número contribuinte segurança social

... socioeconómico e de jus tiça social estabelecido na Constituição da ... empresa, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... aos dos subperíodos aludidos no número anterior. 4 - Caso se verifique acordo entre ... contribuinte, número da apólice de seguro de ...

... do Sistema Previdencial de Segurança Social ... A Assembleia da República decreta, ... violaçáo do disposto na parte final do número anterior determina a aplicaçáo da taxa ... b) A qualidade de contribuinte às pessoas singulares ou colectivas que sejam ...

... 4292 3 - O disposto no número anterior aplica-se igualmente aos indivíduos que ... 6 - Por razóes de ordem pública e segurança nacional pode, após consulta dos outros Estados ... Social, os quais podem ser dispensados aos que provem ... áo de pessoa colectiva ou número de contribuinte, a natureza, o início e o termo da actividade ...

... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... de caráter eletivo, o disposto no número anterior prevalece sobre normas legais, gerais e ... IRS, relativos ao ano anterior, por contribuinte abrangido pelo regime contributivo da segurança ...

... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... de caráter eletivo, o disposto no número anterior prevalece sobre normas legais, gerais e ... IRS, relativos ao ano anterior, por contribuinte abrangido pelo regime contributivo da segurança ...

... de identidade e do cartão de contribuinte e número da segurança social;c) Certificado de ...

... de identidade e do cartão de contribuinte e número da segurança social;c) Certificado de ...

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... de identidade e do cartão de contribuinte e número da segurança social;c) Certificado de ...

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... Municipal do Fundo de Emergência Social.Regulamento de Fundo de Emergência SocialCom a ... substituir às competências da Segurança Social, ambiciona a criação de uma resposta de ... de forma equitativa e concertada um maior número de beneficiários.3 - O Fundo de Emergência ... ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte, Número da Segurança Social) no caso dos ...

... (nome, estado civil, naturalidade, número e validade do cartão de cidadão/ bilhete de ntidade, número de contribuinte, número de identificação de segurança social, ...

... e, fisicamente, no Setor de Intervenção Social e Saúde da Câmara Municipal, sito na Rua Doutor ... é realizada em articulação com a Segurança Social e demais instituições de apoio social ... a apresentar ao concurso mencionado no número anterior devem ser apresentadas no período de ... de identificação; c) Cartão de contribuinte de todos os elementos do agregado familiar, caso ...

... n.º 583/2016 Regulamento do Cartão Social do Município de Mértola Jorge Paulo Colaço ... de apoios sociais fixados pela segurança social. f) Agregado familiar numeroso - os ... anual líquido do agregado familiar N-Número de elementos do agregado familiar d) Caso seja ... ão/bilhete de identidade, número de contribuinte, número de beneficiário da Segurança Social, ...

... ção da empresa ou particular, sede social", número de contribuinte, declaração da seguran\xC3" ...

... sociais e pelos meios de comunicação social, para que todos os cidadãos sensíveis a esta ... áveis máximos citados no anterior número, o tesoureiro e/ou seu substituto.Artigo ... e/ou Cartão de Cidadão, número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança ...

... ão do cidadão ou bilhete de identidade, número de contribuinte e beneficiário da Segurança ... contribuinte e beneficiário da Segurança Social, bem como fotocópia dos documentos comprovativos ...

... , identificados pelos serviços de Ação Social do Município ou outras entidades, da população ... Gabinete de Ação Social onde conste número de Bilhete de Identidade e/ou Cartão de , número de contribuinte e o número de beneficiário da Segurança ...

... (nome, estado civil, naturalidade, número e validade do cartão do cidadão/bilhete de tidade, número de contribuinte, número de identificação da segurança social, ...

... (nome, estado civil, naturalidade, número e validade do cartão do cidadão/bilhete de tidade, número de contribuinte, número de identificação da segurança social, ...

... maior e mais equilibrado desenvolvimento social, económico e cultural. Na mesma linha, passam ... no Capítulo IV, pretende-se aumentar o número de beneficiários das bolsas de estudo e garantir ... medida, da sua coesão social e da segurança económica que proporciona aos seus habitantes, ... ou Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e comprovativo do número de identificação da ...