periodo experimental segurança social
3260 resultados para periodo experimental segurança social
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Parecer n.º 25/2017
Parecer n.º 25/2017 PSP - Período experimental - Aplicação retrospetiva da lei - ... ários e os agentes da Polícia de Segurança Pública nomeados respetivamente nas carreiras de ... vulneráveis do ponto de vista económico, social e cultural (artigos 58.º a 79.º), até porque ...
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Aviso n.º 445/2024
... 445/2024Sumrio: Homologa o perodo experimental da trabalhadora Iolanda Sofia Correia Tavares na carreira de tcnico superior servio social.Faz -se publicamente saber que, nos termos e na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/M, de 24 de Abril de 2006
... introduzidas na organização da vida social e familiar, designadamente as novas realidades ... assumam acolher as crianças durante o período de trabalho dos pais e encarregados de ... infância, inspecção de educação e segurança social ... Artigo 6.º Candidatura e requisitos ... Artigo 8.º Período experimental 1 - Aos candidatos seleccionados será exigido, ...
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Acórdão nº 498/12.4TTVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Setembro de 2015
I – A denúncia do contrato de trabalho durante o período experimental, nos termos do artigo 111.º do Código do Trabalho, não depende da invocação de um motivo válido que a justifique, nem do pagamento de indemnização à parte contrária, estando, contudo, sujeita aos limites decorrentes do artigo 334.º do Código Civil. II - Não constitui abuso de direito nem violação do princípio da boa fé,
ACORDAM NA SECÇÃO SOCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA I – 1 ... AA ... Concluem invocando que a figura do período experimental inserida nos contratos foi ... segurança no emprego, consagrada no artº 53º da CRP ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc; c) Na ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental qualquer ... número de inscrição na Segurança Social, período a que a retribuição corresponde, ...
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Despacho n.º 13773/2016
... próximo dia 30 de setembro, termina o período da comissão de serviço de todos os adjuntos de ... prisionais de nível de segurança especial ou alta e grau de complexidade de ... do Júri de Avaliação do Período Experimental do Concurso para ingresso na Carreira de ... Livre Sobre Individualidade e Desordem Social ", "IV Encontro Luso-Brasileiro de Grupanálise e ...
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Parecer n.º 2/2018
... na CGE 5.3.2 - Fluxos relativos ao Período de Programação 2014-2020 5.3.3 - Fluxos ... de Resolução Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e ... ão se encontra previsto um período experimental abrangendo todas as operações a reconhecer e ...
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Acórdão nº 271/22.1T8SNS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2023
I – O art. 113.º, n.º 1, do Código do Trabalho, não proíbe a possibilidade da ação formativa a ministrar a trabalhador, durante o período experimental, ser superior a metade desse período. II – O legislador pretendeu com este artigo adotar uma posição de compromisso, determinando, por um lado, que uma parte da ação formativa íntegre o cômputo do período experimental, de forma a...
Proc. n.º 271/22.1T8SNS.E1 Secção Social do Tribunal da Relação de Évora[1]♣Acordam ... Ré para denunciar o contrato, já que o período experimental terminara a 31 de Agosto de 2021; - ... *Comunique à Segurança Social ... …Não se conformando com a ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... a União Europeia Parte C - A Conta da Segurança Social Área de Responsabilidade VII Conselheiro ... na CGE 5.3.2 - Fluxos relativos ao Período de Programação 2014-2020 5.3.3 - Fluxos ... /01/2017 e previu a sua aplicação experimental por entidades piloto em 2016. Simultaneamente, ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... estabelecimento prisional de nível de segurança alta ou média e grau de complexidade de gestão ... em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os trabalhadores identificados no ... Atual: Técnica Superior de Reinserção Social, na Equipa dos Açores da Direção-Geral de ... experimental dos Comissários Prisionais, da Carreira de ...
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Acórdão nº 208/19 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Março de 2019
... ção de ilicitude da aposição do período experimental de ... 180 dias no seu contrato de ... violação da garantia de segurança no emprego contra despedimentos ilícitos (artigo ... Social da Universidade de Coimbra”, 2004, p. 75) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SDPA - Sindicato Democrático ... expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 de ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... Cláusula 6.ª Período experimental 1 - Dura nte o períod o exp erimental q ...
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Deliberação (extrato) n.º 657/2017
... , no cargo de chefe de Setor de Proteção Social" e Promoção da Autonomia, da Unidade de Interven\xC3" ... técnico superior, do Instituto da Segurança Social, I. P.Entre 1989/90, exerceu funções ... ça - Departamento de Ação Social, período durante o qual exerceu também funções no ... /Núcleo Executivo do Projeto-Piloto Experimental de Ação Social, criado no âmbito do Rendimento ...
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Aviso n.º 23966/2023
... 23966/2023Sumrio: Cessao do perodo experimental inicial do trabalhador Andr Coelho Dias.Em ... do Trabalho, Solidariedade e Segurana Social, conforme Aviso n. 16756/2019, publicado no Dirio ...
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Aviso n.º 21815/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... Sumário: Cessação do período experimental da trabalhadora Marília Freitas ...
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Aviso (extrato) n.º 6390/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto de Gestão Financeira da ... Sumário: Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Patrícia Maria ...
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Aviso n.º 674/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... pendência do período experimental de vínculo, de Sandra Peres ...
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Aviso (extrato) n.º 6390/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto de Gestão Financeira da ... Sumário: Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Patrícia Maria ...
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Aviso (extrato) n.º 6392/2022
... de Gesto Financeira da Segurana Social, I. P.Aviso (extrato) n. 6392/2022Sumrio: o, com sucesso, do perodo experimental da tcnica superior Andreia Filipa Rato Mixo.Nos ...
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Aviso (extrato) n.º 6392/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto de Gestão Financeira da ... Sumário: Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Andreia Filipa ...
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Aviso (extrato) n.º 6394/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto de Gestão Financeira da ... Sumário: Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Fernanda Celo- ...
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Portaria n.º 66/2019
... e de Investimento (FEEI) para o período 2014-2020, a Comissão Interministerial de ... Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego (REISE), o qual foi adotado pela ... área da saúde e, quando aplicável, segurança social. Artigo 261.º [ ... ] [ ... ]: a) [ ... ]; b) ... parcerias de caráter inovador e ou experimental que envolvam uma ampla gama de entidades; ii) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2022 de 13 de maio de 2022
... Açores e será válida por u m período de 36 meses, considerando-se sucessivamente ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Salvo os casos expressamente previstos ... , bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
... Açores e será válida por u m período de 36 meses, considerando-se sucessivamente ... Cláusula 5.ª Período experimental 1 - Salvo os casos expressamente previstos ... , bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... segurança especial ou alta e grau de complexidade de ... em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, os traba- ... lhadores ... Social ... 3 — Situação profissional atual: ... ção de trabalhador em período experimental. Participação em diversos grupos ... de ...