modelo pedido licença sem vencimento
1273 resultados para modelo pedido licença sem vencimento
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Regulamento n.º 424/2023
... g) Cópia da licença de utilização referente à habitação ... condições para se candidatar, conforme modelo a fornecer pelo Município de ... k) Declaração ... a) Recibo de vencimento ou declaração da entidade patronal com o valor ... pedido de candidatura deverá ser instruído junto dos ...
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Regulamento n.º 115/2024
... determinado pedido no âmbito do presente Regulamento; ... bb) ... em legislação ou licença específica ... 7 — Para efeitos do disposto ... Artigo 28.º ... Modelo de sistemas ... 1 — Os sistemas públicos de ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz ... incorrer o utilizador ...
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Regulamento n.º 296/2017
... 2 - O pedido de isenção será objeto de apreciação pelos ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes, assegurando-se a ... - O pedido de averbamento de titular da licença deve ser apresentado pelo novo titular com a ... , no segundo ano de implementação do modelo de determinação de tarifas constante da ...
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Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional, 24 de Abril de 2018
... sobre as normas indicadas no pedido: ... « Da violação do direito à identidade ... PMA e a alteração do modelo subsidiário até agora vigente, parece aos ... aplicação analógica dos direitos à licença para ... adoção e à licença de maternidade ... que me separam da posição que obteve vencimento. Mas essa ... circunstância não deve ...
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Aviso n.º 19575/2021
... serviços municipais, independentemente do modelo de gestão adotado e, de crucial importância, ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - Nos termos do número anterior, ... caudal de águas residuais urbanas 1 - A pedido do/a utilizador/a não doméstico/a ou por ... a partir do primeiro dia seguinte ao vencimento da correspondente fatura. 8 - O atraso no ...
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Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... pedido" contra eles formulado;— b) Condena o arguido B1\xE2" ... os cartuchos, a munição, o livrete e a licença aprendidos e descritos no ponto 687) dos factos ... de matrícula ... -GN-.., marca Citroen, modelo … na firma AO…, LDA.--- 194) Em 10.02.2009, ... --- A sua mulher trabalha e recebe o vencimento mensal de € 500,00.— Tem dois filhos maiores ...
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Aviso n.º 12030/2020
... diferente fixado em legislação ou licença específica. 5 - Após a entrada em funcionamento ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... da suspensão e reinício do contrato a pedido do utilizador previsto no artigo 54.º 7 - Não ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 247/2015 . Procede à alteração da denominação da carreira florestal, do quadro de pessoal civil da Guarda Nacional Republicana, que passa a designar-se carreira de guarda-florestal e aprova o respetivo estatuto
... Artigo 17.º Férias ... Artigo 18.º Licença" por mérito ... Artigo 19.º Louvores e condecora\xC3" ... a) Pistola - de modelo aprovado e distribuído pela Guarda, quando em ... , bem como o requerimento de recusa e o pedido de escusa, são ... dirigidos ao comandante-geral ... pena aplicada, origina perda total do vencimento e a não ... contagem do tempo para qualquer ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... fixado em legislação ou licença específica ... 6 — A Entidade Gestora ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... da suspensão e reinício do contrato a pedido" do utilizador previsto no ... artigo 53.º ... 8 \xE2" ... de qualquer prestação implica o vencimento imediato das seguintes ... e a notificação, por ...
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Regulamento n.º 448/2019
... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Entidade Gestora comunica à ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... da suspensão e reinício do contrato a pedido do utilizador previsto no Artigo 57.º 9 - Não ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, bem como, a aplicação do ...
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Portaria n.º 33/2023
... pressupõe a implementação de um modelo de gestão ... de informação, predominantemente ... pedido legalmente fundamentado ao órgão de ... Inicia com o pedido de licença e termina com a comunicação da ... decisão ao ... neração, de penhoras de vencimento, de abono de família a ... crianças e jovens, ...
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Regulamento n.º 1129/2020
... ção e representação; consideração do modelo de gestão de riscos e garantias. O procedimento ... último recurso» a entidade titular de licença de comercialização que, no exercício da sua ... comercializador deve responder a qualquer pedido de informação que lhe seja dirigido por um ... a partir do dia seguinte ao do vencimento da fatura. 3 - Tratando-se de clientes em Baixa ...
