Procede à sexta alteração à lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001 , de 20 de Agosto, e determina a apresentação da estratégia e dos procedimentos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental
... sempre que possível, aos mais avan- çados meios de comunicação existentes em cada momento. 2 —...
Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009 , de 15 de Maio
... com outras ocupaçóes previstas ou existentes. 3 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... ou comunicaçáo apresentados com recurso a meios electrónicos e através do sistema previsto no ar...
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
... dos recursos humanos e técnicos existentes, reorientando-os em funções de multifuncionalida...b) Estudar e desenvolver os meios informáticos e de comunicações da SRE;. c) Asse..., designadamente aos meios de comunicação social;. o) Colaborar com a agência regional de p...
CCT entre a APEB - Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros -Revisão Global.
... em tecnologia de informação e comunicação, segurança, higiene e saúde no trabalho ou numa ... até ao máximo de uma falta ou dois meios dias;. b) Dois dias de férias até ao máximo de ..., recorrendo aos meios de comunicação existentes, o fornecimento de betão dentro do horário previ...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, Sectores de Construção Civil e Blocos e Vigas, Betão, Massas Asfálticas e Agregados e Similares - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
...Cláusula 4.ª. Comunicação às empresas. A direcção do sindicato comunicar... que controla e assegura, recorrendo aos meios de comunicação existentes, o fornecimento de bet...
I- O processo disciplinar é inválido, por violação do direito de defesa do trabalhador arguido, se o instrutor, apesar de comunicar o prazo em que o processo pode ser consultado, não viabiliza tal consulta, que lhe foi expressa e repetidamente pedida, em tal prazo e quando os elementos já constantes do processo, à data de prolação da nota de culpa, não são vertidos integralmente nesta. II- A ocorrência de novos factos que determinam a cessação da relação laboral posteriormente àqueles que são apreciados na acção de impugnação da licitude e regularidade do despedimento, enquanto impeditiva da reintegração do trabalhador, deve ser expressamente invocada, em obediência ao princípio dispositivo, junto da 1ª instância, no articulado motivador do despedimento, ou na resposta à contestação ...
... de 2010, data em que recebeu a comunicação de que tinha sido despedido, após conclusão do p...Como se compreende, e apesar dos meios informáticos hoje existentes, não tem um juiz de...
Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro Resumo em linguagem clara
... os elementos necessários e respectivos meios de prova aprovados por portaria do membro do Gover... é certificada com base nos elementos existentes nos serviços, náo dependendo de apresentaçáo d...
... na exploraçáo agrícola, utiliza os meios e as infra -estruturas à disposiçáo da mesma, m... económica de exploraçóes agrícolas existentes;. c) Assumam interesse estratégico, pedogenético...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009 , de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro
... de forma táo eficiente como outros meios de pagamento. Este facto náo prejudica a circunst... acçóes ou alteraçáo das categorias existentes;. f) Estrutura da administraçáo ou da fiscaliza...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
... anterior carece, ainda, de prévia comunicação à estrutura sindical a que pertencem. 3 - Em caso... até ao máximo de uma falta ou dois meios-dias;. b) Dois dias de férias até ao máximo de ... de prestações de trabalho existentes para os trabalhadores de cada categoria no prazo d...
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