minutas contrato arrendamento temporário
89 resultados para minutas contrato arrendamento temporário
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Regulamento n.º 78/2018
... , de 19 de agosto; f) Novo regime do arrendamento apoiado para habitação, aprovado pela Lei n.º ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... 226.º Suspensão ou condicionamento temporário 1 - A câmara municipal pode, por sua iniciativa ...
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Regulamento n.º 1131/2020
... concursal, de subsídios ao arrendamento" habitacional, bem como os critérios de atribuiç\xC3" ... e) «Arrendatário», o titular de contrato de arrendamento de habitação em regime de renda ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso. 3 - ... , inferior a um ano, em alojamento temporário" ou estabelecimento prisional, de alojamento em ru\xC3" ...
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Aviso n.º 18018/2023
... Os agregados habitacionais que tenham um contrato de arrendamento em Lisboa, podem ... aceder ao ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada con- ... 3 — ... em alojamento temporário ou estabelecimento prisional. Consideram-se ainda ...
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Regulamento n.º 329/2018
... Habitações Municipais em Regime de Arrendamento Apoiado. Mais torna público que, em cumprimento ... 4 - Nos casos de acolhimento temporário de familiares, deverá o arrendatário formalizar ... se, até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado, for feita ... 4 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
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Aviso n.º 2346/2024
... para arrendamento, bem como um crescente aumento no valor nas ... à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado ou de renda ... de Sintra promove o realojamento temporário ... do arrendatário e respetivo agregado ... Artigo 72.º ... Minutas de Contratos ... As minutas-tipo das diversas ...
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Regulamento n.º 867/2022
... e o arrendamento ... Assim, considerando que a intervenção nos ... em que deve fazer prova da denúncia do contrato ... de arrendamento existente, ate à data de ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ... mento temporário" ou estabelecimento prisional, de alojamento em ru\xC3" ...
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Regulamento n.º 171/2017
... Habitações Sociais em Regime de Arrendamento" Apoiado\", que a seguir se publicita. Mais torna p\xC3" ... e às garantias de manutenção do contrato de arrendamento. Funcionando este núcleo como ... habitacional, com caráter temporário e transitório, a agregados que se encontrem em ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
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Aviso n.º 5839/2023
... pelo Município, para arrendamento apoiado e para arrendamento acessível ... 2 — ... em que deve fazer prova da denúncia do contrato ... de arrendamento existente, ate à data de ... de arrendamento, de acordo com as minutas definidas e publicitadas para ... cada concurso ... mento temporário" ou estabelecimento prisional, de alojamento em ru\xC3" ...
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Regulamento n.º 729/2019
... de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha ... 4 - Nos casos de acolhimento temporário de familiares, deverá o arrendatário formalizar ... 30 dias úteis após a celebração do contrato de arrendamento, com exceções devidamente ... 2 - As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
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Regulamento n.º 1147/2022
... de políticas de habitação, o arrendamento apoiado e o arrendamento acessível em ... , a atribuição a título precário e temporário de habitação a Trabalhadores da Autarquia, ... ... a celebração de um contrato de arrendamento apoiado ... Artigo 7.º ... com as minutas definidas e publicitadas para cada concurso ...
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Acórdão nº 5783/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30-11-2022
I - Só determina a nulidade da decisão, por falta de fundamentação (jurídica), nos termos previstos no art.º 615º nº1, alínea b) do CPC, a sua falta em absoluto; não uma fundamentação parca ou sintética. II - Só existe também nulidade da sentença por omissão de pronúncia, nos termos do art.º 615º, nº1, alínea d) do CPC, se o tribunal deixar de conhecer de questões das quais estava obrigado a...
... a sua oposição à renovação do contrato, pelo que o mesmo cessou, por caducidade, a ... celebração de um novo contrato de arrendamento. * O Réu apresentou CONTESTAÇÃO , impugnando, ... se obriga a conceder à outra o gozo temporário de um prédio urbano, mediante retribuição. Na ... pela sua fixação em quase todas as minutas de contratos de arrendamento vinculísticos, ... -
Acórdão nº 5783/21.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2022
... a sua oposição à renovação do contrato, pelo que o mesmo cessou, por caducidade, a ... celebração de um novo contrato de arrendamento ... *O Réu apresentou CONTESTAÇÃO, ... se obriga a conceder à outra o gozo temporário de um prédio urbano, mediante retribuição. Na ... pela sua fixação em quase todas as minutas de contratos de arrendamento vinculísticos, ...
