marcação falta injustificada
839 resultados para marcação falta injustificada
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... Cl áusula 22.ª Duração e marcação do período de férias 1 - Os Pilotos t êm ... 3 - Na falta de acordo, caberá à SATA Air Açores ... motivo de falta, justificada ou injustificada, ou de gozo de férias ou licença sem ...
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Regulamento n.º 334/2019
... é tornado nulo, havendo lugar à marcação de meio dia de falta por cada período até três ... n.º 8 determina que a falta seja injustificada. 10 - Serão disponibilizados, em área própria ...
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Despacho n.º 6551/2023
... sete horas (dia completo) será considerada falta, salvo nos casos ... em que, por opção do ... devidamente justificado, sob pena de marcação de falta ... 4 — O acesso às dispensas ... n.º 8 determina que a falta seja injustificada ... 11 — A chefia direta do trabalhador é ...
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Regulamento n.º 557/2019
... a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, quando existam, a comissão sindical ou ... superior hierárquico, sob pena de marcação de falta, de acordo com a legislação vigente. 2 ... pena de vir a converter-se em falta injustificada. 7 - Nos termos da legislação vigente, todas as ...
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Deliberação n.º 811/2018
... hierárquico respetivo, considerando-se falta injustificada sempre que se verifique a ... ausência ao serviço a falta de marcação de ponto não justificada pelo trabalhador e não ...
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Deliberação n.º 1073/2017
... hierárquico respetivo, considerando-se falta injustificada sempre que se verifique a ... ausência ao serviço a falta de marcação de ponto não justificada pelo trabalhador e ...
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Deliberação n.º 1074/2017
... hierárquico respetivo, considerando-se falta injustificada sempre que se verifique a ... ausência ao serviço a falta de marcação de ponto não justificada pelo trabalhador nem ...
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Deliberação n.º 961/2017
... hierárquico respetivo, considerando-se falta injustificada sempre que se verifique a ... ausência ao serviço a falta de marcação de ponto não justificada pelo trabalhador nem ...
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Deliberação n.º 624/2019
... hierárquico respetivo, considerando-se falta injustificada sempre que se verifique a ... ausência ao serviço a falta de marcação de ponto não justificada pelo trabalhador e ...
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Deliberação n.º 229/2019
... hierárquico respetivo, considerando-se falta injustificada sempre que se verifique a ... ausência ao serviço a falta de marcação de ponto não justificada pelo trabalhador nem ...
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Deliberação n.º 472-A/2020
... hierárquico respetivo, considerando-se falta injustificada sempre que se verifique a ... ausência ao serviço a falta de marcação de ponto não justificada pelo trabalhador nem ...
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Deliberação n.º 628/2020
... hierárquico respetivo, considerando-se falta injustificada sempre que se verifique a ... ausência ao serviço a falta de marcação de ponto não justificada pelo trabalhador e ...
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Deliberação n.º 228/2018
... hierárquico respetivo, considerando-se falta injustificada sempre que se verifique a ... ausência ao serviço a falta de marcação de ponto não justificada pelo trabalhador e ...
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Decreto-Lei n.º 26-A/2016
... sua construção, pela aposição da marcação CE, alarga-se o regime de avaliação ... 3 - Se a medida for considerada injustificada, a autoridade de fiscalização do mercado deve ... coletivas, as seguintes infrações: a) A falta de elaboração pelo fabricante da declaração ...
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Despacho n.º 5792/2020
... devidamente justificado, sob pena de marcação de falta. Artigo 7.º Controlo da assiduidade e ... artigo determina que a falta seja injustificada. Artigo 9.º Justificação das faltas e do ...
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Decreto-Lei n.º 111-D/2017
... determinados atos em seu nome; t) «Marcação CE», a marcação através da qual o fabricante ... 3 - Se a medida for considerada injustificada, a autoridade de fiscalização do mercado deve ... ou disponibilização incompleta; h) A falta das informações referidas na alínea j) do ...
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Deliberação n.º 361/2018
... ípio de atendimento no próprio dia e marcação de consultas para hora determinada, com ... aplicáveis dá lugar à marcação de meia falta por cada período igual ou inferior a 3 horas e ... respetivo, considerando-se falta injustificada sempre que se verifique a violação de tal ...
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Deliberação n.º 652/2020
... ípio de atendimento no próprio dia e marcação de consultas para hora determinada, com ... aplicáveis dá lugar à marcação de meia falta por cada período igual ou inferior a 3 horas e ... respetivo, considerando-se falta injustificada sempre que se verifique a violação de tal ...
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Acórdão nº 0622143 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Junho de 2006 (caso NULL)
I- A comunicação de Advogado na véspera da data designada para continuação de julgamento, em que alega apenas que "por motivos de ordem profissional" não lhe era possível comparecer, não constitui motivo bastante para deperminar o adiamento pretendido, em virtude de não indicar, em concreto, a circunstância impeditiva da comparência do mandatário. II- Não se exige o registo de acção que vise o
... agora reivindica, deduzindo pretensão cuja falta de fundamento não devia ignorar. E deduziram ... , deve o juiz providenciar pela marcação do dia e hora da sua realização, mediante ... , excepto se a sua falta for julgada injustificada, ou se não tendo havido marcação da audiência ... -
Despacho n.º 10616/2016
... meio-dia de trabalho, dando origem à marcação de uma falta ou meia falta, respetivamente.f) É ... , sob pena de ser considerada falta injustificada.3 - Compete ao pessoal dirigente, ou com ...
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Edital n.º 1201/2019
... 4 - A falta de pagamento das taxas no prazo fixado no número ... ça, nas utilizações ocasionais, com marcação no próprio dia; c) Por alvará, nos casos de ... exercício da atividade por faltas injustificada, ressalvados os eventuais períodos de ausência ...
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Regulamento n.º 155/2020
... a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, quando existam, a comissão sindical ou ... íodo de aferição há lugar: a) À marcação de falta, a justificar nos termos da legislação ... pena de vir a converter-se em falta injustificada. Artigo 21.º Responsáveis pelo controlo da ...
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Regulamento n.º 4/2019
... ao término das semanas letivas para a marcação destes exames; O Exame de Época Normal é ... associativo jovem; b) Por defeito, e na falta de decisão do Conselho Pedagógico, os números ... 9.2.1 - A não comparência injustificada a um momento de avaliação conduz ...
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Decreto-Lei n.º 135/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série I de 2015-07-28
... m) «Marcação CE», consiste na marcação através da qual o ... b) Injustificada, levando a DNPSP a revogar as medidas tomadas ... Na falta de norma harmonizada, o organismo notificado em ...
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Regulamento n.º 6/2020 de 30 de junho de 2020
... a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, quando existam, a comissão sindical ou ... , sendo que a falta i njustificada de marcação no registo pontométrico implica o não pagamento ... a marc ação de uma falta injustificada que deverá ser justificada nos termos legalmente ...