Meio marinho
2005 resultados para Meio marinho
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Edital n.º 340/2018
... WIG e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água". (4) "Navio ou embarcação abandonada": ... ça ou a da navegação ou de constituir ameaça para o meio marinho, terão de informar de imediato a Capitania do Porto, independentemente ...
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Edital n.º 554/2018
... WIG e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água". d) "Navio ou embarcação abandonada": ... ça ou a da navegação ou de constituir ameaça para o meio marinho, terão de informar de imediato a Capitania do Porto, independentemente ...
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Aviso n.º 19/2017
... naturais vivos e não vivos, à proteção e preservação do meio marinho, à delimitação das fronteiras e áreas marítimas, e ...
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Despacho n.º 14576-B/2022
... à proteção e monitorização do meio marinho e à segurança marítima ... O Fundo tem por finalidade apoiar ...
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Despacho n.º 14576-A/2022
... à proteção e monitorização do meio marinho e à segurança marítima ... O Fundo tem por finalidade apoiar ...
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Portaria n.º 456/2017
... o quadro de ação comunitária, no domínio da política para o meio marinho, no âmbito do qual os Estados-membros devem tomar as medidas ...
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Portaria n.º 456/2017
... o quadro de ação comunitária, no domínio da política para o meio marinho, no âmbito do qual os Estados-membros devem tomar as medidas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... - Pavimentos Graníticos da Gatenha, Alcantilado de Montedor, Canto Marinho, Pedras Ruivas e Ribeira de Anha. Em matéria de valores naturais, em ... ção dos recursos da orla costeira, assegurando-se a preservação do meio marinho e a adequada compatibilização com as restantes atividades. NG 15 ...
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Anúncio de procedimento n.º 2839/2019
... ão de Infraestruturas (DIE) da Direção de Serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade (DSASEndereço: Avenida BrasíliaCódigo postal: 1449 ... na barra do porto da Póvoa de Varzim, e seu transporte e imersão em meio marinhoTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasPreço base do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6144/2021
... ão de Infraestruturas (DIE) da Direção de Serviços de Ambiente Marinho e Sustentabilidade (DSASEndereço: Avenida BrasíliaCódigo postal: 1449 ... , Póvoa de Varzim e Vila do Conde, e seu transporte e imersão em meio marinho Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do ...
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Edital n.º 1/2021/A
... constitua perigo para a segurança da navegação, para o ambiente marinho, ou quando: 1.1 - As informações fornecidas pelo comandante do navio, ... comprometer a segurança da vida humana, da navegação, do navio, do meio ambiente e das estruturas portuárias, é obrigado a participar à ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... de preservação do meio marinho e a distribuição espacial e temporal dos usos e das atividades ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 16/2016 . Cria o Fundo Azul
... , na investigação científica e na proteção e monitorização do meio marinho ... são objetivos centrais da política do mar ... No quadro da ...
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Edital n.º 185/2019
... meio de transporte sobre a água ... ". (6) No porto do Douro consideram-se ... e instalações ou que constituam ameaça de dano para o meio marinho, terá de informar de imediato a Capitania do Porto do Douro c) Para ...
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Edital n.º 185/2019
... meio de transporte sobre a água ... ". (6) No porto do Douro consideram-se ... e instalações ou que constituam ameaça de dano para o meio marinho, terá de informar de imediato a Capitania do Porto do Douro c) Para ...
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Portaria n.º 344/2016
... meio marinho e a incrementar ... a segurança marítima ... O referido diploma ...
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Edital n.º 97/2022
... ífica relativas a outras atividades, tanto as tenham reflexo no meio ambiente e no domínio público hídrico, como as de natureza desportiva, ... da Arrábida (POPNA) e o seu Regulamento, in- cluindo o do Parque Marinho Luiz Saldanha (PMLS), a Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2018/M
... Ponta do Pargo, composta na sua parte marinha pelo Parque Natural Marinho do mesmo nome e na sua parte terrestre pelo Monumento Natural e pela ... Marinho da Ponta do Pargo: a) O reconhecimento da importância do meio marinho para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das populações, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2017/M
... do Cabo Girão, composta na sua parte marinha pelo Parque Natural Marinho do Cabo Girão, criado nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º ... º 4/2017/M, de 30 de janeiro: a) O reconhecimento da importância do meio marinho para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das populações, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A
... Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores O Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de ... em presença, nomeadamente a avifauna; b) A introdução de ruído no meio aéreo ou subaquático que possa causar perturbação nas populações de ...
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Decreto n.º 28/2017
... ça de vida humana, bens e propriedades no mar, bem como o ambiente marinho. A Convenção procurou, assim, preencher uma lacuna existente no quadro ... ão forem removidos, podem ser um perigo para a navegação ou para o meio ambiente marinho, Convencidos da necessidade de adotar regras e ...
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Edital n.º 273/2020
... ão e os hidroaviões, utilizado ou suscetível de ser utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM ... ou de constituir ameaça desproporcionada de danos para o meio marinho dará imediato conhecimento do facto à Capitania do Porto de Caminha, ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2023/A de 23 de fevereiro de 2023
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Despacho n.º 5132/2017
... 3 - A Direção de Ambiente Marinho e Sustentabilidade (DSAS) compreende as seguintes unidades flexíveis: a) ... a permanente atualização dos dados relativos à monitorização do meio marinho. 2 - À DMA compete ainda, nas suas áreas de intervenção, ...
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Decreto n.º 18/2021
... e do salvamento marítimo, do combate à poluição, da proteção do meio marinho e da troca de informações; (ii) expandir e aprofundar a sua ...