Mobilidade Geográfica
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Aviso n.º 12941/2016
... Polícia Marítima, estando as mesmas sujeitas ao princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Aviso n.º 15033/2016
... Polícia Marítima, estando as mesmas sujeitas ao princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2022/M
... e do trabalho, solidariedade e segurança social; ... d) Mobilidade geográfica, a implementar em articulação com as áreas governativas dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... + Sustentável Potenciar a diversidade geográfica, integrando a paisagem, os recursos endógenos, o património natural e ... O investimento na ferrovia seja para servir a mobilidade interna, seja para atender à crescente procura turística, constitui uma ...
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Decreto-Lei n.º 40/2020
... ção do interior, é essencial reforçar os incentivos à mobilidade geográfica no mercado de trabalho e adotar políticas ativas de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 134/2019 de 19 de novembro de 2019
... econmica e social da Regio Autnoma dos Aores;Considerando que a mobilidade geogrfica de recursos humanos entre as ilhas da Regio Autnoma dos Aores ...
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Deliberação (extrato) n.º 1233/2023
... de Apoio Contratao (Medida Incentivo Ativar.pt) e de Apoio Mobilidade Geogrfica no Mercado de Trabalho (Emprego Interior Mais Mobilidade ...
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Despacho n.º 11329/2023
... de turismo, prevendo, para a sua consecução, o incentivo à mobilidade de pessoas para empresas turísticas localizadas naqueles territórios. A ... e a articulação com medidas de incentivo à mobilidade geográfica aprovadas no âmbito dos Programas «Regressar» e «Trabalhar no ...
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Acórdão nº 214/14.6TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2015
I - A declaração do trabalhador, produzida no acerto de contas finais por ocasião de um despedimento, de que se encontra pago de todas as remunerações a que teve direito, encontrando-se, nesta data, saldados todos os compromissos da Empresa para consigo, é uma declaração vaga e genérica, não especifica os compromissos ou créditos e não menciona expressamente, nem tacitamente, de resto, a vontade...
... de postos de trabalho dentro de uma determinada zona geográfica ... - A mudança de local de trabalho do autor (da D1… na Póvoa de ... mudança claramente se encontrava dentro do âmbito da aludida mobilidade geográfica ... - Sempre que o trabalhador cumpre serviço em vários ... -
Aviso n.º 13625/2016
... Polícia Marítima, estando as mesmas sujeitas ao princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Aviso n.º 15060/2020
... de concurso, estando as mesmas sujeitas ao princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Despacho n.º 8703/2018
... tempos livres, à educação não formal, à informação e à mobilidade geográfica dos jovens em Portugal e no estrangeiro.Em resultado do ...
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Aviso n.º 13239/2018
... àquela categoria, estando as mesmas sujeitas ao princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Aviso n.º 23929-C/2021
... princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Aviso n.º 14618/2020
... de concurso, estando as funções sujeitas ao princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Aviso n.º 14619/2020
... de concurso, estando as mesmas sujeitas ao princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Aviso n.º 13239/2018
... àquela categoria, estando as mesmas sujeitas ao princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2020
... e/ou de cursos de Português Língua de Acolhimento;c) [ ... ];d) Mobilidade geográfica e apoios ao emprego: incentivar o regresso e a fixação de ...
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Aviso n.º 13625/2016
... Polícia Marítima, estando as mesmas sujeitas ao princípio da mobilidade geográfica, sendo desenvolvido, em regra, no Comando-Geral, Comandos ...
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Despacho n.º 8703/2018
... tempos livres, à educação não formal, à informação e à mobilidade geográfica dos jovens em Portugal e no estrangeiro.Em resultado do ...
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Declaração de Retificação n.º 12/2023
... Mobilidade Apoiada para ... Um Interior Sustentável, adiante designada por geográfica no mercado de trabalho ... 2 — A presente medida consiste na ...
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Portaria n.º 23/2021
... e para o mesmo fim, nomeadamente: a) A Medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho, prevista na Portaria n.º 85/2015 , ...
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Portaria n.º 306/2018
... na área do emprego a nível europeu, que visa facilitar a mobilidade dos trabalhadores e promover o ajustamento, a nível transnacional e fronteiriço, entre ofertas e pedidos de emprego numa área geográfica de intervenção que integra atualmente 32 países: os 28 Estados-Membros ...
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Portaria n.º 41/2018
... ISE as despesas relativas às ações realizadas fora da área geográfica do programa, caso em que a regra de elegibilidade territorial da despesa ... através de iniciativas locais de emprego e de apoio à mobilidade dos trabalhadores», do eixo prioritário 1, «Promover a sustentabilidade ...
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Portaria n.º 106/2022
... «Emprego Interior MAIS — Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável», com o objetivo de ... incentivar a mobilidade geográfica no mercado de trabalho. Mais recentemente, através da Portaria ... n.º ...