minuta suspensão do contrato trabalho
1060 resultados para minuta suspensão do contrato trabalho
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Regulamento n.º 386/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... ANEXO II Minuta ...
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Regulamento n.º 810/2022
... nado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... a) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; ... c) Casos fortuitos ou de força maior ... 2 ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Diretiva n.º 17/2023
... s) Contrato de Adesão — contrato celebrado entre a EEGO e ... convertido com o objetivo de fornecer trabalho mecânico, ... calor ou para operar processos ... a) Minuta do Contrato de Adesão à EEGO; ... b) Minuta de ... ) dias, a EEGO poderá determinar a suspensão do Par- ... ticipante ... 9 — ...
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Portaria n.º 315/2023
... em que são usados ... 5 — A suspensão prevista no número anterior cessa logo que finda ... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... formas de organização do trabalho, a definição e ... avaliação do cumprimento ... vontades das partes num acordo ou contrato para a ... realização de um programa, projeto ...
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Aviso n.º 9464/2022
... Artigo 6.º ... Suspensão do mandato ... 1 — Os membros eleitos da ... contrato de direito público ou privado relativamente ao ... de trabalho sempre que tenham de estar presentes nas sessões ... minuta ... no final das reuniões, desde que tal seja ...
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Edital n.º 695/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ção da unidade industrial por dia de trabalho; y) «Instrumento de Medição (Contador)»: ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - A ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 580/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ção da unidade industrial por dia de trabalho; y) «Instrumento de Medição (Contador)»: ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - A ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Portaria n.º 112/2023
... de negócio», a operação de suspensão" da produção de efeitos ... das decisões atribu\xC3" ... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... e das formas de organização do trabalho, a defini- ... ção e avaliação do cumprimento ... num acordo ou contrato para a realização de um programa, projeto ou ...
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Acórdão nº 2724/14.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Setembro de 2019
I – A procedência da acção principal é evidente, para os efeitos previstos no artigo 120º, nº 1, alínea a) do CPTA, se tal conclusão resultar duma apreciação sumária e célere dos normativos aplicáveis, isto é, se for detectável pela simples leitura e interpretação elementar desses normativos, ou seja, tal procedência terá de ser constatada e não demonstrada, pois se tiver de ser demonstrada
... acção principal, requereu a suspensão de eficácia do acto administrativo, ... relativa a procedimento de formação de contrato; d) Apesar de ter ouvido o depoimento de 6 ... reequilíbrio económico e financeiro da minuta do contrato de concessão já acordada com o ... será seguramente possível aproveitar o trabalho já realizado; ffff) Em todo o caso, os ... -
Regulamento n.º 324/2021
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 5 - A suspensão ou cessação do exercício da Atividade ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 1675/13.6TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2016
I - A celebração de novo contrato de trabalho imediatamente após a cessação de outro celebrado entre os mesmos empregador e trabalhador, sem qualquer intervalo de tempo entre a cessação do primeiro e a celebração do segundo, determina que o prazo de prescrição dos créditos emergentes do primeiro contrato e da sua cessação só se inicie no dia seguinte ao da cessação do segundo. II - Nada obsta à
... a forma de processo comum e emergente de contrato de trabalho, pedindo: A) I – A condenação de ... na íntegra, dado ter sido alvo da suspensão prevista no art.º 381.º, n.º1 do C.T. Tal ... ónus, o recorrente deve terminar a sua minuta com a formulação de conclusões, por via das ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... o equipamento, instrumentos, suspensão, direçã o, pressão dos pneus, ... ênci as, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ... da sua proveniência ou tipo de contrato, ficam sujeitos ao inventário da AHBVPD. 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ... desses projetos e estudos, ou a mera suspensão daqueles prazos, até que seja feita a ... Independentes de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...
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Anúncio n.º 232/2020
... perda, a cessação, a renúncia ou a suspensão de mandato no órgão municipal determina, para ... minuta, no final das reuniões, desde que tal seja ... é aplicável o regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. 4 - Sempre ...
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Portaria n.º 182/2022
... trabalho das escolas ... No mesmo sentido, o Decreto-Lei ... 4 — O contrato de patrocínio abrange, nos primeiro e segundo ... Beneficiárias procedem, sob pena de suspensão dos pagamentos, até 20 dias ... antes das datas ... passa a ter a seguinte redação: ... (minuta do contrato de patrocínio a que se refere o n.º ...
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Portaria n.º 182/2022
... trabalho" das escolas. No mesmo sentido, o Decreto -Lei n.\xC2" ... 4 — O contrato de patrocínio abrange, nos primeiro e segundo ... Beneficiárias procedem, sob pena de suspensão dos pagamentos, até 20 dias antes das datas ... a ter a seguinte redação: «ANEXO II (minuta do contrato de patrocínio a que se refere o n.º ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... n.º 1 do artigo 37.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas aprovada em Anexo à Lei ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , aprovação, alteração, revisão e suspensão dos instrumentos de ordenamento do espaço ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... ao futuro provimento de 25 postos de trabalho da carreira de vigilante da natureza. 1 - Nos ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , aprovação, alteração, revisão e suspensão dos instrumentos de ordenamento do espaço ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ...
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Regulamento n.º 517/2021
... empresas, dividido em vários postos de trabalho adequados ao bom desempenho das atividades das ... e a entidade gestora celebrarão um Contrato de Utilização/Cedência e Prestação de ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar. CAPÍTULO VI ... com o promotor pode levar à suspensão" e/ou rescisão do respetivo serviço de utilizaç\xC3" ...
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Despacho n.º 4670/2023
... ções de saúde, higiene e segurança no trabalho, garantindo, ... designadamente, a avaliação e ... ços, bem como proceder à outorga do contrato até ao limite de € 100.000,00 (cem mil euros); ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, ... respetivamente, nos ... 4.1.2 — Autorizar as situações de suspensão da contagem dos prazos para a entrega e para a ...
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Despacho n.º 4264/2021
... ções de saúde, higiene e segurança no trabalho, garantindo, designadamente, a avaliação e ... ços, bem como proceder à outorga do contrato até ao limite de (euro) 100.000,00 (cem mil ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... ; 3.1.2 - Autorizar as situações de suspensão da contagem dos prazos para a entrega e para a ...
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Edital n.º 442/2017
... e outro mais elevada; o) Obra - todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, ... ção de consulta pública determina a suspensão do prazo para decisão. f) Para efeitos do ... 2 - Para efeitos do número anterior, a minuta do contrato de urbanização será elaborada ...
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Regulamento n.º 773/2019
... No decurso da suspensão e face às dificuldades que haviam sido ... esse período, cinco ou mais postos de trabalho. No tocante aos benefícios fiscais dirigidos ao ... instrumento contratual adequado, conforme minuta a aprovar pela Câmara Municipal de Gaia, que ... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como a definição da entidade responsável ...
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Declaração de Retificação n.º 33-B/2023
... do proce- dimento de forma- ção do contrato Não Sim Código Todos os Procedimentos ... Originou modifica- ção no procedi- mento/minuta do contrato? Não Sim Indicador A que se ... ou EA 9.33.9.1 Identificação do (s) trabalho (s) de con- ceção excluídos Sim Sim Texto ... PE ou EA 17 Data de início de suspensão da obra (artigos 365.º a 369.º) Não Não ...
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Edital n.º 340/2017
... , bem como valorizando o esforço e trabalho dos seus dirigentes e associados, com o objetivo ... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... o período em que se mantiver a suspensão. Artigo 17.º Suspensão dos Registos 1 - As ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta de protocolo de cooperação/contrato programa ...