meteorologia a 10 dias
550 resultados para meteorologia a 10 dias
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Aviso (extrato) n.º 14722/2023
... Verificação de Conformidade do RGPD, nos dias 11 e 12 de maio de 2021, ... com a duração de 8 ... 10/2018 a 25/10/2018 com a duração total de 14 ... de 1990, no Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, em Lisboa ... 1988 — ...
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Aviso n.º 4738/2015
... Administrativo e durante o período de 30 dias a contar do dia seguinte ao da publicação deste ... º 3' 27.6092" W; 39.º 12' 42.2308" N Artigo 10.º Condições de Operação 1 - Realização de ... tempo por condições anómalas de meteorologia ou tráfego). 3 - Encontram-se definidos no ...
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Decreto-Lei n.º 93/2018
... referentes a ER que, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 92/2018 , de 13 de ... do BMar e deve ser emitida no prazo de cinco dias, em formato eletrónico, podendo ser consultada ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica (GAMA). CAPÍTULO X Regime ...
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Decreto-Lei n.º 71/2022
... (Diretiva EED), o Decreto-Lei n.º 64/2020, de 10 de setembro, pro- ... cedeu à alteração do ... -lei, deve ser publicado no prazo de 120 dias a contar ... da data da entrada em vigor do ... os níveis de produção e a meteorologia que podem afetar o consumo, mediante uma ...
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Aviso (extrato) n.º 1833/2022
... ária da Câmara Municipal de Bragança de 10 de janeiro de 2022, se encontra aberto pelo ... razo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do ... pista em uso, condições de vento, meteorologia local, tráfego conhecido, tipo e ...
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Regulamento n.º 388/2018
... Câmara Municipal, dentro do prazo de 30 dias, a contar da publicação do referido projeto de ... áreas preenchidas de pinheiro e eucalipto, em 10 metros, e para outras espécies em 4 metros. Na ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
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Acórdão nº 161/12.6TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2016
Deve considerar-se ilidida a presunção de culpa, a que alude o citado art. 493 nº1 do C Civil quando, como no caso em apreço,a árvore estava atravessada na estrada no momento do sinistro, apresentava bom vigor vegetativo era sã e não revelava quaisquer sinais de apodrecimento, mazelas ou inclinação, tanto mais que a queda da árvore ocorreu num dia e local em que a Autoridade Nacional da Protecção
... como provada a factualidade dos ponto 9°, 10° e 11° dos factos não provados), o que ... só poderia verificar-se no período de 90 dias (Março, Abril e Maio de 2010), ascendendo, ... com as previsões do Instituto de Meteorologia (IM), tendo em conta a passagem de uma depressão ... -
Aviso (extrato) n.º 1833/2022
... ária da Câmara Municipal de Bragança de 10 de janeiro de 2022, se encontra aberto pelo o de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do ... pista em uso, condições de vento, meteorologia local, tráfego conhecido, tipo e ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, em solo rústico ou urbano, ... P., ... até 30 dias após o fecho da ocorrência ... 3 — Compete ... de meteorologia favorável à progressão do fogo; ... f) As ...
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Regulamento n.º 910/2020
... entre si no máximo 50 metros e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... ção de queimadas deve ser realizada só em dias em que os fatores meteorológicos não potenciem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 106/2023
... da Roménia, assinado em Bucareste, em 10 de julho de 1995, beneficiaria de um quadro ... , informação geoespacial e meteorologia; ... k) Legislação militar; ... l) Controlo de ... O presente Acordo entrará em vigor 30 dias após a data da receção da última ...
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Aviso n.º 17245/2018
... 08/11/2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ao da ... (s) científico(s) de Geomagnetismo, Meteorologia Espacial, na Universidade de Coimbra, Faculdade ...
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Regulamento n.º 546/2018
... e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... operações devem ser sempre executadas em dias húmidos, sem vento ou de vento fraco, e ...
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Resolução n.º 13/2016
... P., pelo dia ou dias seguidos de presença em reunião do conselho, a ... indexadas que deram origem a mais de 10 000 citações (H fator 54). Foi autor ou coautor ... as funções de oficial miliciano de meteorologia da Força Aérea Portuguesa.Em 1972, licenciou-se ...
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Edital n.º 945/2020
... , distanciados entre si no máximo 50 m e com 10 ou mais fogos, constituindo o seu perímetro a ... dos combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ... operações devem ser sempre executadas em dias húmidos, sem vento ou de vento fraco, ...
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Regulamento n.º 118/2023
... Câmara Municipal, aprovada em reunião do dia 10 de ... outubro de 2022, aprovar o Regulamento ... dias após a sua publicação no Diário da ... combustíveis por ação da meteorologia e os parâmetros meteorológicos relevantes, ...
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Aviso n.º 13533/2016
... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
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Decreto-Lei n.º 20/2024
... , com a antecedência mínima de sete dias" da data prevista para realização das mesmas. 4 \xE2" ... 16.º; c ) […] d ) […] e ) […] Artigo 10.º […] 1 — As licenças unitárias e as ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica em relação a atividades que se ...
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Aviso (extrato) n.º 17897/2022
... pista em uso, condições de vento, meteorologia local, tráfego ... conhecido, tipo e ... 10 dias úteis, contados da data da publicação de ...
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Despacho n.º 7669/2022
... Estado-Maior-General das Forças Armadas de 10 de março de 2022 ... Terceira Classe: ... , Alferes Técnico de Operações de Meteorologia, Valter Costa Rodrigues. Estado- ... Segundo-Sargento de Material, César Emanuel Dias Fernandes. Estado-Maior- ... -General das Forças ...
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Aviso n.º 13860/2022
... de Trabalho; Curso Os 10" Segredos da Liderança de Excelência; Curso de T\xC3" ... Meteorologia; Plataforma de Contratação Pública — ... Avançada de Proteção Civil em Vale Maria Dias ... Área de Planeamento e Operações: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2023
... Presidência do Conselho de Ministros, 10 de agosto de 2023. — O Primeiro-Ministro, ... em colaboração com Luís Dias", a elaboração do Plano Intermunicipal de Adapta\xC3" ... subdiretor do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica nos anos de 1987 e 1988 ... Foi ...
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Regulamento n.º 44/2018
... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
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Regulamento n.º 57/2017
... dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever as condições de início e ... deve ser solicitado com, pelo menos, 15 dias de antecedência. Artigo 10.º Apicultura 1 - Em ...
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Aviso n.º 5222/2019
... público que se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis contados da data da publicação do ... íodo crítico, constante no site da Meteorologia, nos meios de comunicação do Município; ...