minuta constituição propriedade horizontal
525 resultados para minuta constituição propriedade horizontal
-
Edital n.º 271/2018
... , incluindo a possibilidade de constituição de parcerias, o levantamento, classificação, ... perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade municipal, quando não sejam conhecidos os seus ... ção em regime de propriedade horizontal, em conformidade com o previsto no artigo 66.º, ... ão que recair sobre a presente proposta em minuta ...
-
Edital n.º 685/2018
... locais pelo artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, e do estabelecido nas ... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... 5 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Aviso n.º 3647/2022
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... do serviço; f ) Assegurar a constituição de um registo com a identificação e tipologia ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... 4 — Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Aviso n.º 3647/2022
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública ... em que ... f) Assegurar a constituição de um registo com a identificação e tipologia ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... 4 — Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Regulamento n.º 414/2023
... locais pelo artigo 241.º da Constituição da Repú- ... blica Portuguesa, do previsto no ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... dos Alojamentos de Apoio Temporário propriedade do Município, ... revogando expressamente o ... constituído em regime de propriedade horizontal, compete à Câmara ... Municipal nos termos da ...
-
Edital n.º 416/2022
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do ... n.º 3,doartigo ... regulamento, o artigo 241.º da Constituição da ... República Portuguesa; os artigos 25.º, ... ção do presente regulamento são propriedade do Muni- ... cípio ou da Entidade Gestora e/ou ... ícios constituídos em propriedade horizontal, ... declaração do condomínio no mesmo ...
-
Regulamento n.º 1084/2022
... no n.º 1 do artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado ... com o ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... dos Alojamentos de Apoio Temporário propriedade do Município, ... revogando expressamente o ... constituído em regime de propriedade horizontal, compete à Câmara ... Municipal nos termos da ...
-
Regulamento n.º 78/2017
... , nos termos do artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa. O Código do ... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Aviso n.º 10002/2016
... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ... ópia da escritura pública da sua constituição; b) Fotocópia da publicação da constituição ...
-
Aviso n.º 6088/2019
... localizar-se junto ao limite da propriedade, em espaço público e em zonas de fácil acesso, ... : a venda e a partilha, e ainda, a constituição" ou cessação de usufruto, comodato, uso e habita\xC3" ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... comuns de prédios em propriedade horizontal e sendo os mesmos medidos por um medidor ...
-
Regulamento n.º 405/2020
... localizar-se junto ao limite da propriedade, em espaço público e em zonas de fácil acesso, ... : a venda e a partilha, e ainda, a constituição" ou cessação de usufruto, comodato, uso e habita\xC3" ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... comuns de prédios em propriedade horizontal e sendo os mesmos medidos por um medidor ...
-
Regulamento n.º 146/2019
... ência prevista no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea g) do n.º ... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Aviso n.º 15513/2016
... do disposto no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, e na alínea k) do n.º ... o arrendamento de fogos habitacionais propriedade do Município a jovens residentes no Concelho, ... Municipal de Arrendamento Jovem) Minuta do contrato de arrendamento para fins ... constituído no regime de propriedade horizontal, sito [ ... ], descrito na Conservatória do ...
-
Regulamento n.º 702/2019
... do disposto no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, do disposto no artigo ... localizar-se junto ao limite da propriedade e em zonas de fácil acesso, cabendo a ... essa conformidade, seguindo os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento ... 5 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Aviso n.º 3641/2022
... a transcrita deliberação foi aprovada em minuta no final da mesma reunião ... Viana do Castelo ... uma faixa, medida na horizontal, com uma largura de 500 m, contados a partir da ... espaços descobertos pertencentes à propriedade do lote e envol- ... vente às construções; ... condições requeridas para a sua constituição como uma fração ... autónoma, a fim de ...
-
Aviso n.º 3641/2022
... a transcrita deliberação foi aprovada em minuta no final da mesma reunião. Viana do Castelo e ... do mar e por uma faixa, medida na horizontal, com uma largura de 500 m, contados a partir da ... espaços descobertos pertencentes à propriedade do lote e envol- vente às construções; ... condições requeridas para a sua constituição como uma fração autónoma, a fim de permitir a ...
-
Aviso (extrato) n.º 23166/2021
... , incluindo a possibilidade de constituição de parcerias, o levantamento, classificação, ... perpétuas instaladas nos cemitérios propriedade municipal, ... quando não sejam conhecidos os ... de constituição de propriedade horizontal prevista no n.º 3 ... do artigo 66.º; ... q) Aprovação da minuta do contrato; ... r) Ajustamentos ao conteúdo do ...
-
Regulamento n.º 785/2019
... locais pelo artigo 241.º da Constituição" da República Portuguesa e do estabelecido nas al\xC3" ... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Regulamento n.º 864/2016
... locais pelo artigo 241.º da Constituição" da República Portuguesa e do estabelecido nas al\xC3" ... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Regulamento n.º 684/2018
... pelos artigos 112.º e 241.º da Constituição da República Portuguesa e pela alínea k) do ... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Regulamento n.º 165/2018
... ência prevista no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea g) do n.º ... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Regulamento n.º 860/2016
... , nos termos do artigo 241.º da Constituição da república Portuguesa, competindo à ... propriedade do mesmo e a conduta da rede pública em que ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... 4 - Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Acórdão nº 24182/17.3T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-27
1.–A entrega ao promitente-comprador da coisa prometida vender não constitui um efeito típico/regra do contrato promessa de compra e venda (cf. art.º 410.º do CC), razão porque, quando a referida entrega antecipada se verifica, tal decorre em razão de contrato atípico ou inominado, diferenciado do contrato-promessa, constitutivo de um direito pessoal de gozo, e sem aptidão portanto para conferir...
... certificado energético, o registo da propriedade horizontal e o comprovativo das infraestruturas ... e)- Constituição e registo predial da propriedade horizontal.” ... “ ANEXO IX ... MINUTA DE GARANTIA BANCÁRIA GARANTIA BANCÁRIA ... A ... -
Aviso n.º 434/2023
... do disposto no Artigo 241.º da Constituição" da ... República Portuguesa, na alínea k) do n.\xC2" ... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ... localizar-se junto ao limite da propriedade e em ... zonas de fácil acesso e cabendo a ... 4 — Em prédios em propriedade horizontal são instalados instrumentos de medição em ...
-
Regulamento n.º 910/2020
... artigos 112.º, n.º 7 e 241.º da Constituição da República Portuguesa, dos artigos 97.º e ... ção e manutenção da descontinuidade horizontal e vertical da carga de combustível nos espaços ... 3 - Quando o terreno a limpar é propriedade de vários herdeiros, a notificação será ... Minuta de declaração para queimada Nome ... , estado ...