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Aviso n.º 12234/2017
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... á criar locais de estacionamento temporário de táxis e definir as condições em que o ... ípio a atribuição do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, ...
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Regulamento n.º 165/2022
... /2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na Lei n.º 81/2014, de 19 de ... ão permissão a terceiros, a título temporário ou definitivo, do exercício da atividade licen- ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
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Regulamento n.º 531/2023
... ão de atividades ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas ... populares, romarias, ... 4. Arrendamento de espaços comerciais — lojas delegação ... 1 5 0,130 0,65 ... 7 Elaboração de contrato ... Assistente ... Atendimento ao munícipe/fornecimento de minutas Assistente técnico ... 1 10 0,130 1,30 ... 2 ...
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Despacho n.º 876/2019
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... a gestão dos Núcleos de Alojamento Temporário" (NAT), em colaboração com as forças de seguran\xC3" ... as respetivas requisições externas e contrato, assim como ao seu registo contabilístico; m) ... de hastas públicas de alienação e arrendamento de imóveis; n) Outras que a lei ou resolução ...
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Regulamento n.º 875/2016
... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... ípio a atribuição do direito de arrendamento e de comodato. 3 - Constituem, designadamente, ... 227.º Suspensão ou condicionamento temporário 1 - A câmara municipal pode, por sua iniciativa ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ência; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ços e empreitadas, até à outorga do contrato, bem como definir as regras e procedimentos de ... através da criação de bolsas de arrendamento e de habitação a custos acessíveis e do apoio ... ruidosas de caráter permanente ou temporário; p) Gerir os mercados e feiras sob gestão ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ões introduzidas pelo novo regime do arrendamento apoiado para habitação estabelecido na Lei n.º ... ão permissão a terceiros, a título temporário ou definitivo, do exercício da atividade ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato Administrativo ... 15.ª Desde a aprovação das minutas que, para ambas as concessões, ficou ... Logo, a ter cessado o incumprimento temporário por via da prestação aceite sem reservas pelo ... (por exemplo, no contrato de arrendamento, não há lugar a restituição das rendas ...
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Regulamento n.º 282/2023
... de apoio de apoio excecional, temporário e de emergência às ... famílias, empresas e ... cidos por contrato de seguro previamente existente, legalmente ... aprovar os formulários, minutas e modelos de requerimento e declaração ... arrendamento e do comodato ... 2 — São elegíveis os ...
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Deliberação (extrato) n.º 1124/2023
... de outsourcing, trabalho temporário, ou cujo objeto seja a consultoria técnica, ... contrato, não ultrapassarem os € 100 000,00 por ano, ... subsequentes neste âmbito, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, ... as despesas com a atualização do arrendamento de imóveis que resultem do coeficiente de ...
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Despacho n.º 9712/2019
... ; f) Assegurar a gestão operacional do contrato de concessão de distribuição de energia ... municipal, nomeadamente a venda e o arrendamento de fogos municipais; b) Assegurar a gestão da ... pelas unidades orgânicas e elaborar minutas de contratos, acordos, e outros instrumentos ... de atividades ruidosas de caráter temporário ou proveniente de eventos de diversão e ...
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Aviso n.º 5271/2021
... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas e informações relativas a ... a gestão dos Núcleos de Alojamento Temporário" (NAT), em colaboração com as forças de seguran\xC3" ... as respetivas requisições externas e contrato, assim como ao seu registo contabilístico; m) ... de hastas públicas de alienação e arrendamento de imóveis; n) Outras que a lei ou resolução ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... de 2015, a ré ter celebrado um contrato promessa de sublocação com o seu administrador ... Inicial – referentes, precisamente, às minutas" dos contratos de sublocação do Imóvel na ... \xE2\x80" ... dos adquiridos para esse fim, arrendamento de imóveis e aluguer de imóveis, consultoria ... outra, mediante retribuição, o gozo temporário de uma coisa, móvel ou imóvel, destinada ou ...