716 269 489 449 687 055 7 892 773 TAVIRA 3 528 921 2 352 614 5 881 535 318 317 570 ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 6 350 AGENEAL - AGENCIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE ALMADA ... 3 680 AGENTE AUTORIZADO ... 7 002 ASSOCIAÇAO PROPRIETARIOS TAVIRA GARDEN ... 2 337 ASSOCIAÇAO PROPRIETARIOS ... MOLDUVIDRO - TRANSFORMAÇÃO MOLDAGEM VIDRO PLANO LD ... 4 851 MOLIPOREX - MOLDES PORTUGUESES ... 392 602 686 23 de Junho de 2004. - O Director ...
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Listagem n.º 246/2007, de 10 de Outubro de 2007
... Cineclube de Tavira ... Cooperativa de Cinema Plano XXI, C. R. L ... Empresa Municipal de Cultura e Recreio - EMCR Seia ... 20 de Setembro de 2007. - O Director, José Pedro Ribeiro ... TRIBUNAL DE CONTAS ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... /2001 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2002 A Assembleia da República decreta, nos ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... ício da construção do porto de pesca de Tavira; - estudo da navegabilidade do Rio Arade ... clubes; - foram lançados os projectos 'Director Desportivo', 'Pratica Desporto', sobre locais de ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... IV - Investimentos do Plano ... V - Subsídios, créditos e outras formas de ... financiar 60% e à respectiva câmara municipal 40% ... Para verificação do processo de ... do Programa 'Juventude', tendo por director o presidente da comissão executiva do IPJ e ... (4/03/2000), Barreiro (28/03/2000) e Tavira (6/6/2000) ... (nota 112) No total, em 2000, ...
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Relatório n.º 7/2008, de 04 de Março de 2008
... Nacional de Educaçáo Alberto Amaral - Director do CIPES / CNE ... Painel - Qualidade e ... Arcos de Valdevez, Benavente, Tavira e Odivelas ... Agrupamentos de Escolas de: ... Vladimiro Feliz - Câmara Municipal do Porto ... Os mediadores educativos em Gondomar ... - Presença na Sessáo de Apresentaçáo do Plano Tecnológico da Educaçáo, no Centro Cultural de ...
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Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... ANDORINHA JARDINEIRO PRINCIPAL MUNICPIO DE TAVIRA 659,44 DOMINGOS RAMOS REAL CARDOSO CANTONEIRO ... 230,35 ELPDIO AMARO FIGUEIREDO FISCAL MUNICIPAL ESPECIALISTA MUNICPIO DE NAZAR 762,01 FERNANDA ... ,IP 567,53 JOS JOO GONALVES BIGARES DIRECTOR DE NCLEO INSTITUTO SEGURANA SOCIAL,IP 2 147,40 ... JARDIM CHEFE DE DIVISO SECRETARIA REGIONAL PLANO FINANAS 1 936,86 ELDA MARIA PATRCIO CMARA ...
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Despacho N.º 226/2007 de 27 de Fevereiro
... concursal para o provimento do cargo de Director dos Serviços de Ambiente da Graciosa, da ... ção e Sensibilização Ambiental”, do Plano de Actividades de 1999 da DRA-Centro (1 de ... in the Atlantic and Mediterranean, Tavira (Portugal) ... Publicações ... Revistas ... Municipal da Guarda, Guarda, 15 e 16 de Dezembro de 2000 ...
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Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... , o acto que, nos termos da lei, aprova o plano sectorial, incluindo os elementos referidos no n ... assembleia intermunicipal ou a câmara municipal, conforme a natureza do plano aprovado, remete à ... da caça, a determinar por despacho do director--geral dos Recursos Florestais, que estabelece o ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... de 12 de Fevereiro ... O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos ... II constitui um instrumento estratégico director da gestáo de resíduos sólidos urbanos (RSU) ... -se da situaçáo a montante, na esfera municipal. Com efeito, os municípios, náotransferem ... Fonte Sagrada - Tavira ... ALGAR (Sotavento) ... Em funcionamento ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... /2004 de 30 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2005 A Assembleia da República decreta, nos ... do representante português ao cargo de Director Geral da União Postal Universal (UPU); - ... os tribunais de Chaves, Castelo Branco, Tavira, Paços de Ferreira, Marinha Grande, Paredes, ... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... /2003 de 31 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 2004 A Assembleia da República decreta, nos ... ídas, respectivamente, pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões e Imposto Municipal sobre ... os trabalhos relativos ao 'Esquema Director da Rede Ferroviária Nacional' e à ... Viva nomeadamente em Alcanena, Amadora, Tavira e Europarque; - lançamento das bases para a ...
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Listagem n.º 205/2007, de 03 de Julho de 2007
... Cineclube de Tavira ... Cooperativa de Cinema Plano XXI - C. R. L ... DIR ... Empresa Municipal de Cultura e Recreio - EMCR Seia ... 10 de Abril de 2007. - O Director ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano Oficial de Contabilidade Público para o sector ... 62 500 Munícipio de Tavira ... 24 626 Município de Lagoa -- Câmara Municipal ... 24 313 Município de Olhão ... , os vice -reitores, o administrador, o Director dos Serviços Administrativos e Financeiros e um ...