periodo experimental segurança social

3260 resultados para periodo experimental segurança social

  • Despacho n.º 3787/2018
    ... funções com caráter precário ou experimental no Centro de Formação da Organização ... do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., Maria Luísa Torres de Eckenroth uimarães, pelo período de um ano, com efeitos a 26 de setembro de 2017.2 ...
  • Despacho n.º 5167/2019
    ... relativo ao património, edificado, segurança no trabalho, às telecomunicações, à ... o pelouro relativo aos Serviços de Ação Social, inovação pedagógica, assuntos académicos dos ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... sobre a avaliação do período experimental, praticando os atos inerentes à tramitação ...
  • Despacho n.º 5553/2019
    ... , no Administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC), Mestre Nuno ... , nomeadamente no âmbito fiscal, de segurança social ou outro;1.3 - Transferir verbas entre ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... sobre a avaliação do período experimental dos respetivos trabalhadores, praticando os atos ...
  • Despacho (extrato) n.º 3902/2017
    ... /2017Por ter completado com sucesso o período experimental na categoria de Inspetor da carreira de Inspetor Superior, do Instituto de Segurança Social, o Agente M/149913 - Miguel Ângelo Santos ...
  • Despacho (extrato) n.º 3902/2017
    ... /2017Por ter completado com sucesso o período experimental na categoria de Inspetor da carreira de Inspetor Superior, do Instituto de Segurança Social, o Agente M/149913 - Miguel Ângelo Santos ...
  • Aviso n.º 21806/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto de Gestão de Fundos de ... Sumário: Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores da carreira ...
  • Despacho (extrato) n.º 12513/2020
    ... Santos.Por ter completado com sucesso o período experimental na carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., é exonerado da PSP o Chefe ...
  • Aviso n.º 15856/2020
    ... período experimental na carreira/ categoria de Assistente Técnica no Instituto da Segurança Social, em agosto de 2020.21 de setembro de 2020 ...
  • Aviso (extrato) n.º 368/2023
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Direção-Geral da Segurança Social ... Sumário: Conclusão, com sucesso, do período experimental das trabalhadoras Ana Luísa Mar- ...
  • Despacho n.º 11218/2021
    ... Homologar a avaliação do período experimental; ... Praticar os atos relativos à ... os atos respeitantes ao regime de segurança social, incluindo os relativos a acidentes ... em ...
  • Em vigor Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
    ... segurança social ou por outras ... entidades gestoras de ... Capítulo II Forma, período experimental e invalidades ... Secção I Forma ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021
    ... sido contratados, com termo, por um período igual ou superior a 90 dias, por outro(s) ... artigo 112.º (duração do período experimental), a violação do princípio da igualdade, rado no artigo 13.º, e do direito à segurança no emprego, consagrado no artigo 53.º, ambos da ... e cerca de 90 % dos pedidos de subsídio social de desemprego têm origem na caducidade de ...
  • Despacho n.º 9458/2019
    ... em regime obrigatório de proteção social;1.8 - Autorizar os seguros de pessoas que, ao ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos trabalhadores;3.11 - Decidir sobre a valiação do período experimental dos trabalhadores, praticando os atos inerentes ...
  • Despacho n.º 6876/2023
    ... obrigatório de proteção social; ... N.º 124 28 de junho de 2023 Pág. 219 ... bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos ... trabalhadores; ... 3.11 — r sobre a avaliação do período experimental dos trabalhadores das carreiras ... gerais e das ...
  • Despacho n.º 8179/2019
    ... em regime obrigatório de proteção social;1.9 - Autorizar os seguros de pessoas que, ao ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos trabalhadores;3.11 - Decidir sobre a valiação do período experimental dos trabalhadores, praticando os atos inerentes ...
  • Despacho n.º 7219/2021
    ... em regime obrigatório de proteção social;1.10 - Autorizar os seguros de pessoas que, ao ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos trabalhadores;3.11 - Decidir sobre a valiação do período experimental dos trabalhadores, praticando os atos inerentes ...
  • Despacho n.º 8026/2021
    ... em regime obrigatório de proteção social;1.10 - Autorizar os seguros de pessoas que, ao ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos trabalhadores;3.11 - Decidir sobre a valiação do período experimental dos trabalhadores, praticando os atos inerentes ...
  • Despacho n.º 7120/2019
    ... em regime obrigatório de proteção social;1.9 - Autorizar os seguros de pessoas que, ao ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos trabalhadores;3.11 - Decidir sobre a valiação do período experimental dos trabalhadores, praticando os atos inerentes ...
  • Despacho n.º 511/2022
    ... em regime obrigatório de proteção social; ... N.º 9 13 de janeiro de 2022 Pág ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos trabalhadores; 3.11 — Decidir e a avaliação do período experimental" dos trabalhadores, praticando os atos inerentes \xC3" ...
  • Despacho n.º 706/2022
    ... em regime obrigatório de proteção social; ... N.º 11 17 de janeiro de 2022 Pág ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos trabalhadores; 3.11 — Decidir e a avaliação do período experimental" dos trabalhadores, praticando os atos inerentes \xC3" ...
  • Despacho n.º 4113/2021
    ... em regime obrigatório de proteção social;1.8 - Autorizar os seguros de pessoas que, ao ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos trabalhadores;3.11 - Decidir sobre a valiação do período experimental dos trabalhadores, praticando os atos inerentes ...
  • Despacho n.º 9260/2019
    ... em regime obrigatório de proteção social;1.9 - Autorizar os seguros de pessoas que, ao ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos trabalhadores;3.11 - Decidir sobre a valiação do período experimental dos trabalhadores, praticando os atos inerentes ...
  • Despacho n.º 4795/2020
    ... em regime obrigatório de proteção social;1.9 - Autorizar os seguros de pessoas que, ao ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos trabalhadores;3.11 - Decidir sobre a valiação do período experimental dos trabalhadores, praticando os atos inerentes ...
  • Despacho n.º 5554/2019
    ... , bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos trabalhadores;3.11 - Decidir sobre a valiação do período experimental dos trabalhadores, praticando os atos inerentes ...
  • Despacho n.º 5522/2023
    ... bem como autorizar o gozo de metade do período de férias vencido no ano anterior com o vencido ... à aposentação e ao regime de segurança social dos ... trabalhadores; ... 3.11 — r sobre a avaliação do período experimental dos trabalhadores, praticando os ... atos ...

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