modelo recibo vencimento
1281 resultados para modelo recibo vencimento
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Aviso n.º 15365/2023
... c1) Declaração do modelo 3 de IRS e os dois últimos recibos de ... às despesas de habitação permanente: recibo de renda e contrato de ... arrendamento ou ...
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Regulamento n.º 695/2022
... 4 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, devidamente publicado no ... o respetivo pagamento, nomeadamente recibo, ... emitido pelo serviço competente ... N.º ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes ... Artigo 20.º ...
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Regulamento n.º 173/2024
... 4 — Sempre que exista modelo aprovado para o efeito, devidamente publicado no ... o respetivo pagamento, nomeadamente recibo emitido pelo serviço competente ... N.º 25 ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes. Artigo 20.º ...
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Regulamento n.º 78/2024
... apresentação de: c 1) Declaração do modelo 3 de IRS e os dois últimos recibos de ... às despesas de habitação permanente: recibo" de renda e contrato de arrendamento ou declaraç\xC3" ...
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Aviso n.º 18370/2023
... ficha de alojamento de modelo constante do Anexo III ao presente Regulamento ... ção da entidade patronal indicando o vencimento ... mensal ilíquido, emitida há menos de um ... de pagamento constantes do recibo de renda emitido ... 4 — Sem prejuízo do ...
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Regulamento n.º 585/2017
... Municipal de Odivelas; 2 - O formulário e modelo de Declaração encontram-se disponíveis na ... por conta de outrem devem apresentar o recibo de vencimento atualizado, a última declaração ...
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Acórdão nº 4739/03.0TVLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Abril de 2014
I - As nulidades referidas na al. c) do n.º 1 do art. 668.º do CPC – excesso e omissão de pronúncia – estão relacionadas com o comando fixado no n.º 2 do art. 660.º do mesmo código: o juiz deve conhecer apenas de questões suscitadas pelas partes e ainda de outras que sejam de conhecimento oficioso. II - Não deve confundir-se questões a decidir com considerações, argumentos, motivos,
... dos contratos de seguro, quer as facturas/recibo para pagamento dos prémios correspondentes ao ... , sob o número …, …; b) " ... ", Tender, modelo Project …, construído em 2001, com o número ... mais de um ano depois do respectivo vencimento e de ter confiado no teor de um fax, de ... -
Acórdão nº 16995/17.2T8LSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
... de mora à taxa legal desde a data de vencimento até integral e efectivo pagamento ... 3 ... de 2017, conforme valores discriminados no recibo de vencimento anexo e que ora se indicam ... ”, anexando o certificado de trabalho e Modelo necessário a apresentar junto da Segurança ...
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Acórdão nº 1637/15.9T8CSC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Março de 2018
... – Ora, a A juntou aos autos um recibo de vencimento no qual se declara ter sido pago à ... artigo 341.º do Código do Trabalho; b)- modelo oficial para apresentação de requerimento das ...
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Regulamento n.º 165/2022
... identificados; 3 — A adoção de um modelo de Código aberto por forma a facilitar a sua ... ponto anterior , bem como do res- petivo recibo" do seguro, para que a exploração se inicie. 4 \xE2\x80" ... ção de uma das prestações o vencimento de todas as restantes. 2 — Serão devidos ...
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Regulamento n.º 91/2018
... apresentada através de formulário, em modelo próprio, disponível no sítio da Internet da ... dependentes, fotocópia do respetivo recibo de vencimento atualizado; ii) Em caso de ...
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Regulamento n.º 445/2017
... apresentada através de formulário, em modelo próprio, disponível no sítio da Internet da ... dependentes, fotocópia do respetivo recibo de vencimento atualizado; ii) Em caso de ...
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Regulamento n.º 875/2016
... orgânicos em matérias conexas com o modelo de estrutura interna da administração ... no n.º 2 do presente artigo ostentando o recibo comprovativo da entrega deve ser afixado em local ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das restantes; d) A autorização de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... Abandonou-se desta forma, o modelo de produção regulamentar dispersa pelos vários ... título bastante do licenciamento, o recibo comprovativo do pagamento da taxa respetiva. 2 - ... ção; d) Três últimos recibos de vencimento; e) Comprovativos de todas as reformas ou ...
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Regulamento n.º 1204/2023
... do contrato de arrendamento e do último recibo de renda eletrónico, ou cópia do contrato que ... ; c ) Cópia do último recibo de vencimento". 2 — As cópias dos documentos referidos nas al\xC3" ... ção, emitido pela CASCAIS PRÓXIMA, cujo modelo e características são aprovados no Anexo I ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - ... e hora, sendo entregue aos concorrentes um recibo eletrónico comprovativo dessa receção. 5 ... quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e com referência ao ...
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Regulamento n.º 870/2021
... do veículo, com a indicação da marca, modelo, cor, referência, identifi- ... cação dos ... da segurança social, recibo de vencimento, declaração da entidade patronal, ...
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Regulamento n.º 299/2017
... Portuguesa, torna-se necessário que o modelo de intervenção municipal no que respeita à ... Artigo 30.º Vencimento e lugar do pagamento O pagamento da renda deve ... ) Reformado e pensionista: i) Fotocópia do recibo ...
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Regulamento n.º 992/2022
... cia de créditos em modelo a definir pelo I.H.R.U, I. P., no qual se ... no mês anterior ao pedido: fotocópia do recibo de vencimento, recibo de pensões, ... de ...
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Regulamento n.º 888/2021
... modelo específico da cooperação estabelecida entre o ... Recibo" de Vencimento, Declaração da Empresa ou Declara\xC3" ...
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Regulamento n.º 870/2021
... do veículo, com a indicação da marca, modelo, cor, referência, identificação dos locais dos ... exemplo, documento da segurança social, recibo de vencimento, declaração da entidade patronal, ...
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Regulamento n.º 6/2019
... Portuguesa, torna-se necessário que o modelo de intervenção municipal no que respeita à ... Artigo 30.º Vencimento e lugar do pagamento O pagamento da renda deve ... ) Reformado e pensionista: i) Fotocópia do recibo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... Anexo II Modelo de declaração ... Anexo III Modelo de ficha ... recibo eletrónico comprovativo dessa receção ... 3 - ... quais só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação a ... que se referem ... 4 - O ...
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Regulamento n.º 823-A/2021
... (modelo 3), devidamente atualizada; e) Fotocópia dos s últimos recibos de vencimento (aplicável apenas quando o modelo 3 do I.R.S ... profissional da qual não receba qualquer recibo relativo ao seu vencimento, deverá, por escrito, ...
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Edital n.º 1158/2020
... (modelo 3), devidamente atualizada; e) Fotocópia dos s últimos recibos de vencimento (aplicável apenas quando o modelo 3 do I.R.S ... profissional da qual não receba qualquer recibo relativo ao seu vencimento, deverá, por escrito, ...