normas qualidade das diferentes categorias água
2656 resultados para normas qualidade das diferentes categorias água
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Declaração n.º 24/2022
... da transposição para o regulamento das normas do Programa da Orla Costeira — Caminha — ... , compreendendo, como tal, áreas com diferentes" caraterísticas e necessidades de proteção. 2 \xE2" ... Marítimas da Autoridade Nacional da Água e respetivos Planos de Intervenção nas Praias e ... nessa classe de espaço no PUPV; c ) «Categorias de solo urbano» as consideradas e delimitadas ... uma estrutura ecológica necessária à qualidade ambiental da cidade; b ) A criação de espaços ...
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Decreto-Lei n.º 94/2015
... plano estratégico para o abastecimento de água e ... saneamento de águas residuais para o ... qualidade de serviço, eficiência e equidade dos preços e ... gimes de faturação distintos aos diferentes utilizadores, ... de forma a garantir uma ... pelas normas especiais que lhe sejam aplicáveis ... Artigo ... das categorias A e B, tem a seguinte aplicação, segundo ... a ...
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Regulamento n.º 134/2024
... , de 16 de agosto; c ) Plano Nacional da Água, publicado pelo Decreto -Lei n.º 76/2016, de 9 ... categorias de uso do solo 1 — O território abrangido pelo ... ções existentes de forma a promover a qualidade ambiental e paisagística e, desta forma, ... e Fonte da T elha, que dispõem de normas espe- cíficas ... N.º 20 29 de janeiro ... dominante, salvo indicações diferentes da câmara municipal de acordo com projeto ...
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Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... Cláusula 6.ª Categorias profissiona is 1 - As profissões e categ ... necessárias à m anutenção da qualidade de s erviço ao cl iente e/o u l he sejam ... regulamentos internos, bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ... eção e verificação periódica dos diferentes equipamentos. Planeia investim entos. Planeia, ... luzes, ar condicionado, aquecimento de água, servir bebidas simples, fazer as rondas, v ...
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Decreto-Lei n.º 26-A/2016
... exclusão dos anfíbios) e das motas de água destinadas a fins desportivos e recreativos, ... ísticas do produto e as alterações das normas harmonizadas que tenham servido de referência ... ção de embarcações de recreio das categorias A e B, referidas no n.º 1 da parte A do anexo I ... H (conformidade baseada na garantia da qualidade total); b) No que respeita a embarcações de ... recreio com motor de propulsão única diferentes dos veleiros que disponham de um sistema de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... , segundo intensidades de variação diferentes. O emprego no setor secundário voltou a registar ... associadas à produção de energia e água, ao mesmo tempo que a construção mantém ... da atividade produtiva e em paralelo na qualidade de vida dos cidadãos ... Monitorizar e retirar ... aos jovens uma aprendizagem de conteúdos, normas e valores próprios de uma cidadania ativa e ... todas as regiões, com base em três categorias ...
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Portaria n.º 454/2023
... , tendo em vista assegurar a sua qualidade ao nível da funcionalidade técnico ... das dimensões e caraterísticas dos diferentes locais para os praticantes desportivos, técnicos ... de ilumi- nação, abastecimento de água, drenagem e rega, quando previstos; ... N.º ... 4.º Localização 1 — Sem prejuízo das normas urbanísticas aplicáveis, a instalação ... em simultâneo com as de outras categorias de ocupantes da instalação; d ) Lotação de ...
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Acórdão nº 0337/18.2BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2022
I - O direito à greve é um direito fundamental, constitucionalmente garantido (art. 57º), beneficiando do regime dos direitos liberdades e garantias (arts. 17º e 18º da CRP). Não sendo um direito absoluto, está restringido, desde logo, pela prestação de “serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações” bem como de “serviços mínimos indispensáveis para
... e em nosso entender, na violação das normas e princípios constitucionais aqui aplicáveis e ... foram punidas, ao desobedecerem, na sua qualidade de guardas prisionais, à ordem que lhes foi ... perante realidades completamente diferentes, designadamente quanto à força do dever do ... dos seguintes produtos: a) Café; b) Água e outras bebidas sem álcool, em embalagem de ... , contudo, que para determinadas categorias ... -
Aviso n.º 17481/2021
... singulares que conferem ao concelho uma qualidade ... de vida superior ... A revisão do PDM de ... de gestão de resíduos, abastecimento de água e saneamento ... Artigo 3.º ... Sistema urbano ... c) Seja observado o cumprimento das normas de segurança decorrentes do regime específico; ... ónio arquitetónico, foram atribuídos diferentes graus de proteção em função ... dos valores a ... , o solo rústico integra as seguintes categorias e subcate- ... gorias, identificadas e ...
