mobilidade especial autarquias
6593 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 11317/2016
... ção, convenção internacional ou Lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... de categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... do Despacho n.º 2556/2014 - SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Aviso n.º 7068/2018
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 3505/2019
... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Aviso n.º 11318/2016
... ção, convecção internacional ou Lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... de categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... do Despacho n.º 2556/2014 - SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Aviso n.º 311/2017
... Gestoras da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ...
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Aviso n.º 9024/2018
... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... de categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Aviso n.º 9857/2018
... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... de categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias, não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Aviso n.º 5953/2019
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 3672/2018
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 14279/2016
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 3076/2017
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 3671/2018
... a pessoal colocado em situação de mobilidade" especial ou a instrumentos de mobilidade, na sequ\xC3" ... e Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 6180/2021
... do litoral.O Município de Avis tem dado especial atenção à área do Clube Náutico de Avis como ... do poder regulamentar conferido às autarquias pelo artigo 241.º da Constituição da ... instalação adaptada a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada, devendo as mesmas ser ...
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Edital n.º 532/2017
... e Agências Municipais, as demais Autarquias do concelho e outras entidades de direito ... acampamentos ocasionais;d) 2.6- Licença especial de ruído;e) 3.10 - Licença para campanhas ... de atividades, a participação e a mobilidade, em condições de igualdade com as demais ...
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Regulamento n.º 343/2017
... , em anexo, o regime jurídico das autarquias locais, o estatuto das entidades intermunicipais, ... mobilidade prevista na Lei Geral de Trabalho em Funções ... e regulamentares em vigor compete, em especial, à PMP: a) Exercer todas as competências ...
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Aviso n.º 4822/2017
... Estado da Administração Pública, as autarquias locais estão dispensadas de consultar a ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... mobilidade especial. A não apresentação deste documento ...
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Lei n.º 24-C/2022
... , a sustentabilidade dos recursos, a mobilidade sustentável, ... as paisagens mais resilientes ... sustentável e de qualidade em especial para os mais vulneráveis, possibilitar o acesso ... e das autarquias na conceção e execução de projetos ... A ...
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Despacho n.º 11680/2023
... 275 862 Contribuição especial sobre o setor florestal ... Autarquias Locais. 200 000 Gestão de resíduos e tran- ... 80 000 Transportes e mobilidade sustentável. BRT Braga -Guimarães ...
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Despacho n.º 3614-D/2020
... matérias, a articulação com as autarquias locais.No contexto atual, é particularmente ... é à sua cessação.2 - Em matéria de mobilidade, são definidas as seguintes orientações:a) Os ... contínua ou regime previsto em norma especial;viii) Recurso aos regimes de adaptabilidade e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... 1.7 - Cooperação com as Autarquias Locais 1.7.1 - Cooperação técnica Apoio ... áximo de oito meses, para incentivar a mobilidade" de pescadores com residência na RAA para o exerc\xC3" ... da Ação Social 9.2.5 - Programa especial de apoio ao pagamento de propinas Programa ...
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Aviso n.º 7464/2016
... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Regulamento n.º 598/2018
... licenciadas pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes, I. P., ou por empresários em ... 7 - Para cada praça, e em especial no período noturno, a Câmara Municipal poderá ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará à ...
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Aviso n.º 4597/2021
... Estas questões relativas à mobilidade dos cidadãos têm um papel cada vez mais ... Estrada habilita a aprovação, pelas autarquias, de regulamentos municipais que visem disciplinar ... que ladeia a faixa de rodagem; g) Pista Especial - Via pública ou via de trânsito especialmente ...
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Despacho n.º 12204/2018
... ão de Espaços Verdes; b) Divisão de Mobilidade e Transportes, em cuja dependência são criados ... do Centro Histórico Classificado e Zona Especial de Proteção; i) Acompanhamento e aprovação ... ário e outros de aplicação às autarquias locais em articulação com os diversos serviços ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... especial importância o plano de capacitação empresarial ... continuidade à colaboração com as autarquias na reformulação das infraestruturas do primeiro ... objetivos, nomeadamente no apoio à mobilidade dos agentes culturais e na sua projeção ...