mobilidade especial nas autarquias locais

... em vigor do Regime Jurídico das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, aprovado ... n.º 100/99, de 31 de março, o regime especial de trabalho a tempo parcial para o pessoal com ... condições de trabalho, premiando a mobilidade interna dos mesmos quando possível, exequível e ...

... ípio, e divulgado através de edital nos locais de estilo do Município, com o objetivo de ser ... ítulo, a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada tanto a edifícios, jardins, praças ... de velocípedes, se transitarem em pista especial (ciclovia), devem respeitar as regras para aí ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, exerçam funções no próprio órgão ou ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, "As autarquias ... por convenção internacional ou por lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho previstos no ...

... da organização dos serviços das Autarquias Locais. Assim, na sequência da aprovação do ... boas condições de trabalho e a mobilidade interna quando possível e exequível. Artigo ... ções dos órgãos autárquicos e, em especial, assegurar uma atempada difusão pelos serviços ...

... atividade que se possa desenrolar naqueles locais. Por outro lado, o Município não poderia ... articulação entre eles em geral e, em especial, entre eles e os serviços municipais, sem ... ência regulamentar conferida às Autarquias Locais pelo artigo 241.º da Constituição da ... Artigo 98.º Táxis para pessoas com mobilidade reduzida 1 - A CMI pode atribuir licenças de ...

... ; iii) Promover sinergias entre os atores locais; iv) Qualificar a prestação dos serviços e os ... o espaço urbano e promover a mobilidade: i) Potenciar o equilíbrio e o policentrismo do ... 2000 - PTZPE0016 Zona de Proteção Especial de Leixão da Gaivota, aprovada pelo Decreto-Lei ...

... Nota Justificativa A Lei das Taxas das Autarquias Locais, aprovada pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 ... ) Qualquer outro título ao qual, por lei especial, seja atribuída força executiva. Artigo 31.º ... mobilidade da pessoa com deficiência física, consagrando ...

... 3 - Departamento do Planeamento, Mobilidade e Urbanismo 4 - Departamento da Educação, ... disposições legais aplicáveis às autarquias locais e dos procedimentos constantes em normas ... entidade com poderes para o efeito, em especial para controlo prévio da legalidade da despesa ...

... ário: Estabelece o regime da carreira especial de fiscalização, extinguindo as carreiras de ... 5 - Nas autarquias locais em que o número total de fiscais seja ... ços não podem recrutar ou recorrer a mobilidade de trabalhadores não integrados nas carreiras ou ...

... tendente à revisão do referido plano especial. Em face da publicação da Lei n.º 31/2014, de ... do mar e mobilizar as competências locais, regionais e intersectoriais que permitam ... ção dos impactos decorrentes da mobilidade e dinâmica da faixa costeira (erosão, recuo da ... enterramento, com o envolvimento das autarquias, APA, concessionários de apoios de praia e ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... recrutamento no próprio organismo.As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.10 - Forma ...

... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... As Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.10 - Forma ...

... de Baterias de Veículos Elétricos em Locais ... Públicos de Acesso Público no Concelho de ... Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar ... elétricos através de regulamentação especial. O presente projeto de regulamento ... terá de ... , que aprova o Regime Jurídico das Autarquias Locais, ... aprovar a presente proposta de ...

... de Baterias de Veículos Elétricos em Locais ... Públicos de Acesso Público no Concelho de ... Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar ... elétricos através de regulamentação especial. O presente projeto de regulamento ... terá de ... , que aprova o Regime Jurídico das Autarquias Locais, ... aprovar a presente proposta de ...

... de Baterias de Veículos Elétricos em Locais Públicos de Acesso Público no Concelho de ... áveis, foi criado o Programa para a Mobilidade Elétrica em Portugal, com o propósito de criar ... elétricos através de regulamentação especial. O presente projeto de regulamento terá de ser ... , que aprova o Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovar a presente proposta de ...

... Mobilidade interna, embora com respeito pelas áreas ... com os organismos públicos e privados locais, regionais e nacionais, as instituições de ... a bens de primeira necessidade, em especial, medicamentos e outros produtos de farmácia e ... ções com o poder central, com outras autarquias, ou entidades, nos domínios da intervenção ...

... , e potenciar a melhoria geral da mobilidade, pela melhor gestão da via pública e dos ... ção do seu parque edificado, em especial o habitacional, são algumas das maiores ... dos diferentes promotores e proprietários locais com interesses nesta área e de quem dependerá ...

... ção, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... das regras aplicáveis à profissão e Mobilidade do posto de trabalho. DOE-23: Orientação para o ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

... Gestora da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA).4 - De acordo com a solução ... , salvo nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...

... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal ...

... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...