ministerio das finanças cabo verde

604 resultados para ministerio das finanças cabo verde

  • Aviso (extrato) n.º 19137/2021
    ... (2004/2005). Secretária-Geral do Ministério da Economia (2001/2003). Adjunta em Gabinetes ... ao ingresso na Inspeção-Geral de Finanças - Exercício de funções, nos anos de 1988 e ... - Colaboração com o Tribunal de Contas de Cabo Verde: Formação sobre fiscalização prévia, ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ... e Desenvolvimento Económico (OCDE) levam a cabo uma avaliação de impacto na concorrência do ... sobre a utilização do Símbolo Ponto Verde" no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Res\xC3" ... da CAGER, decorreu no Salão Nobre do Ministério do Ambiente, na Rua do Século, n.º 51 e contou ... ção (IMPIC) e a Inspeção Geral de Finanças (IGF). Ao longo de 2017, o grupo reuniu cinco ...
  • Relatório n.º 11/2017
    ... boa qualidade e a responsabilidade nas finanças públicas. Valores Princípios que nos norteiam ... , designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações financeiras detetadas ... , bem como nos seminários levados a cabo em 2016 - Seminário anual da Rede do Comité de ... Príncipe, e do Tribunal de Contas de Cabo Verde na Secção Regional da Madeira, na Secção ...
  • Aviso (extrato) n.º 19137/2021
    ... Secretária-Geral do Ministério da Economia (2001/2003) ... Adjunta em Gabinetes ... ao ingresso na Inspeção-Geral de Finanças — Exercício de funções, nos anos ... de 1988 ... — Colaboração com o Tribunal de Contas de Cabo Verde: ... Formação sobre fiscalização ...
  • Aviso n.º 2567/2022
    ... MUNICÍPIO DE LISBOA € 543,99 FINANÇAS ANTÓNIO SÉRGIO CARVALHO BORGES CABRAL ... -MAIOR DA ARMADA AMÉRICO SANTOS GINJA CABO 427284 € 1 361,49 ANTÓNIO ALBERTO SILVA ... TÉCNICA SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 1 463,39 MARIA EMÍLIA ... DELGADO PROFESSORA AGRUP ESC CASTRO VERDE € 2 454,44 FERNANDA MARIA LAGINHAS SEQUEIRA ...
  • Aviso n.º 2567/2022
    ... AMÉRICO SANTOS GINJA CABO 427284 € 1 361,49 ... ANTÓNIO ALBERTO SILVA ... ASSISTENTE OPERACIONAL DIREÇÃO DE FINANÇAS € 898,65 ... ANTÓNIO JOSÉ CACEIRO FREITAS ... TÉCNICA SERV PARTILHADOS MINISTÉRIO SAÚDE, E. P. E. € 1 463,39 ... MARIA EMÍLIA ... DELGADO PROFESSORA AGRUP ESC CASTRO VERDE € 2 454,44 ... FERNANDA MARIA LAGINHAS SEQUEIRA ...
  • Relatório n.º 6/2023
    ... das finanças públicas, fomentando a boa gestão dos recursos ... de Verificação Externa da Conta levada a cabo ... pelo Tribunal, que contribuem decisivamente ... de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e ... , designadamente, a comunicação ao Ministério Público das infrações financeiras ...
  • Despacho n.º 2131/2022
    ... desde janeiro de 2018, no GPEARI do Ministério das Finanças (MF), tendo como principais ... com Cabo Verde e do Acordo de Cooperação Económica com ...
  • Despacho n.º 7571/2018
    ... de Subdiretora-Geral do GPEARI do Ministério das Finanças; eConsiderando o interesse que o ... ão do Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde.Representante do MF na Comissão do Acordo ...
  • Despacho n.º 2131/2022
    ... da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação ... desde janeiro de 2018, no GPEARI do Ministério das Finanças (MF), tendo como principais ... ção do Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde e do Acordo de Cooperação Económica com ...
  • Despacho n.º 7570/2018
    ... o cargo de Diretor-Geral do GPEARI do Ministério das Finanças; eConsiderando o interesse que o ... do Acordo de Cooperação Cambial Portugal - Cabo Verde (COMACC).Coordenador do Conselho Nacional ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ... (SIGRE), emitido a pedido do Ministério da Economia. Durante o ano de 2016, a AdC manteve ... apoio formativo aos reguladores setoriais de Cabo Verde, com competências na área da ... ção (IMPIC), e a Inspeção Geral de Finanças (IGF). Ao longo do ano, realizou-se um périplo ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... do Governo responsável pela área das finanças, que tem em consideração a necessidade de ... do projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo" Verde e do projeto do Centro Comum de Vistos em S\xC3" ...
