ministerio do trabalho leiria
2405 resultados para ministerio do trabalho leiria
-
Despacho n.º 11875/2022
... MUNICÍPIO DE LEIRIA ... Despacho n.º 11875/2022 ... Sumário: ... n.º 2 do artigo 27.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada em anexo à ... Instituto dos Museus e Conservação/Ministério da Cultura, realizada no Museu Municipal Carlos ...
-
Portaria n.º 17/2013, de 18 de Janeiro de 2013
... de segurana Proteco de Pessoas e Bens Leiria 1 Servio de segurana Proteco de Pessoas e Bens ... de segurana Segurana e Higiene no Trabalho Lisboa 1 Polcia de Segurana Pblica Arquitectura ...
-
Despacho n.º 3775/2017
... , Maria Helena Martins Pernadas, e de Leiria", em regime de substituição, José Manuel Louren\xC3" ... ou propor a desistência de queixa ao Ministério Público pela prática de crimes de emissão de ... ção, bem como assinar os contratos de trabalho" em funções públicas;f) Sancionar as atualizaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 10451-A/2023
... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... c) Santa Maria da Feira — Trabalho — 1; ... d) Braga — Central Criminal — 1; ... f) Leiria" — Central Criminal — 1; ... g) Lisboa — Com\xC3" ...
-
Despacho n.º 9930/2023
... INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA" ... Despacho n.º 9930/2023 ... Sumário: Designa\xC3" ... Secretário de Estado da Economia, no Ministério da ... Economia e do Mar, entre outubro e ... trabalho qualificado” ... Técnica Superior no Gabinete ...
-
Aviso (extrato) n.º 5332/2017
... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... - Juiz 1 Tribunal Judicial da Comarca de Leiria - Juízo de Família e Menores das Caldas da ...
-
Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023
... juízes de direito, magistrados do Ministério Público ou funcionários de ... justiça a que ... da Comarca de Setúbal — Juízo do trabalho de Setúbal — Juiz 2 ... b) Promoção aos ... Tribunal Judicial da Comarca de Leiria: ... Juízo central cível de Leiria — Juiz 4 ...
-
Despacho n.º 12503/2022
... e Administração de Leiria; ... 2014 — Mestrado em Enfermagem de Saúde ... Trabalho, ISLA — Instituto Superior de ... 1996 — ... Estado Adjunto e da Saúde, do Ministério da Saúde do XXIII Governo Constitucional; ... De ...
-
Despacho n.º 10813/2022
... TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA" ... Despacho n.º 10813/2022 ... Sumário: Delega\xC3" ... junho, e artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo mesmo ... n.º do artigo 111.º do Estatuto do Ministério Público, aprovado ... pela Lei n.º 68/2019, de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... Medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2017 ... de Recursos no Departamento Postal de Leiria (Empresa CTT); Responsável pela Área de ... de março de 1987 celebrou contrato de trabalho a prazo certo com a Comissão de Coordenação da ...
-
Despacho n.º 129/2017
... CET, nas entidades acreditadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ... ção Profissional, Lda., em Coimbra e em Leiria, com início no ano de 2016, nos termos do Anexo ...
-
Despacho n.º 2530/2020
... n.º 2530/2020Sumário: Cria o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento do Plano Nacional de ... Cardiologia do Hospital de Santo André - Leiria, do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., e ... caso do pessoal afeto a organismos do Ministério da Saúde ou por este tutelados ou, pelo INEM, ...
-
Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ; p) Para o Estabelecimento Prisional de Leiria, o Licenciado João Manuel Pessoa Dias Tavares; ... de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça. Iniciou funções como Técnica ... ", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto ...
-
Acórdão nº 1020/16.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
... pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, datado de 02/06/2020, que no âmbito da ação ... COMPETE, NAS SUAS RELAÇÕES COM O MINISTÉRIO RESPETIVO, EXIGIR AS QUANTIAS QUE DEIXARAM DE ... de emprego na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, ...
-
Aviso n.º 20886-C/2023
... 17 ... Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E ... 1 ... Medicina do Trabalho ... abrigo do Protocolo celebrado entre o Ministério ...
-
Despacho n.º 10500/2020
... -1997, Escola Superior de Enfermagem de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria)Licenciatura em ... Modernização e Recursos da Saúde, Ministério da Saúde)Estágio de formação em NIDCAP (2005, ... );Participação como perita no grupo de trabalho, sob a coordenação da Direção-Geral da ...
-
Aviso n.º 10892-B/2022
... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... ção criminal, de família e menores, do trabalho, do comércio, da exe- ... cução, nos tribunais ... Comarca de Leiria: ... Nazaré — 1 ... Comarca de Lisboa Oeste: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5413/2016
... trabalho, medidas de autoproteção e formação ... da Comarca de Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Portalegre, Setúbal e Santarém e Tribunais ... RECURSO ADMINISTRATIVODesignação: Ministério da JustiçaEndereço: Praça do ComércioCódigo ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... 600014665 Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna ... 233 660,00 € ... Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... 600083349 ... Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, Leiria ... 25 000,00 ...
-
Decreto-Lei n.º 49/2014
... MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS ... Aviso n.º 47/2014 ... Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Lisboa Norte, Lisboa Oeste, ... Madeira, ... menores, instrução criminal, e do trabalho, que preparam ... e julgam as matérias cuja ...
-
Aviso (extrato) n.º 9135/2021
... juízes de direito, magistrados do Ministério Público ou funcionários de justiça a que ... da Comarca de Portalegre - Juízo do trabalho de Portalegre - Juiz 1 Tribunal Judicial da ... ) - 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca Leiria - Juízos centrais - Lugar Efetivo (ART. 107) - 1 ...
-
Deliberação n.º 384/2022
... ável, no cargo de delegado distrital de Leiria ... Pelo aviso n.º 15611/2021, de 19 de agosto, ... da Administração da Justiça — Ministério ... da Justiça ... V — Formação ... Administração Pública, Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... Contratação ...
-
Despacho n.º 2390/2019
... ão Europeia.O Instituto Politécnico de Leiria (IPLEIRIA), presente na região de Leiria e Oeste ... (LNEG), o maior laboratório do Ministério da Economia, está centrado na atividade de I&D ... prevê-se a afetação de 137 postos de trabalho, envolvendo a contratação pelas entidades que ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1074/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto ... de Emprego e Formação Profissional de Leiria da licenciada Eulália Maria Leite Cabo ... Ao ... a 1999/2000, professora contratada, Ministério da Educação, ... disciplinas e níveis de ...
-
Aviso n.º 8831/2017
... P., com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... em 8 de outubro de 1967.Natural de Barosa, Leiria.Formação Académica e ProfissionalFrequência ... , no Ex-instituto de Informática do Ministério das Finanças, realizou o estágio de ingresso na ...