minutas protocolo
514 resultados para minutas protocolo
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Deliberação n.º 719/2023
... ção (CA) do Modatex ao abrigo do disposto na alínea d) do protocolo ... que criou o Centro, homologado pela Portaria n.º 135/2011 de 4 de ... de 29 de janeiro, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, até ao limite de ...
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Despacho n.º 876/2019
... ordens de serviço; f) Preparar, quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a matérias que careçam de ... 3 - Equipas de Projeto. Artigo 2.º Gabinete de Protocolo e Apoio à Câmara Municipal 1 - Ao GPACM compete: a) Proceder às ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Serviços, (iii) Avaliação de Fornecedores, (iv) Elaboração de Minutas tipo (p.e. Cadernos ... de Encargos, Programas de Procedimentos, etc.), ... Artigo 128.º Unidade de Protocolo e Relações Institucionais (UPRI) ... Artigo 129.º Gabinete de Apoio à ...
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Despacho n.º 272/2018
... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ... protocolo" com entidades terceiras. f) Acompanhar, monitorizar e avaliar a implementa\xC3" ...
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Despacho n.º 174/2019
... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ... protocolo" com entidades terceiras. f) Acompanhar, monitorizar e avaliar a implementa\xC3" ...
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Despacho n.º 5145/2018
... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ... protocolo" com entidades terceiras. f) Acompanhar, monitorizar e avaliar a implementa\xC3" ...
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Despacho n.º 12373/2016
... ções Públicas exerce as suas atribuições nos domínios do protocolo, comunicação, divulgação e imagem, bem como da promoção da relação ... de regulamento, deliberações, despachos e outros documentos ou minutas; c) Promover a tramitação e controlo dos processos de contratação, ...
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Edital n.º 791/2018
... protocolo, com antecedência mínima de dez dias, constando da respetiva ... das votações e as declarações de voto, se as houver.2 - As minutas das atas são postas à aprovação de todos os membros no final da ...
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Regulamento n.º 854/2016
... da Câmara Municipal, através de carta registada ou por protocolo, com antecedência mínima de dez dias, constando da respetiva ... das votações e as declarações de voto, se as houver.2 - As minutas das atas são postas à aprovação de todos os membros no final da ...
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Despacho n.º 8300/2020
... ência, incluindo a sua modificação, aprovação das respetivas minutas de adenda e a outorga das mesmas, representando para o efeito a entidade ... ;g) Assinar, em representação da referida direção-geral, o protocolo relativo ao tratamento automatizado de dados pessoais, no âmbito da ...
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Despacho n.º 10300/2020
... modelos de consentimento informado, participou na revisão do protocolo relativo à troca de dados no domínio do cálculo da comparticipação da ... com as atribuições da Coordenação Nacional, e elaboração de minutas de contratos tendo em vista a prestação de serviços de saúde por ...
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Aviso n.º 3939/2018
... a data da reunião extraordinária, por edital e através de protocolo ou correio eletrónico.6 - Da convocatória da reunião extraordinária ... aprovadas e assinadas as respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, nos termos do número anterior.Artigo 21.ºPublicidade das ...
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Despacho n.º 3050/2019
... subsequentes, desde que a entidade beneficiária disponha de protocolo-base celebrado com o INEM, I. P., e que da execução do protocolo não ... minutas de contratos, cujo valor não exceda o limite de 20.000(euro) (vinte mil ...
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Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Dezembro de 2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... em projetos de desenvolvimento regional, através de protocolo de cooperação a celebrar com os Municípios (cf. doc. A-18, cujo teor ... /2013 não estavam a decorrer quaisquer trabalhos de discussão das minutas dos contratos de concessão dos AH ... e ... e relembrou que continuava ... -
Acórdão nº 0132/22.4BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07-12-2023
O contrato de implementação de um projecto de aproveitamento hidroelétrico celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 182/2008, de 4 de setembro, foi juridicamente conformado como um contrato provisório regulador das obrigações do concessionário precário para que este pudesse vir a celebrar a concessão definitiva, incluindo a antecipação do pagamento da totalidade do valor das rendas da concessão ao...
