ministério da justiça contactos
5150 resultados para ministério da justiça contactos
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n.º 3663/2022
... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designação da ... Designação: Ministério da Justiça ... Endereço: Praça do Comércio ...
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n.º 3409/2022
... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designação da ... Designação: Ministério da Justiça ... Endereço: Praça do Comércio ...
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n.º 2931/2022
... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Designação da ... Designação: Ministério da Justiça ... Endereço: Praça do Comércio ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2013/M, de 27 de Junho de 2013
... , náo podendo estes e os agentes do Ministério Público permanecer mais de três anos em cada ... áo Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça; ... Com as mudanças sugeridas, assume -se o ... Contactos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... -Geral da República e da Provedoria de Justiça em sessão permanente, com garantia dos meios ... , e que registavam, à data, intensos contactos comerciais com Portugal, e 182 voos semanais, a ... ço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde, dos medicamentos, dispositivos ...
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Portaria n.º 315/2023
... Diário da República, 1.ª série ... JUSTIÇA E CULTURA ... Portaria n.º 315/2023 ... de 23 de ... Arquivística da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça; ... f) A Portaria n.º 1197/2010, de ... programação e contactos institucionais ... 10 FCP04 C ... 200.20.500 ...
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Anúncio de procedimento n.º 10489/2018
... PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTEDesignação da entidade ... adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios EstrangeirosPercentagem: 1NIPC: ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... histórica e cultural portuguesa em Macau, bem como estimular os contactos e o diálogo com as culturas orientais; b) Promover, incentivar e apoiar ... P., do Ministério da Justiça, bem como o acompanhamento da sua execução, são articulados entre os ...
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Lei n.º 4/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15
... uma delas, é efetuado, ouvido o Ministério Público, o menor e o seu defensor, o competente ... , os advogados e os funcionários de justiça usam trajo profissional na audiência prévia, ... pode usufruir para manutenção de contactos benéficos com o exterior ... Artigo 160.º ...
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Decreto-Lei n.º 58/2022
... A garantia de contactos das pessoas privadas da liberdade com o exterior, ... e modernização das infraestruturas da justiça ... N.º 174 8 de setembro de 2022 Pág. 4 ... Magistratura e o Conselho Superior do Ministério ... Foi promovida a audição da Ordem dos ...
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Lei n.º 57/2021
... do Governo responsável pela área da justiça; b) Um representante designado pelo membro do ... , ou, durante a fase de inquérito, o Ministério Público, deve determinar, sempre que tal se ... ou local de trabalho e a proibição de contactos, por qualquer meio. 2 - [ ... ]. Artigo 35.º [ ... ] ...
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Decreto-Lei n.º 70/2019
... do Governo responsáveis pelas áreas da justiça e da saúde, sendo cometidas ao diretor de cada ... dos juízes como dos magistrados do Ministério Público que neles exercem funções -, enquanto ... de entradas, saídas, visitas e demais contactos com o exterior, as normas de segurança e as ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ão ao espaço de liberdade, segurança e justiça, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado ... comparáveis e o estabelecimento de contactos entre organizações de parceiros sociais. Artigo ... ón General de Aduanas (DGA) del Ministerio de Hacienda para o controlo das provas de origem ...
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Portaria n.º 155/2018
... º [ ... ] 1 - A Direção de Serviços de Justiça Tributária, abreviadamente designada por DSJT, ... contactos necessários, no plano nacional, comunitário e ... vigor; h) (Revogada.) i) Prestar ao Ministério Público, junto das diversas instâncias ...
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Anúncio de procedimento n.º 6517/2016
... PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTENIF e designação da ... de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.Endereço: Av. D. João II, n.º 1.08.01E, ... de Processamento de Dados do Ministério da Justiça, sito na Avenida Severiano Falcão, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... acesso aos serviços de ensino, saúde, justiça, desporto, sociais e culturais. Salvaguardar a ... - GNR/PSP/Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Calendário - 2017 e ... ómica da Diáspora (facilitação de contactos e canais de distribuição/comercialização); - ...
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Lei n.º 3/2020
... (ver documento original) Fontes: Ministério das Finanças; CE, Economic Forecast, novembro de ... (educação, saúde, proteção social, justiça, etc.), por forma a assegurar um funcionamento ... ou exames realizados, aceder a contactos de emergência ou decisões de doação de ...
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Aviso n.º 15620/2017
... 13 de dezembro de 2017, da Ministra da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º ... e 50 (cinquenta) na magistratura do Ministério Público. 1 - Oito das vagas (quatro da ... particular importância, residência, contactos pessoais e alimentos Bibliografia Adoção [Em ...
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Portaria n.º 257/2019
... por portaria conjunta dos Ministros da Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança ... representante dos serviços locais do Ministério da Educação;d) Um representante dos serviços ... ção indica a sua morada e os seus contactos, bem como quais os membros que foram, ...
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Portaria n.º 349/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Portaria n.º 349/2015 de 13 de ... do agente de execução, escritório, contactos e horário de atendimento. 4 — Ao relatório ...
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Aviso n.º 7039/2022
... e de Ética da Secretaria-Geral do Ministério ... da Economia e da Transição Digital, em ... igualdade e equidade, proporcionalidade, justiça ... e razoabilidade, imparcialidade, ... insinuações, contactos físicos forçados e convites impertinentes com o ...
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Acórdão nº 17135/08.4TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Não constitui prova proibida o depoimento de agentes policiais que referiram terem escutado, presencialmente, um cidadão que cometeu um crime, a referir numa conversa pública mantida com terceiros, num local público, que ainda tinha consigo o produto do crime. II - Em face do princípio da livre apreciação da prova, o tribunal não se pode limitar a valorar apenas o que constitui confissão e...
... em que figuram como recorrentes: a) o Ministério Público; b) o arguido B…; I – RELATÓRIO 1 ... douto acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, datado de 1 de Julho de 2015, foi reconhecida a ... regras da experiência, desvalorizar os contactos mantidos entre os arguidos e fez tábua rasa (no ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 261/2018
... importante para a paz e a justiça internacionais, que visa a efetiva repressão ... 4 - As Partes promoverão contactos entre deputados, membros da sociedade civil e ... do Governo afegão, em especial do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A capacidade ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... e articulações no âmbito do Ministério da Educação e Ciência ... Artigo 28.º ... estimular os contactos e o diálogo com as culturas orientais; ... b) ... P., do ... Ministério da Justiça, bem como o acompanhamento da sua execução, ...
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Portaria n.º 282/2013
... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ... Portaria n.º 282/2013 ... de 29 ... ário é essencial que indique os seus contactos telefónicos e de correio eletrónico para ...