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Despacho n.º 360/2024
... , primando pela eficiência, eficácia e qualidade dos serviços. O Decreto -Lei n.º 305/2009, de ... afirmação de valores e um conjunto de normas que orientam a missão da Instituição nas suas ... de Lagoa, garan- tindo o acesso pelos diferentes serviços Municipais, com vista à integração ... por pessoal integrado em carreiras ou categorias de grau 3 de complexidade funcional (técnico ... dos sistemas municipais de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de ...
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Despacho n.º 7139/2018
... Apoio ao Presidente 2.3 - Gabinete da Qualidade 2.4 - Serviço Municipal de Proteção Civil e ... na comunicação social; l) Definir normas gráficas e de identidade institucional, através ... acesso; h) Promover a integração das diferentes aplicações informáticas do Município; i) ... exteriores, vias de comunicação, redes de água e saneamento e outros equipamentos municipais ... em funções, cargos, carreiras ou categorias ...
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Despacho n.º 3611/2019
... , primando pela eficiência, eficácia e qualidade dos serviços. A modernização e melhoria da ... afirmação de valores e um conjunto de normas que orientam a missão da Instituição nas suas ... de Lagoa, garantindo o acesso pelos diferentes serviços municipais, garantindo a ... ública; i) Plano de Gestão Territorial; j) Água e Saneamento; k) Jardins; l) Limpeza Urbana; m) ... por pessoal integrado em carreiras ou categorias de grau 3 de complexidade funcional (técnico ...
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Aviso n.º 15935/2021
... , redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e telecomunicações, e ainda ... áreas da parcela integradas noutras categorias, desde que, cumulativamente: a) [ ... ]; b) [ ... ]; ... íduos ficam ainda sujeitas às seguintes normas: a) Afastamento mínimo em relação ao solo ... qualidade e que seja desqualificadora da imagem do conjunto ... ório municipal, como suporte das diferentes dinâmicas de povoamento, de modo a evitar a ...
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Aviso n.º 14449/2022
... a) As orientações estratégicas e as normas operativas integrantes do Plano Setorial da Rede ... ção de consumo energético, do consumo de água potável ou de gestão susten- ... tável da ... conjunto de acordo com as seguintes categorias e ... subcategorias: ... a) Espaços naturais e ... 6 — As ações permitidas para os diferentes sistemas que integram a Reserva Ecológica ... ística e paisagística ou quanto à qualidade arquitetónica das edificações ... 6 — No ...
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Aviso n.º 15613/2018
... Tipo de Pavimento, Estado de Pavimento, Qualidade de Serviço, Funcionalidade, Estrangulamentos; j) ... - Sistema Municipal de Abastecimento de Água; ff) Planta de Saneamento Básico - Sistema ... transversal e consiste na junção de categorias de espaços fundamentais para a qualificação ... íveis de proteção e regulamentação diferentes, capazes de materializar o equilíbrio pretendido ... Artigo 139.º Normas para a gestão da RVPDM 1 - As pretensões que se ...
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Despacho n.º 7747/2019
... Artigo 3.º Categorias" de unidades e subunidades orgânicas 1 - Os servi\xC3" ... de atuação, que integram e coordenam diferentes unidades orgânicas de âmbito operativo e ou ... social do concelho e para a qualidade do habitat urbano; c) Criar condições para a ... a sua coerência, bem como definir as normas inerentes à marca, imagem e comunicação e ... das Redes de Águas Pluviais e Linhas de Água: a) Manter atualizado o cadastro das Redes de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... para os praticantes, em todas as categorias prof issionais, é de dois anos, devendo este ... necessárias à manutenção da qualidade de serviço ao cliente e/ou lhe sejam ... regulamentos internos, bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ... ção e verificação periód ica dos diferentes equipamentos. Planeia investim entos. Planeia, ... luzes, ar condicio nado, aquecimento de água, servir bebidas simples, fazer as rondas, ...