  • Relatório n.º 9/2020
    ... ão de fiscalização e controlo das finanças" públicas. A sua preparação constitui uma ocasi\xC3" ... ão Nobre do Tribunal de Contas, atual Ministério das Finanças. Partilharam-se experiências no ... ções, o Presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde e a Presidente do Tribunal de Contas de ...
  • Decreto-Lei n.º 17/2024
    ... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). 2 — Fica a ... do Governo responsável pela área das finanças, garantindo os compromissos orçamentais já ... do Projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo Verde e do Projeto do Centro Comum de Vistos em ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2023
    ... externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ... 2 — Fica ... do Governo responsável pela área das finanças, tendo em con- ... sideração a necessidade de ... do Projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo ... Verde e do Projeto do Centro Comum de Vistos ...
  • Despacho n.º 6972/2019
    ... mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças.Licenciada em Relações Internacionais, vertente ... ção e Relações Internacionais no Ministério das Finanças tendo desempenhado funções no ... de Português no Estrangeiro) em Berna, Cabo Verde; Luanda e Paris; implementação do Sistema ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... e Desenvolvimento Económico (OCDE), Ministério das Finanças (MF) e Conselho das Finanças ... , na transição digital, na economia verde e azul, na formação, mas, acima de tudo, na ... , Madeira e Canárias) e três não europeus (Cabo Verde, Senegal e Mauritânia) e tem por ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2022
    ... externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ... 2 — Fica ... do Governo responsável pela área das finanças, que tem ... em consideração a necessidade de ... do Projeto do Centro Comum de Vistos em Cabo ... Verde e do Projeto do Centro Comum de Vistos ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... Ferreira Execução técnica: Ana Cristina Cabo, João Palma, Maria de Fátima Fernandes, Paula ... 8 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) ... , IP IGMTSSS Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... ambiental (393) (Reforma da Fiscalidade Verde) foram criados BF relativos ao "apoio ao ...
  • Despacho n.º 1657/2019
    ... - O Ministro das Finanças", Mário José Gomes de Freitas Centeno.Nota biogr\xC3" ... e Sociais e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde); no Instituto Politécnico e na ... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...
  • Despacho n.º 1657/2019
    ... - O Ministro das Finanças", Mário José Gomes de Freitas Centeno.Nota biogr\xC3" ... e Sociais e na Universidade do Mindelo (Cabo Verde); no Instituto Politécnico e na ... (CAA) e do Centro de Arbitragem do Ministério da Justiça de Angola.É autor de cerca de duas ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante ... o ... do Governo responsável pela área das finanças, ... que tem em consideração a necessidade de ... Centro Comum de Vistos em Cabo Verde e do projeto do ... Centro Comum de Vistos ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... do Governo responsável pela área das finanças; b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e ... é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ao qual o ... Artigo 102.º Interligações por cabo" submarino 1 - Em 2021, o Governo prossegue as aç\xC3" ... aos apoios à produção de hidrogénio verde e a projetos de hidrogénio previstos no âmbito ...
  • Deliberação n.º 605/2018
    ... mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças.Licenciada em Relações Internacionais, vertente ... ção e Relações Internacionais no Ministério das Finanças tendo desempenhado funções no ... de Português no Estrangeiro) em Berna, Cabo Verde; Luanda e Paris; implementação do Sistema ...

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