pesca desportiva legislação
838 resultados para pesca desportiva legislação
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Regulamento n.º 36/2022
... mento, nos termos e respeito pela legislação em vigor ... 2 — O presente Regulamento ... dinamização da atividade física e desportiva, no âmbito ... do ensino obrigatório e ... às associações de agricultura, caça e pesca; ... m) Apoiar as iniciativas de promoção da ...
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Despacho n.º 154/2024
... pela Assembleia Municipal e legislação aplicável, sendo coordenadas por um coordenador ... e executar programas de dinamização desportiva, em colaboração com as cole- tividades do ... turismo, no apoio ao emigrante, na caça e pesca, floresta e no empreendedorismo ... N.º 6 ...
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Portaria n.º 564/90, de 19 de Julho de 1990
... outras normas reguladoras da actividade da pesca, a estrutura básica do seu exercício em águas ... ção ou transformação; b) Pesca desportiva, quando praticada apenas com fins lúdicos ou de ... íodo de 36 horas; j) De acordo com a legislação comunitária, é proibida a pesca com armas de ...
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Portaria n.º 102/2001(2ªSérie), de 29 de Janeiro de 2001
... que o elevado número de praticantes da pesca desportiva existentes na região e a intensa ... n.º 312/70, de 6 de Julho, e demais legislação ...
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Regulamento n.º 243/2021
... da Câmara, de acordo com a legislação aplicável em vigor, o qual promoverá o ... ção de Espetáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos Públicos nas Vias, Jardins e ... no âmbito da Zona de Caça Municipal e Pesca Desportiva, emitir autorizações e licenças; r) ...
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Despacho n.º 6470/2019
... princípios consagrados na demais legislação com destaque para o código do procedimento ... relacionados com a temática marítima e a pesca do bacalhau no Município; b) Promover o estudo e ... dinamização da atividade física e desportiva, que fomentem a atividade física regular, nas ...
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Regulamento n.º 973/2016
... legislação aplicável. Na Parte D, a limitação do uso ... social, cultural, recreativa e desportiva; f) Equipamentos Municipais; g) Taxas e outras ... os lagos e fontanários para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes quaisquer ...
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Despacho n.º 2822/2022
... que promoverá, nos termos da legislação em vigor, a necessária avaliação de ... e executar programas de dinamização desportiva, em colaboração com as cole- ... tividades do ... na caça e pesca, floresta e no empreendedorismo ... 2 — À ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Amarante O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ... parecer da federação ou associação desportiva respetiva, o qual poderá revestir a forma de ... água ou utilizar os lagos para banhos ou pesca, bem como arremessar para dentro destes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2022/A
... e zelar pelo cumprimento da legislação ... em matéria de faltas, férias e licenças; ... recursos piscícolas e a pesca desportiva nas águas interiores, de acordo com ...
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Contrato n.º 929/2018
... do estatuto de utilidade pública desportiva, concedido através de Despacho n.º 54/94, de 23 ... do Desporto, e de um modo geral, da legislação relativa ao combate às manifestações de ... /Cursos1 - Formação inicial de Juízes de Pesca ...
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Contrato n.º 536/2017
... do estatuto de utilidade pública desportiva, concedido através de Despacho n.º 54/94, de 23 ... do Desporto, e de um modo geral, da legislação relativa ao combate às manifestações de ... /Cursos1 - Formação inicial de juízes de pesca submarina2 - Formação de árbitros de natação ...
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Despacho n.º 11853/2020
... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens ... );i) Emitir pareceres ao abrigo da legislação florestal;j) Aprovar os planos de gestão ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo ...
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Portaria n.º 566/90, de 19 de Julho de 1990
... outras normas reguladoras da actividade da pesca, a estrutura básica do seu exercício em águas ... ção ou transformação; b) Pesca desportiva, quando praticada apenas com fins lúdicos ou de ... por rapeta; i) De acordo com a legislação comunitária, é proibida a pesca com armas de ...
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Aviso n.º 4754/2017
... a turismo rural, de acordo com a legislação específica aplicável, desde que não se ... , saneamento básico e de apoio à pesca e aquicultura, incluindo os respetivos ... recreativa, de lazer, turística e desportiva. 4 - A edificabilidade nestas áreas rege-se pelo ...
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Aviso n.º 9352/2018
... por PDMS, elaborado nos termos da legislação em vigor, tem a natureza de regulamento ... atividades agrossilvo-pastoris, de caça e pesca e constituem as seguintes áreas: a) Povoamentos ... e de educação ambiental; d) Pesca Desportiva; e) Percursos interpretativos; f) Construção ...
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Despacho n.º 9517/2019
... 25.º Serviços enquadrados por legislação específica 1 - Enquadrados por legislação ... ção de Espetáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos Públicos nas Vias, Jardins e ... no âmbito da Zona de Caça Municipal e Pesca Desportiva, emitir autorizações e licenças; q) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... o procedimento previsto na legislação aplicável. Artigo 5.º Medidas especiais ... de atividade física e prática desportiva, incluindo náutica ou fluvial; l) Deslocações para a prática da pesca de lazer e da caça; m) Deslocações para ...
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Portaria n.º 868/2006, de 29 de Agosto de 2006
... de 8 de Julho, que define o quadro legal da pesca com fins lúdicos, determina, no seu artigo 10.o, ... ício da pesca lúdica na modalidade desportiva podem ser utilizadas embarcaçóes registadas na ...
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Declaração n.º 70/2020
... , os demais conceitos definidos na legislação e regulamentos aplicáveis, e, ainda, os ... náutica de recreio, náutica desportiva, pesca e atividade marítimo-turística, assim ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... , os demais conceitos definidos na legislação e regulamentos aplicáveis, e, ainda, os ... náutica de recreio, náutica desportiva, pesca e atividade marítimo-turística, assim ...
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Despacho n.º 12749/2023
... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ... e procedimentos relativos à legislação dos baldios, incluindo o regime de cogestão das ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores, ao abrigo ...
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Regulamento n.º 122/2024
... , nos termos e em respeito pela legislação em vigor e aplica -se a todos os seus serviços, ... : boletim municipal, agenda cultural e desportiva, catálogo de atividades educativas, entre ... local (comércio, indústria, agricultura, pesca, serviços e outros), incentivando à sua ...
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Regulamento n.º 1077/2022
... ções concedidas ao abrigo de legislação espe- ... cífica deverão observar as respetivas ... 1 — Atividades de natureza desportiva (competições, torneios, provas e afins) por ... e do cais de apoio à pesca de são jacinto ... 1 — Transportes ...
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Edital n.º 768/2022
... ções concedidas ao abrigo de legislação espe- ... cífica deverão observar as respetivas ... 1 — Atividades de natureza desportiva (competições, torneios, provas e afins) por ... de apoio à pesca de São Jacinto ... 1 — Transportes ...