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Despacho n.º 3172/2018
... os domínios, com vista a melhorar a qualidade de vida das pessoas, as condições de desempenho ... instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao correto ... telefónico; c) Obter junto dos diferentes serviços as necessárias informações ao ... garantir a efetiva aplicação da Lei da Água e legislação complementar e/ou acessória; b) ... em funções, cargos, carreiras ou categorias ...
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Despacho n.º 9517/2019
... e célere, através de uma melhor qualidade de prestação de serviços às populações; b) ... ; e) Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais; f) Plano de ... e que envolvam a ação conjugada de diferentes unidades. 3 - Os responsáveis pelos Serviços ... Municipais organizam-se nas seguintes categorias de unidades orgânicas de caráter flexível: a) ... trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar pelo serviço, bem como ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2019 de 6 de março de 2019
... Cláusula 6.ª Categorias profissionais 1 - As profissões e c ategorias ... regulamentos internos, bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ... Cumpre as norm as da qualidade, de segurança e saúde no trabalho, de ... ção e verificação periód ica dos diferentes equipam entos. Planeia investimentos. Planeia, ... luzes, ar condicionado, aquecimento de água, servir bebidas simples, fazer as rondas, v ...
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Aviso n.º 11761/2017
... turísticas, e na melhoria da qualidade de vida no núcleo urbano, através da promoção ... Autónoma dos Açores; e) Plano Regional da Água; f) Plano Estratégico de Prevenção e Gestão ... Artigo 9.º Classes e categorias de uso do solo rústico 1 - O solo rústico é ... específicas decorrentes da aplicação de normas em vigor, a implantação ou a instalação de ... as demais restrições decorrentes das diferentes categorias de espaço em que se integra. 10 - É ...
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Aviso n.º 13812/2018
... ítulo I Disposições gerais Artigo 1.º Normas legais habilitantes O presente Regulamento é ... ça das edificações e da promoção da qualidade do desenho urbano e arquitetónico; b) Aos ... por layer distintos; f) As linhas de água devem ser representadas em layer próprio e cor ... a execução dos trabalhos nas diferentes especialidades i) Livro de obra, com menção de ... zonas integradas em solo urbano, nas categorias de espaços centrais e residenciais consolidados, ...
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Despacho n.º 2142/2021
... condições para prestar um serviço de qualidade aos/às seus/suas Munícipes e outras Partes ... a necessária articulação entre as diferentes unidades orgânicas e tendo em vista dar célere ... ção: a) Observar escrupulosamente as normas legais e regulamentares aplicáveis aos ... Água e de Recolha, Tratamento e Drenagem de Águas ... em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou provimento seja exigível ...
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Despacho n.º 6537/2017
... ãos, fomentando uma gestão pública de qualidade, inovadora e pró-ativa que contribua para o ... ÍTULO I Âmbito, objetivos, princípios e normas de atuação dos serviços municipais Artigo 1.º ... , serão objeto de coordenação aos diferentes níveis. 2 - A coordenação entre serviços ... ços organizam-se de acordo com as categorias de unidades orgânicas de caráter permanente: a) ... dos sistemas municipais de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de recolha ...
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Despacho n.º 11798/2018
... às respetivas qualificações e categorias profissionais; b) Avaliação regular e ... ; g) Princípio da informação e da qualidade: os trabalhadores devem prestar informações ou ... das matas, caminhos florestais e linhas de água; g) Promover e acompanhar a elaboração e ... executivo e seus membros, bem como aos diferentes serviços; 2 - Compete, designadamente, ao ... ões superiores; j) Divulgar legislação, normas e regulamentos essenciais à gestão Municipal; ...