Planeamento familiar
-
Aviso (extrato) n.º 10138/2023
... de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de ... ção social, incluindo a instrução e organização do processo familiar ... (SAAS/RSI); Avalia e realiza diagnósticos sociais, com participação ...
-
Aviso n.º 11706/2023
... na realização de tarefas do quotidiano familiar, nomeadamente: melhoria da organização familiar ... e economia a, promoção da saúde e dos cuidados de higiene pessoal, planeamento de ... rotinas, entre outros; Colaborar nos procedimentos que visam ...
-
Despacho n.º 10062/2007, de 30 de Maio de 2007
... Coordenadora das actividades de planeamento familiar no concelho da Póvoa de Lanhoso, de 1986 a 1996; ...
-
Despacho Normativo N.º 121/1990 de 17 de Julho
... planeamento familiar) ... Dr. José Manuel Dias Pereira (doenças respiratórias) ...
-
Despacho n.º 26204/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... a desenvolvidas, nomeadamente sade infantil, sade materna e planeamento familiar, sade escolar, educao para a sade e sade ambiental ... Delegada ...
-
Acórdão nº 617/06 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Novembro de 2006
... , nomeadamente graças à disponibilização de serviços de planeamento familiar e de aconselhamento e à prestação de assistência e apoio ...
-
Portaria N.º SN/1981 de 20 de Agosto
... , destinada a pagamento dos encargos inerentes ao curso de Planeamento familiar ... Foi concedida a verba de 17/536$00 (dezassete mil quinhentos ...
-
Despacho n.º 23553/2005(2ªSérie), de 18 de Novembro de 2005
... Dezembro de 2004; Responsável pela consulta de referência de planeamento familiar desde 1996 até Julho de 2003; Responsável pela consulta de ...
-
Portaria N.º 16/2006 de 2 de Fevereiro
... melhoria e optimização a nível da saúde reprodutiva e do planeamento" familiar na prestação de cuidados de saúde; ... Considerando o direito \xC3" ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 27/2007, de 21 de Junho de 2007
... Agosto: Os jovens podem ser atendidos em qualquer consulta de planeamento familiar, ainda que em centro de sade ou servio hospitalar que no seja da ...
-
Em vigor
Lei n.º 16/2007 . Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez
... aquela interrupção o encaminhamento para uma consulta de planeamento ... familiar, com caráter obrigatório ... Alterações ... Reposto em ...
-
Portaria N.º 71/2003 de 21 de Agosto
... Distinguir e reflectir sobre princípios elementares de planeamento familiar ... Competências Específicas ... Mobilizar conhecimentos e ...
-
Acórdão nº 00029/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2004 (caso None)
Enferma do vício de violação de lei por desrespeito aos princípios da imparcialidade e da transparência vertidos nos arts. 266º, n.º 2 da CRP, 06º do CPA, 05º, n.º 1, al. c) e 27º, al. g) do DL 204/98 a fixação pelo júri do concurso dos critérios de avaliação dos candidatos quando já tinha terminado o prazo de apresentação das candidaturas ao concurso para chefe de serviço.
... actividades nas consultas de Saúde Infantil, Saúde Materna e Planeamento Familiar quando na verdade o fez apenas durante cerca de 11 meses de que ... -
Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro de 1990
... ão ou chefia e desenvolvem actividades de estudo, concepção, planeamento e instrução próprias dos respectivos postos e são responsáveis pela ... érias; b) Por mérito; c) De junta médica; d) Por falecimento de familiar; e) Por casamento; f)Registada; g) Por maternidade ou paternidade; h) ...
-
Decreto Regional N.º 32/1980/A de 11 de Dezembro
... ório, abrangendo os de clínica geral, materno - infantis e de planeamento familiar, de saúde escolar e geriátrica, incluindo os domiciliários; ...
-
Decreto Regional n.º 32/80/A, de 11 de Dezembro de 1980
... ório, abrangendo os de clínica geral, materno-infantis e de planeamento familiar, de saúde escolar e geriátrica, incluindo os domiciliários; b) ...
-
Decreto Regional n.º 32/80/A, de 11 de Dezembro de 1980
... ório, abrangendo os de clínica geral, materno-infantis e de planeamento familiar, de saúde escolar e geriátrica, incluindo os domiciliários; b) ...
-
Lei n.º 4/84, de 05 de Abril de 1984
... ções de informação e esclarecimento sobre a importância do planeamento familiar, da vigilância médica periódica, da preparação para o parto, ...
-
Acórdão nº 6642/19.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022
I - O critério último e preponderante na tomada de decisões em sede de regulação das responsabilidades parentais e sempre e só um: o superior interesse da criança. Os restantes interesses, incluindo os dos progenitores ou outros familiares, por muito importantes, relevantes e legítimos que sejam, quando considerados em si mesmos e de forma autónoma, têm sempre que ceder e ser comprimidos quando
... , esteve a fazer estágio da especialidade em Medicina Geral e Familiar, em Chaves, para onde se deslocava diariamente, pelo que durante o ... Por razões de planeamento e organização familiar, a progenitora deverá avisar o progenitor com a ... -
Despacho n.º 3650/2019
... ção Pública, à qual compete genericamente: Garantir o planeamento, gestão e articulação dos serviços que dependem diretamente desta ... e pessoais; Promover ações de educação parental e de terapia familiar Divisão de Educação, à qual compete genericamente: Participar nos ...
-
Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de Agosto de 2007
... funcionais, com especial ênfase para as unidades de saúde familiar (USF) ... No mesmo sentido, o Despacho Normativo n. 9/2006, de 16 de ... a) A vigilância, em planeamento familiar, de uma mulher em idade fértil, por ano - uma unidade; ... b) A ...
-
Portaria N.º 66/2010 de 30 de Junho
... 8: “Prosseguir com as políticas de Saúde Materna, Planeamento Familiar e de incentivo à Natalidade, medida 5: Promover o acesso ...
-
Lei n.º 9/89, de 02 de Maio de 1989
... ção envolve o aconselhamento e a orientação individual e familiar, pressupondo a cooperação dos profissionais aos vários níveis ... de natureza física, psicológica e social, nomeadamente o planeamento familiar e o aconselhamento genético, os cuidados pré, peri e ...
-
Decreto-Lei n.º 530/79, de 31 de Dezembro de 1979
... ções) Ao Departamento cabem as seguintes atribuições: a) Planeamento, avaliação e contrôle dos cuidados primários da saúde; b) ... Familiar; c) A Divisão de Hidroterapia e Fisioterapia ... 5 - A Direcção de ...
-
Despacho-Extracto n.º 7616/2002(2ªSérie), de 23 de Outubro de 2002
... o grau de generalista (especialista em clínica geral/medicina familiar) com a categoria de assistente ... Desde Julho de 1995 que atingiu o grau ... ágica; Diabetes; Factores de Risco Cardiovascular; Nutrição; Planeamento Familiar; ...