Meio marinho
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Aviso n.º 11641/2016
... na área laboratorial para a divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, com início a29 de agosto de 2016, sendo a remuneração de ...
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Aviso n.º 11641/2016
... na área laboratorial para a divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, com início a29 de agosto de 2016, sendo a remuneração de ...
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Despacho n.º 3094/2017
... para a segurança marítima, na vertente safety, proteção do meio marinho e responsabilidade civil;d) Nos Chefes de Divisão identificados ...
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Despacho n.º 835/2022 de 11 de maio de 2022
... departamentos do Governo Regional com competncias na rea das pescas, meio marinho e ambiente, com vista anlise e aprofundamento do uso sustentvel ...
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Portaria n.º 128/2018
... assegurar a monitorização e de garantir o bom estado ambiental do meio marinho.2 - A componente B é calculada pela aplicação de um valor de ...
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Decreto-Lei n.º 114/2017
... ícia, em especial no que concerne à proteção e preservação do meio marinho, segurança da navegação e segurança de pessoas e bens. As ...
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Edital n.º 594/2018
... segurança ou da navegação ou de constituir ameaça de danos para o meio marinho terão de informar de imediato a Capitania do Porto de Leixões; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2018/M
... a necessidade de exploração do recurso com a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade dos depósitos naturais existentes na orla ... exigidos para realizar a extração de materiais inertes no meio marinho, um bem essencial ao desenvolvimento económico da Região, sem perder de ...
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Edital n.º 5/2021
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM, na ... marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ...
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Edital n.º 651/2020
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM, na ... marinho, bem como toda a operação de imersão não autorizada, e ainda qualquer ...
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Decreto n.º 26/2018
... ção tem por objetivo reduzir ou eliminar os efeitos nocivos, para o meio ambiente marinho e para a saúde humana, dos compostos organoestânicos ...
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Edital n.º 1733/2023
... meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM, na ... vir a afetar a segurança marítima ou causar dano no meio marinho, ... deverá ser prontamente comunicada, pelos Comandantes, Mestres, ...
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Portaria n.º 186/2023
... pagamentos em numerário, nas situações em que se revele ser este o meio ... de pagamento mais frequente, em função da natureza das despesas, e ... a reduzir o impacto da pesca no meio marinho ... Artigo 16.º ... Tipologias de operações ... São abrangidas as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2024
... Conselho de Ministros n.º 1/2024 Sumário: Cria o Parque Natural Marinho do Recife do Algarve — Pedra do Valado. A área marinha da costa de ... sob estatuto de proteção pela Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR) designadamente as ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2023/A
... a atividade que represente um forte risco ou sério perigo para o meio ambiente deve ser ... precedida de um estudo exaustivo, e os proponentes ... Direito do Mar, da Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (OSPAR), ... da Convenção sobre a Diversidade ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2023/A de 23 de maio de 2023
... Toda a atividade que represente um forte risco ou srio perigo para o meio ambiente deve ser precedida de um estudo exaustivo, e os proponentes devem ... Naes Unidas do Direito do Mar, da Conveno para a Proteo do Meio Marinho do Atlntico Nordeste (OSPAR), da Conveno sobre a Diversidade Biolgica ...
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Regulamento n.º 382/2021
... ção ou de embarcações, ou que constituam perigo ou dano para o meio ambiente marinho, deverá informar, de imediato, os serviços de ...
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Regulamento n.º 123/2017
... as citadas em a), ou que constituam ameaça de dano para o meio ambiente marinho, deverá de imediato informar desse fato os serviços de ...
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Aviso n.º 21100/2021
... d) Experiência na coordenação de projetos e equipas aplicadas ao meio marinho (20 %); ... e) Experiência em atividades com alcance público que ...
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Aviso n.º 17049/2019
... , dos Espaços de Amarração do Portinho da Arrábida e do Parque Marinho Luiz Saldanha. Maria das Dores Marques Banheiro Meira, Presidente da ... ambientes marinhos com as atividades humanas desenvolvidas quer no meio marinho quer no meio terrestre. O Decreto Regulamentar n.º 23/98, de 14 ...
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Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... 2 - A gestão das áreas marinhas protegidas no solo e subsolo marinho e na coluna e superfície de água para além do mar territorial compete ... 4 - Nas áreas protegidas que abranjam meio marinho até ao limite do mar territorial podem ainda ser delimitadas, nos ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 121/2023 de 4 de agosto de 2023
... de oceanografia, pescas e aquicultura, valorizao e preservao do meio marinho, ordenamento do espao marinho e gesto das reas marinhas ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 27/2023 de 24 de fevereiro de 2023
... de oceanografia, pescas e aquicultura, valorizao e preservao do meio marinho, ordenamento do espao marinho e gesto das reas marinhas ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 37-B/2022 de 10 de março de 2022
... de oceanografia, pescas e aquicultura, valorizao e preservao do meio marinho, ordenamento do espao marinho e gesto das reas marinhas ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 22/2022 de 24 de fevereiro de 2022
... de oceanografia, pescas e aquicultura, valorizao e preservao do meio marinho, ordenamento do espao marinho e gesto das reas marinhas ...