ministerio do trabalho leiria
2234 resultados para ministerio do trabalho leiria
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Portaria n.º 721/96, de 10 de Dezembro de 1996
... Sob proposta do Instituto Politécnico de Leiria e da sua Escola Superior de Educação; ... em Relações Humanas e Comunicação no Trabalho ministrado pela Escola Superior de Educação do ... Ministério da Educação ... Assinada em 14 de Novembro de ...
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Despacho n.º 14706/2001(2ªSérie), de 13 de Julho de 2001
... º 7339/2001 (2.' série) do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, de 21 de Março de 2001, ... ), a seguir mencionados: Delegação de Leiria: Sede - Leiria; Área de jurisdição - concelhos ...
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Despacho n.º 16000/2000(2ªSérie), de 07 de Agosto de 2000
... /99, de 12 de Novembro, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, publicado no Diário da ... Inspecção das Condições de Trabalho em Leiria a licenciada Maria Ângela Camossa Coelho Paulo ...
- Despacho n.º 4120/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
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Despacho n.º 21339/2003(2ªSérie), de 05 de Novembro de 2003
... do Centro de Formação Profissional de Leiria do Instituto do Emprego e Formação ... - O Secretário de Estado do Trabalho", Lu\xC3" ...
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Despacho n.º 23955/2004(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2004
... do Centro de Formação Profissional de Leiria do Instituto do Emprego e Formação ... - O Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Luís ...
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Despacho n.º 784/2004(2ªSérie), de 13 de Janeiro de 2004
... do Centro de Formação Profissional de Leiria do Instituto do Emprego e Formação ... - O Secretário de Estado do Trabalho, Luís ...
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Despacho (extracto) 16844/2006, de 21 de Agosto de 2006
... quadro de pessoal da Sub-Regio de Sade de Leiria, Maria de Ftima Correia Alves Dias, oriunda do ... I.2.1 - Proceder ao registo de trabalho e remuneraes; ... I.2.2 - Apreciar as omisses ou ...
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Decreto-Lei n.º 38/2019
... juízes de direito e magistrados do Ministério Público. O primeiro vetor é concretizado ... éria de comércio, família e menores, trabalho e instrução criminal, e do desdobramento de ... SECÇÃO IX Comarca de Leiria Artigo 17.º Alteração da competência ...
- Aviso n.º 23325/2008, de 15 de Setembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 17541/2008, de 09 de Junho de 2008
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Despacho n.º 24116/2000(2ªSérie), de 24 de Novembro de 2000
... ência do Pessoal da Empresa de Cimentos de Leiria ... Os beneficiários das caixas de ...
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Deliberação (extrato) n.º 847/2023
... MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradoria-Geral da República ... de Aveiro, colocada em Coimbra — Trabalho, comarca de Coimbra, efetiva, mantendo a ... comarca de Leiria, colocada em Caldas da Rainha — Local, comarca ...
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Anúncio n.º 2/2021
... Réu: Conselho Superior do Ministério Público. Faz-se saber, que nos autos de ação ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ... da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/93 . Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
... Artigo 18.º-A Contratos de trabalho a termo resolutivo certo ... Artigo 19.º Quadros ... Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu; ... c) Para a Administração Regional ... ão, desde que funcionem no âmbito do Ministério da Saúde ... 3 - Os recursos necessários à ...
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Portaria n.º 679/82, de 08 de Julho de 1982
... Tribunal Judicial de Leiria: 2 lugares de escrivão-adjunto, sendo 1 afecto os serviços do Ministério Público; 2 lugares de escriturário judicial, ... Tribunal do Trabalho" de Matosinhos: 1 lugar de telefonista ... Minist\xC3" ...
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Despacho n.º 22150/2007, de 21 de Setembro de 2007
... dos Servios Sociais do Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social para o quadro de ... ao Centro Distrital de Segurana Social de Leiria, ficando exonerada do quadro de pessoal anterior ...
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Anúncio n.º 102/2020
... Requeridos: Conselho Superior do Ministério Público Faz-se saber, que nos autos, acima ... da República, efetivo em Aveiro - trabalho, comarca de Aveiro, promovido a Procurador-Geral ... da Rainha - família e menores, comarca de Leiria, promovido a Procurador-Geral Adjunto e colocado ...
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Deliberação (extrato) n.º 902/2021
... ordinário de magistrados do Ministério Público - 2021. O Conselho Superior do ... , Procurador da República, efetivo em Leiria - TAF, promovido a Procurador-Geral-Adjunto e ... República, efetiva na Figueira da Foz - trabalho, comarca de Coimbra, promovida a ...
- Declaração de Rectificação n.º 20-R/2001, de 31 de Outubro de 2001
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Despacho n.º 23229/2002(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2002
... de Solidariedade e Segurança Social de Leiria como determinante para a efectivação daquela ...
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Regulamento n.º 559/2018
... Castro, Presidente da Câmara Municipal de Leiria, vem, nos termos do disposto na alínea c) do ... graus de ensino homologados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;b) ... do agregado familiar seja proveniente de trabalho por conta própria, participações sociais, ou ...
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Despacho n.º 7293/2021
... de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da rede de Centros do IEFP, I. P., na Marinha ... CET, nas entidades acreditadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ...
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Despacho (extracto) 17830/2007, de 13 de Agosto de 2007
... 6 de Julho de 2007 do inspector-geral do Trabalho, foi Cludia Maria Rodrigues Gomes da Conceio, ... de Sade do Instituto Politcnico de Leiria, nomeada definitivamente, precedendo ...
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Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
... Cincias Veterinrias di- versos Leiria 1 Ministrio da Agricultura e do Mar Direo -Geral ... trio Cincias empresariais Secretariado e Trabalho Ad- ministrativo Lisboa 1 Ministrio da Economia ...