periodo experimental segurança social
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Lei n.º 13/2023
... denações laborais e de segurança social; ... g) À alteração ao Código dos ... pelo período de tempo das correspondentes licenças ou ... ção e as condições do período experimental, se aplicável; ... p) O direito individual a ...
- Aviso n.º 2810/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16
- Aviso n.º 12472/2015 - Diário da República n.º 210/2015, Série II de 2015-10-27
- Aviso n.º 7958/2015 - Diário da República n.º 139/2015, Série II de 2015-07-20
- Aviso n.º 2809/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16
- Aviso n.º 2115/2016 - Diário da República n.º 36/2016, Série II de 2016-02-22
- Aviso n.º 4561/2016 - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
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Despacho n.º 5521/2023
... no administrador dos Serviços de Ação Social da ... Universidade de Coimbra ... Nos termos do ... mente no âmbito fiscal, de segurança social ou outro; ... 1.3 — Transferir verbas ... bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... sobre a avaliação do período experimental dos respetivos trabalhadores, ... praticando os ...
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Aviso n.º 23489/2022
... Instituto da Segurança Social, I. P. por via da conclusão com sucesso o período experimental, ... conforme Aviso (extrato) n.º ...
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Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... de certo título profissional antes do período experimental com que se inicia a nomeaçáo ou o ... c) Informaçóes de segurança; ... d) Investigaçáo criminal; ... e) ... obrigaçóes fiscais e com a segurança social ... 3 - Considera -se trabalho náo subordinado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... e ensaios e exploração em regime experimental ... ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO ... Capítulo XIII Tarifa social de eletricidade ... Secção I Âmbito subjetivo ... º Relatório de monitorização da segurança de abastecimento ... Artigo 248.º Relatório de ... em pleno das novas concessões e ao período de transição energética em curso, ... que ...
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Deliberação (extrato) n.º 239/2021
... técnica superior do Instituto da Segurança" Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real.Fun\xC3" ... efetivos de júris de avaliação do período experimental para contratação de diversos ...
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Aviso n.º 18308/2018
... do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., com efeitos às datas mencionadas no quadro infra, cujo período" experimental, decorrerá nos termos do artigo 11.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... eficiência energética, segurança energética, mercado interno e investigação, ... em pleno das novas concessões e ao período de transição energética ... em curso, que ... cas fraudulentas, constitui um fenómeno social grave, não só em virtude dos riscos que gera ... ção para exploração em regime experimental; ... c) Comprovativo de registo prévio que ...
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Aviso n.º 11270/2018
... - do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., com efeitos a 16 de agosto de , cujo período" experimental, decorrerá nos termos do artigo 11.\xC2" ...
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Aviso n.º 11273/2018
... - do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., com efeitos a 16 de agosto de , cujo período" experimental, decorrerá nos termos do artigo 11.\xC2" ...
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Aviso n.º 18311/2018
... do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., com efeitos a 10 de setembro de 18, cujo período" experimental, decorrerá nos termos do artigo 11.\xC2" ...
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Aviso n.º 11278/2018
... - do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., com efeitos a 12 de julho de 2018, cujo período" experimental, decorrerá nos termos do artigo 11.\xC2" ...
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Aviso n.º 17828/2018
... do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., com efeitos a 1 de setembro de 8, cujo período" experimental, decorrerá nos termos do artigo 11.\xC2" ...
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Acordo Empresa n.º 1/2018 de 16 de janeiro de 2018
... Açores e será válida por um período de 36 meses, considerando-se suces ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Salvo os casos expressamente previstos neste ... bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... pagamento efetuado pela Segurança Social o ordenado líquido auferido pelo trabalhador ...
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Despacho n.º 469/2023
... obrigatório de proteção social; ... N.º 7 10 de janeiro de 2023 Pág. 184 ... bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos ... trabalhadores; ... 3.11 — r sobre a avaliação do período experimental dos trabalhadores, praticando os ... atos ...
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Despacho n.º 5215/2019
... em regime obrigatório de proteção social;1.9 - Autorizar os seguros de pessoas que, ao ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos trabalhadores;3.11 - Decidir sobre a valiação do período experimental dos trabalhadores, praticando os atos inerentes ...
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Despacho n.º 706/2022
... obrigatório de proteção social; ... N.º 11 17 de janeiro de 2022 Pág. 294 ... bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos ... trabalhadores; ... 3.11 — r sobre a avaliação do período experimental dos trabalhadores, praticando os ... atos ...
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Despacho n.º 511/2022
... obrigatório de proteção social; ... N.º 9 13 de janeiro de 2022 Pág. 227 ... bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos ... trabalhadores; ... 3.11 — r sobre a avaliação do período experimental dos trabalhadores, praticando os ... atos ...
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Despacho n.º 7278/2023
... obrigatório de proteção social; ... 1.10 — Autorizar os seguros de pessoas ... bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos ... trabalhadores; ... 3.11 — r sobre a avaliação do período experimental dos trabalhadores com vínculo de ... emprego ...