... em projetos de desenvolvimento regional, através de protocolo de cooperação a celebrar com os Municípios (cf. doc. A-18, cujo teor ... /2013 não estavam a decorrer quaisquer trabalhos de discussão das minutas dos contratos de concessão dos AH ... e ... e relembrou que continuava ... -
Despacho n.º 8537/2018
... Departamento Municipal de Relações Internacionais e de Protocolo Atribuições/competências: a) Articular com a Direção Municipal e o ... recomendações, manuais de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de contratação pública; g) ...
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Despacho n.º 12444/2021
... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... Públicos ou por ... 9 — No âmbito da Divisão de Relações Públicas e Protocolo (DRPP) ... 9.1 — Gabinete de Gestão e Coordenação de Eventos ...
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Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... falhas técnicas e conflitos de interesses incontornáveis no protocolo do teste RT-PCR … ( ... ); - Assintomáticos não contagiam terceiros ... denominado «Habeas Corpus» de edições da coletânea de minutas denominada «Salvaguarda dos Direitos, Liberdades e Garantias no Contexto ... -
Aviso n.º 5271/2021
... ordens de serviço; f) Preparar, quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a matérias que careçam de ... 3 - Equipas de Projeto. Artigo 2.º Gabinete de Protocolo e Apoio à Câmara Municipal 1 - Ao GPACM compete: a) Proceder às ...
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Acórdão nº 23189/15.0T8LSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2019
I. Não há ambiguidade ou obscuridade do acórdão, quando o seu sentido é único e alcançável. II. O Supremo Tribunal de Justiça, como tribunal de revista, não pode usar presunções judiciais ou sindicar o seu não uso pela Relação. III. Sem a demonstração da divergência entre a declaração negocial e a vontade real dos declarantes, faltando o acordo simulatório, para além da ausência também do...
... e) O R. ficou vinculado a todo o teor da cláusula 7.ª do Protocolo de Investimento desde a sua constituição e ulterior venda do imóvel ... a constituição desta, celebrarem os acordos parassociais cujas minutas constituem os anexos n.º s 5 e 6 do presente contrato ( ... ) ... -
Decreto-Lei n.º 105/2020
... pelas autarquias ou nos espaços cidadão, neste caso, mediante protocolo a celebrar entre a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., e ... 8 - O diretor-geral da Política de Justiça aprova minutas a utilizar no âmbito do SISPACSE, devendo estas minutas ser ...
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Despacho n.º 2672/2018
... solicitados por algum membro da Câmara Municipal; l) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberações da Câmara Municipal e hajam ... Associações, Entidades Públicas, Empresas, entre outros) e de protocolo; m) Organizar o acompanhamento das entidades oficiais de visita ao ...
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Despacho n.º 10023/2020
... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ... protocolo" com entidades terceiras. f) Acompanhar, monitorizar e avaliar a implementa\xC3" ...
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Despacho n.º 9712/2019
... de contratação apresentadas pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos jurídicos relativos aos atos ... serviço de execução fiscal; b) Assegurar o cumprimento do protocolo celebrado entre o Município e a Autoridade Tributária referente à ...
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Acórdão nº 1269/17.T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2019
I – Resulta da interpretação a dar ao art.º 108.º do ACT-X (2000) que as partes expressamente quiseram conferir eficácia jurídica própria de instrumento de regulamentação colectiva à matéria do regulamento do isolamento, quer nos termos aí previstos, quer nos termos do que viesse a resultar do processo de revisão ou de revalidação do regulamento. II – Assim, para a alteração do grau
... , incluindo o SINDICATO Y em representação dos aqui AA., um Protocolo tendo por objecto um regime especial em matéria de retribuição e outras ... não quis participar na revisão; confirmou ter sido o autor das minutas das cartas que foram enviadas aos trabalhadores e aos sindicatos para ...