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Regulamento n.º 153/2017
... seleção, prevendo-se a existência de um modelo de procedimento administrativo justo e eficaz, em ... presente regulamento: a) Requerimento de pedido de Habitação Social para Arrendamento (Anexo ... ção caso não esteja isenta de tal licença de acordo com a lei (verificação da ... dividas; h) Fotocópia do recibo de vencimento ou declaração da entidade patronal onde conste ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 1/2023 de 4 de janeiro de 2023
... 3 - Atestar, a pedido do trabalhador, a sua situação ... 14 - Não di minuir o vencimento ou baixar a ca tegoria dos trabalhadores, ... será sempre registado numa caderneta de modelo aprovado entre as partes e que será ... Cláusula 28.ª Licença sem retribuição 1 - A Entidade Patronal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de Julho de 2013
... Os docentes de carreira na situaçáo de licença sem vencimento de longa duraçáo podem ... 9 - O contrato é celebrado em impresso de modelo a aprovar pela Direçáo Regional dos Recursos ... Procedimento da permuta ... 1 - O pedido de permuta, com o acordo expresso dos ...
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Despacho n.º 7515/2019
... outubro, a Assembleia Municipal aprovou o modelo de estrutura orgânica, definindo o número ... ; 1.4.1.19 - Proceder a penhoras de vencimento ordenadas por instâncias judiciais e fiscais; 4.1.20 - Analisar os pedidos de licença e elaborar e controlar o mapa anual de férias; ... municipais e sobre os processos em curso a pedido dos requerentes; 1.5.1.9 - Rececionar e ...
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Aviso n.º 15971/2021
... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Entidade Gestora comunica à ... , uma torneira de corte ao prédio, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... da suspensão e reinício do contrato a pedido do utilizador previsto no Artigo 57.º 9 - Não ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras, bem como, a aplicação do ...
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Edital n.º 943/2017
... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ou apresentado, prévia à emissão da licença de utilização do imóvel, é dispensada ... da suspensão e reinício do contrato a pedido do utilizador previsto no artigo 53.º 7 - Não ... de uma prestação determina o vencimento de todas as outras. 7 - O deferimento ou ...
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Edital n.º 371/2015
... em obras particulares, isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia e das ... disponíveis nas imediações, sendo o pedido devidamente analisado e validado pelos serviços ... inscrição e logótipo do Município de modelo a fornecer pelos competentes serviços ... pagamento de uma prestação implica o vencimento de todas as outras. 5 - O deferimento do pedido ...
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Decreto-Lei n.º 247/2015 - Diário da República n.º 208/2015, Série I de 2015-10-23
... a) Pistola - de modelo aprovado e distribuído pela Guarda, quando em ... , bem como o requerimento de recusa e o pedido de escusa, são dirigidos ao comandante -geral da ... habitual e, no caso de ausência por licença, doença ou por outro motivo, o local onde possa ... pena aplicada, origina perda total do vencimento e a não contagem do tempo para qualquer efeito ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... 2 — Para efeitos do modelo de gestão de tesouraria que venha ser ... de abril, efetua-se mediante submissão do pedido pela entidade ... coordenadora do programa ... Prorrogação das situações de licença sem vencimento ... 1 — As situações de ...
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Edital n.º 685/2018
... ção; u) «Requerimento de ligação»: pedido a ser efetuado por qualquer pessoa individual ou ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 6 - A Entidade Gestora comunica à ... ao prédio, uma válvula de corte, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... do requerente; e) Cópia do recibo de vencimento (último mês) de todos os elementos do agregado ...
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Acórdão nº 3275/18.5T8OAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24-03-2022
I - Num acordo escrito pelo qual os autores prometem transferir para a ré dois prédios rústicos e em que a ré promete em troca transferir para os autores duas fracções autónomas do edifício que aquela se propunha construir naqueles prédios, no que concerne à entrega das fracções, mesmo admitindo que a mesma possa ser vista como correspondendo à prestação de pagamento do preço no contrato...
... pronto e acabado e com a respetiva licença de habitabilidade, permuta essa a que as partes ... E na contestação a ré deduziu pedido reconvencional, alegando o seguinte : ... e riqueza de aspectos, foi tomada como modelo dos contratos onerosos alienatórios (…)”[2], ... obrigações, quanto ao tempo do seu vencimento, podem classificar-se em dois grandes grupos: a) ... -
Regulamento n.º 116/2024
... minado pedido no âmbito do presente Regulamento; ... aa) ... licença específica ... 7 — O ramal de ligação entra ... por colocação na via pública, de modelo apropriado, que permita a ... suspensão do ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz ... incorrer o utilizador ...
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Regulamento n.º 406/2020
... junto da Entidade Gestora determinado pedido no âmbito do presente Regulamento; aa) ... diferente fixado em legislação ou licença específica. 7 - O ramal de ligação entra em ... por colocação na via pública, de modelo apropriado, que permita a suspensão do ... ção no prazo estabelecido implica o vencimento de toda a dívida e faz incorrer o utilizador em ...