ministerio do trabalho leiria
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2017
... de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., são nomeados por resolução do ... Cargos e Funções:Integrou o Grupo-Trabalho da Dor do Centro Hospitalar de Leiria, de 2011 a ... o Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (1992/1993), e para a Secretaria de ...
-
Edital n.º 371/2015
... Santos, Vereador da Câmara Municipal de Leiria, no uso da competência que lhe foi delegada ...ão exclusiva celebrado entre o Ministério do Ambiente e aquela Sociedade, constituída nos ...ção, nesta se incluindo qualquer trabalho acessório de sondagens e de prospeção ...
-
Decreto-Lei n.º 86/2016
... novos juízos de família e menores (Fafe, Leiria, Alcobaça, Mafra, Vila do Conde, Marco de ... Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República, a ... família e menores; e) As secções do trabalho em juízos do trabalho; f) As secções de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 516/2022
...República,. 2.ª. série. PARTE. D. MINISTÉRIO PÚBLICO. Procuradoria-Geral da República. .... . . . . . . . . . . . Leiria. . . . . . . . . . . . . . . . . . 11-07-1955 23 ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho . . . . . . . . . . . . . 10-09-1999. N.º. 78. ...
-
Deliberação (extrato) n.º 516/2022
...República,. 2.ª. série. PARTE. D. MINISTÉRIO PÚBLICO. Procuradoria-Geral da República. .... . . . . . . . . . . . Leiria. . . . . . . . . . . . . . . . . . 11-07-1955 23 ... 12-06-1952 22 3 29 Porto — Valongo — trabalho . . . . . . . . . . . . . 10-09-1999. N.º. 78. ...
-
Deliberação (extracto) 1110/2007, de 20 de Junho de 2007
... delegada, foi autorizado o contrato de trabalho a termo certo, para a Sub-Regiáo de Saúde de ...
-
Deliberação (extracto) 1944/2007, de 27 de Setembro de 2007
... administrativa, em regime de contrato de trabalho a termo certo, pelo período de três meses, ... de Março, para a Sub-Regiáo de Saúde de Leiria, Centro de Saúde da Nazaré, a partir de 21 de ...
-
Deliberação (extracto) 1945/2007, de 27 de Setembro de 2007
...trabalho a termo certo, pelo período de três meses, ao ... de Março, para a Sub-Regiáo de Saúde de Leiria, Centro de Saúde de Peniche, com efeitos a 2 de ...
-
Deliberação (extracto) 1946/2007, de 27 de Setembro de 2007
... administrativa, em regime de contrato de trabalho a termo certo, pelo período de três meses, ... de Março, para a Sub-Regiáo de Saúde de Leiria, Centro de Saúde da Marinha Grande, a partir de ...
-
Deliberação (extracto) 1927/2007, de 26 de Setembro de 2007
...ços gerais, em regime de contrato de trabalho a termo certo, pelo período de três meses, ao ... de Março, para a Sub-Regiáo de Saúde de Leiria, Centro de Saúde da Marinha Grande, com efeitos ...
-
Despacho n.º 1425/2001(2ªSérie), de 24 de Janeiro de 2001
...Assim: 1 - É criado um grupo de trabalho para a elaboração de um modelo uniforme de ... Proença, da Auditoria Jurídica do Ministério" da Administração Interna, que coordena. Dr. Ant\xC3"... Francisco, do Governo Civil do Distrito de Leiria. Dr.' Maria Teresa Bragança Dias Tedeu, do ...
-
Deliberação (extrato) n.º 9/2019
...) n.º 9/2019 O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Sessão Plenária no dia 4 ...ública, efetiva em Viana do Castelo - trabalho, comarca de Viana do Castelo, promovida a ..., Procurador da República, efetivo em Leiria - TAF, colocado em Braga - TAF, auxiliar; ...
-
Despacho n.º 562/2021
... judiciário e funcionários da Comarca de Leiria.Louvor público - Comarca de LeiriaNo final da ... habitualmente para além do horário de trabalho, muitas vezes com poucos recursos, envidando ...
-
Despacho n.º 1573/2022
..., 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE LEIRIA Despacho n.º 1573/2022 Sumário: Publicação ... os encargos relativos aos postos de trabalho previstos no mapa de pessoal para 2022 e para os ... escolas da rede escolar pública do Ministério da Educação, mantido em vigor pelo seu n.º 5, ...
-
Despacho n.º 1573/2022
...MUNICÍPIO DE LEIRIA. Despacho n.º 1573/2022. Sumário: Publicação ... os encargos relativos aos postos de trabalho previstos. no mapa de pessoal para 2022 e para os ... escolas da rede escolar pública do Ministério. da Educação, mantido em vigor pelo seu n.º 5, ...
-
Aviso (extrato) n.º 8377/2019
... juízes de direito, magistrados do Ministério Público ou funcionários de justiça a que ... da Comarca de Lisboa - Juízo do trabalho" do Barreiro - Juiz 3, a prover apenas nas condiç\xC3"... - Juiz 1 Tribunal Judicial da Comarca de Leiria - Juízo central criminal de Leiria - Juiz 1 ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
...Artigo 8.º Magistrados do Ministério Público. Secção II Exercício de funções dos ...ção XI Tribunal Judicial da Comarca de Leiria. Artigo 82.º Desdobramento. Artigo 83.º ...trabalho, que preparam e julgam as matérias cuja ...
-
Deliberação (extrato) n.º 954/2022
...MINISTÉRIO PÚBLICO. Procuradoria-Geral da República. ...de Leiria, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e colocado ...Braga, colocado em Viana do Castelo — Trabalho, comarca de Viana do Castelo, efetivo;. ...
- Portaria n.º 1046/83, de 17 de Dezembro de 1983
-
Despacho n.º 13773/2016
...Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens): Licenciado José António Santos Costa ... Superior na Unidade de Compras do Ministério da Justiça, na Secretaria-Geral do Ministério ...ão profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015); Regime Jurídico ...
-
Aviso n.º 10486-A/2021
... ordinário de magistrados do Ministério" Público. Nos termos do disposto nos artigos 150.\xC2"...ção criminal, de família e menores, do trabalho, do comércio, da execução, nos tribunais de ... - 1 Portimão - trabalho - 1 Comarca de Leiria: Alcobaça - 1 Figueiró dos Vinhos - 1 Leiria - ...
-
Despacho n.º 6368/2017
... CET, nas entidades acreditadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ... de Emprego e Formação Profissional de Leiria da rede de Centros do IEFP, I. P., na Marinha ...
-
Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... 3. O Ministério Público junto do tribunal recorrido respondeu ...« X (..)» (com o qual tinha contrato de trabalho – cfr. fls. docs. de fls. 2297, 2299, 2310 a ... mulheres, numa área extensa do país (Leiria, Santarém, Braga, Évora, Setúbal entre outros ... -
Deliberação (extrato) n.º 907/2021
... em TJ Comarca Portalegre » Juízo do trabalho de Portalegre » Juiz 1 - Promoção e ..., Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria » Juízo central cível de Leiria » Juiz 1 - ... de serviço como Chefe de Gabinete em Ministério da Justiça; Lic. Sandro Jorge Lages de Carvalho, ...
-
Aviso (extrato) n.º 6475-A/2018
... juízes de direito, magistrados do Ministério Público ou funcionários de justiça a que ... Criminal, de Instrução Criminal, de Trabalho, de Família e Menores, de Execução, de ... - 1 lugar Tribunal Judicial da Comarca de Leiria - Juízos Centrais - 1 lugar Tribunal Judicial da ...