passaporte lisboa
2708 resultados para passaporte lisboa
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Aviso n.º 3429/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1773/02.1SILSB, ... so tomense, nascido em 23 de Junho de 1961, casado, titular do passaporte n. S-041778, com ltima residncia conhecida na Rua Almada Negreiros, 40, ...
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Aviso n.º 2724/2006, de 16 de Agosto de 2006
... 5. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1930/03.3TDLSB, ... brasileira, nascido em 23 de Maro de 1977, titular do passaporte n. Ck 185434, com domiclio na Rua 29 de Novembro, lote 81, 1, Madorna, ...
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Aviso n.º 2654/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3219/05.4TDLSB, ... cabo-verdiana, nascido em 12 de Agosto de 1981, titular do passaporte n. 1004452, com domiclio no Estabelecimento Prisional de Caxias, por se ...
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Aviso n.º 8106/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 138/93.9JGLSB, ... nacionalidade alem, nascido em 2 de Janeiro de 1945, titular do passaporte n. K8266342, com domiclio na Kollnbura, G DE, Teil, DORFL, por se ...
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Aviso n.º 7380/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... Seco da 9. Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n. 24/97.3ZCLSB, ... junto de autoridades pblicas e a proibio de obteno/renovao de passaporte, carta de conduo ou bilhete de identidade ... 31 de Outubro de 2006. - O ...
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Aviso n.º 3805/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , casado, com residncia conhecida em Martim Moniz, perto do metro, Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de furto simples, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso de contumácia n.º 7228/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular), n. 1806/03.4SILSB, ... Mane, natural da Guiné-Bissau, nascido em 19 de Maio de 1970, passaporte n. 017782, com domicílio na Rua Mestre de Aviz, lote 14, 3., direito, ...
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Aviso n.º 4707/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 998/04.0SILSB ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas ... 7 ...
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Aviso n.º 4733/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 15365/03.4TDLSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 3373/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 182/05.5SILSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas ... 20 ...
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Aviso n.º 3387/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 394/04.9PDSNT, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 3489/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 7234/98.4JDLSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Anúncio 4905-OI/2007, de 25 de Julho de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1786/02.3JDLSB, ... bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, carta de conduo, livrete de veculo automvel (artigo 337., n. 3, do Cdigo ...
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Aviso de contumácia n.º 7221/2006, de 28 de Junho de 2006
... Seco do ... 5. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 990/05.7TLLSB, ... 8495608, passaporte n. F-482726, com domiclio na Quinta da Vrzea, lote 4, 2., esquerdo, ...
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Aviso n.º 3947/2006, de 13 de Setembro de 2006
... 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 814/02.7PULSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Anúncio 3910-JZ/2007, de 25 de Junho de 2007
... seco do ... 6. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1579/96.5SVLSB, ... pelo arguido, aps esta declarao e a proibio de obter ou renovar passaporte, bilhete de identidade, carta de conduo ou quaisquer documentos, certides ...
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Anúncio 3910-IU/2007, de 25 de Junho de 2007
... seco do ... 4. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1044/06.4TDLSB, ... , certificado de registo criminal, licena ou carta de conduo, passaporte, livrete de veculo automvel, bem como quaisquer documentos, registos ou ...
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Aviso n.º 3939/2006, de 13 de Setembro de 2006
... 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 35/05.7TLLSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 3311/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 562/03.0PCLSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 3457/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1178/04.0SILSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 3941/2006, de 13 de Setembro de 2006
... 2. Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3500/05.2TDLSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas, e, ...
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Aviso n.º 4775/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 2152/02.6SILSB, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ou registos junto de autoridades pblicas ... 7 ...
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Aviso n.º 6754/2006, de 24 de Novembro de 2006
... na Rua de Alberto Oliveira, 10, 2., D D, Campo Grande, 1400 Lisboa, por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla para obteno de ... ou renovao dos seguintes documentos: bilhete de identidade, passaporte, carta de conduo ... 18 de Outubro de 2006. - A Juza de Direito, Rosa ...
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Acórdão nº 07087/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Outubro de 2011
1. Se o SEF, de modo objectivo, fundamentado e coerente, não reconhecer o documento de viagem de cidadão estrangeiro como válido, o cidadão estrangeiro não pode entrar em Portugal (arts. 9º, 10º, 31º e 32º da Lei 23/2007). Não é sempre necessária, portanto, uma prova da invalidade ou falsidade do passaporte com origem no Estado emitente do documento ou uma prova laboratorial e muito menos uma...
... de LISBOA acção administrativa especial contra MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ... não foi feita prova nos autos da alegada falsidade do passaporte n. E ... apresentado pela Recorrente) recaindo sobre a entidade de ...