minuta contrato trabalho trabalhador estrangeiro
218 resultados para minuta contrato trabalho trabalhador estrangeiro
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Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... trabalhador estudante, regime da parentalidade, ... tempos de ...
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Despacho n.º 8532/2021
... podem gerar, nem titulam, relações de trabalho subordinado nem contratações de prestação de ... adquirindo o bolseiro a qualidade de trabalhador do Instituto. Artigo 5.º Tipos de bolsas Tendo ... do concurso e assinar o correspondente contrato de bolsa. 11 - As BI podem ser no país, mistas u no estrangeiro, consoante o plano de trabalhos decorra ... o Instituto e o bolseiro, de acordo com a minuta constante do Anexo II. 3 - Não são concedidas ...
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Portaria n.º 256/2021
... ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos delibera- ... de organização do trabalho, a definição ... e avaliação do cumprimento ... num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... realizados no país ou no estrangeiro, no ... que se inclui o respetivo planeamento ... Inicia com a notificação do trabalhador a con- ... tratar e termina com homologação da ...
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Despacho n.º 3047/2022
... Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... trangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de funções na ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em ... circunstâncias excecionais e delimitadas ...
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Despacho n.º 12728/2021
... Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... trangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de funções na ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respe- ... tivamente, nos ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em ... circunstâncias excecionais e delimitadas ...
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Despacho n.º 4443/2020
... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... as deslocações em serviço ao estrangeiro e no estrangeiro a todos os que exercem funções ... 5 de maio;h) Autorizar a prestação de trabalho suplementar, noturno, em dias de descanso semanal ... a 60 % da remuneração-base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 9766/2021
... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... as deslocações em serviço ao estrangeiro e no estrangeiro a todos os que exercem funções ... 5 de maio;h) Autorizar a prestação de trabalho suplementar, noturno, em dias de descanso semanal ... a 60 % da remuneração-base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 3724/2023
... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do ... contrato, previstas, respetivamente, nos ... as deslocações em serviço ao estrangeiro" e no estrangeiro a todos os que exercem ... funç\xC3" ... h) Autorizar a prestação de trabalho suplementar, noturno, em dias de descanso semanal ... a 60 % da remuneração-base do trabalhador, em circunstâncias exce- ... cionais e ...
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Despacho n.º 7259/2019
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... , relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro de todos os referidos na alínea ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Acórdão nº 783/13.8TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015
I - O acordo de pagamento em prestações pressupõe uma convergência de vontades de ambos os contraentes quanto aos vários aspetos que a ele se mostrem relevantes, designadamente quanto ao montante da dívida, ao seu pagamento fracionado, ao valor de cada prestação e à data de vencimento das mesmas. II - Nos termos do art. 371º, nº 4, do CT/2009, o pagamento da compensação devida pelo despedimento
... invocação de extinção do posto de trabalho (art. 98º-C do CPT, na redação do DL 295/2009, ... para tal; à data da cessação do contrato" de trabalho era devida à A. a quantia global de \xE2" ... recorrida inclusivamente devolvido a minuta que lhe fora remetida pela recorrente com as ... período se encontrava ausente no estrangeiro, facto que era do conhecimento da A.) aos ... ) Não tiver posto à disposição do trabalhador despedido, até ao termo do prazo de aviso ... -
Despacho n.º 2804/2020
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro de todos quantos exercem ... a 60 % da remuneração-base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 3163/2020
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro de todos quantos exercem ... a 60 % da remuneração-base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 10045/2016
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro de todos quantos exercem ... a 60 % da remuneração-base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Acórdão nº 677/12.4TTALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
1. Deflui da norma ínsita no art. 639º do NCPC, que o convite ao aperfeiçoamento compete ao Relator, que a ele deverá proceder na justa medida em que se lhe evidencie uma deficiência/obscuridade e/ou complexidade passível de legitimar alguma dúvida razoável sobre as pretensões deduzidas. 2. Salvaguardada a existência de temáticas de conhecimento ex officio, é pelas conclusões que se afere e...
... articulado, alegando, em suma: § O trabalhador foi contratado, em 8 de setembro de 2008, para ... Gestão; § Foi celebrado entre ambos um contrato a termo certo, por 12 meses, com a categoria ... a BB, em regime de destacamento no estrangeiro em comissão de serviço, e as condições ... de um relatório final relativamente ao trabalho por si desenvolvido no âmbito da Administração ... pelo A., citados em 107 e 115 desta minuta, e também, de acordo com os passos transcritos ... -
Acórdão nº 1902/07.9TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2013
1 – Não cabe na previsão da alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, a substituição mediante contrato de trabalho a termo resolutivo de trabalhador que se encontre numa situação de licença sem vencimento de longa duração, concedida a coberto do disposto nos artigos 78.º e ss. do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, uma vez que esta modalidade de licença...
... ço do R, em 01/03/2005, ao abrigo de um contrato de trabalho a termo incerto, para exercer as ... provocou, ao elaborar a respectiva minuta, que a ora recorrente se limitou, como ... , pois não se indicou o nome do trabalhador, funcionário ou agente substituído, o que de ... de cônjuge colocado no estrangeiro e para exercício de funções em organismos ... -
Despacho n.º 8101/2020
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 9561/2020
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 1116/2021
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 2962/2021
... para:a) Decidir pela celebração, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 5520/2019
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Despacho n.º 3504/2019
... para:a) Decidir pela celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ... a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no ...
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Deliberação n.º 78/2022
... ço, em território nacional e ao estrangeiro e no estran- geiro, qualquer que seja o meio de ... procedimento, incluindo a autorização da minuta e outorga do respetivo contrato; k ) Proceder à ... , em regime de contrato individual de trabalho; b ) Decidir todos os atos decorrentes da gestão ... ; xii ) Autorizar o estatuto de trabalhador -estudante, nos termos do artigo 4.º da LTFP e ...
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Portaria n.º 33/2023
... e elaboração da ata em minuta ... República, ... Código Título Descrição ... organização do trabalho, a definição e avaliação do cumpri- ... mento ... tades das partes num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... Inicia com a notificação do trabalhador a contratar e termina com ... homologação da ... no estrangeiro ... Inicia com o pedido da seguradora ao Estado ...
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Portaria n.º 112/2023
... ções de voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... e das formas de organização do trabalho, a defini- ... ção e avaliação do cumprimento ... num acordo ou contrato para a realização de um programa, projeto ou ... externa realizados no País ou no estrangeiro, no que se inclui o respetivo ... planeamento ... Inicia com a notificação do trabalhador a contratar e ... termina com homologação da ...
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Despacho n.º 9512/2022
... n.º 3 do artigo 120.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... Lei ... a minuta do contrato, previstas, respetivamente, nos ... as deslocações em serviço ao estrangeiro" e no estrangeiro a todos os que exercem ... funç\xC3" ... a 60 % da remuneração-base do trabalhador, em circunstâncias exce- ... cionais e ...